Tema central: A questão aborda o conceito de alienação mental, definida como uma condição de alteração profunda e permanente das funções mentais, que torna o indivíduo incapaz de gerir sua vida civil, pessoal e patrimonial. Relaciona-se a quadros graves, crônicos e refratários, conforme normativas oficiais.

Justificativa da alternativa correta – E) Psicoses epilépticas

Segundo a Portaria Normativa nº 1.174/MD, de 2006, as psicoses epilépticas, nos casos cronificados e refratários ao tratamento, produzem alterações profundas das funções mentais e frequentemente evoluem para estados de alienação mental. Esses quadros comprometem gravemente o discernimento, a memória e o juízo crítico, levando à incapacidade civil.
Exemplo prático: Pacientes que desenvolvem sintomas psicóticos persistentes entre crises de epilepsia podem apresentar comportamentos desorganizados, alucinações e delírios, tornando-se dependentes para as atividades diárias.

Análise das alternativas incorretas

• A) Reações de ajustamento e ao estresse – Tratam-se de respostas adaptativas a situações adversas (ex: luto, separação), geralmente reversíveis, sem incapacidade persistente para os atos da vida civil. Não configuram alienação mental.
• B) Dependência ao álcool, drogas e outras psicoses orgânicas – Apesar do potencial para prejuízo funcional, a dependência química comumente não se associa à incapacidade total e permanente, exceto em casos de dano cerebral irreversível, o que não é a regra.
• C) Transtornos de personalidade – Caracterizam-se por padrões duradouros, mas não produzem por si só alienação mental ou incapacidade civil global.
• D) Transtornos neuróticos – (ex: ansiedade, fobias) Geram sofrimento psíquico, porém sem perda profunda das funções mentais exigidas na alienação.

Estratégias de prova e atenção ao texto: O comando “à exceção de uma” indica que apenas uma alternativa, psicoses epilépticas, se encaixa no conceito de alienação mental, conforme normativas oficiais. Fique atento a descritores como “habitualmente” e a exigência de gravidade e irreversibilidade nas definições periciais.

Referência normativa: A Portaria Normativa nº 1.174/MD, 2006, é clara ao citar as psicoses epilépticas resistentes e cronificadas como causas possíveis de alienação mental (Seção I, item 5).

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A questão aborda o conceito de alienação mental, que se refere a condições psiquiátricas graves e incuráveis que prejudicam profundamente as funções mentais de um indivíduo, incapacitando-o para a gestão de seus assuntos pessoais e patrimoniais. As alternativas apresentadas listam condições que habitualmente não resultam em alienação mental, com exceção de uma. A alternativa E, "Psicoses epilépticas", é a resposta correta porque essas psicoses são complicações de quadros epilépticos que podem levar a graves alterações da consciência e deterioração das funções mentais, podendo assim causar alienação mental. As outras opções listam condições que, embora possam ter impacto significativo na vida de um indivíduo, não resultam, geralmente, na incapacidade total para a vida civil, como as psicoses epilépticas podem fazer. Reações de ajustamento e ao estresse (A), dependência a substâncias (B), transtornos de personalidade (C) e transtornos neuróticos (D) podem causar dificuldades e distúrbios comportamentais, mas não atingem o nível de comprometimento da consciência ou das funções mentais tipicamente associado à alienação mental.

Doenças que cursam com alienação mental:

• Demências;

• Psicoses esquizofrênicas graves de má evolução;

• Paranóia e parafrenia de curso persistente;

• Oligofrenia grave. Retardo mental profundo.

Doenças que podem cursar com alienação mental:

• Psicoses afetivas;

• Psicoses epilépticas;

• Psicoses pós-traumáticas;

• Psicoses orgânicas graves crônicas;

• Oligofrenias moderadas.

Doenças que não cursam com alienação mental:

• Transtornos neuróticos e de personalidade;

• Transtornos sexuais;

• Dependência ao álcool, drogas e outras psicoses orgânicas;

• Oligofrenias leves;

• Reações de ajustamento e ao estresse;

• Estados confusionais.