Tema central: O tema refere-se à ética na emissão de atestados médicos, especificamente sobre os chamados “atestados piedosos”, documentos emitidos com informações não condizentes à real gravidade do paciente, geralmente para atenuar o impacto do diagnóstico a pedido de familiares.

Justificativa da alternativa correta (A – Falso):

Os atestados piedosos são considerados falsos, pois atestam uma condição diversa daquela apresentada pelo paciente. O Código de Ética Médica é claro ao vedar tal conduta:

"É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade." (CEM, Art. 80)

Além disso, o Código Penal Brasileiro determina ser crime médico atestar falsamente a condição de alguém (Art. 302). Ou seja, ainda que a intenção seja ‘piedosa’, emitir um documento que não reflete a verdade clínica é falsidade e traz consequências éticas e legais sérias.

Análise das alternativas incorretas:

• B) Gracioso: Refere-se a algo concedido espontaneamente, sem ligação com falsidade – conceito inadequado para o contexto.
• C) Imprudente: Imprudência envolve agir sem cautela, mas não necessariamente falsidade. A emissão do atestado piedoso não é apenas imprudente: é falsa.
• D) Complacente: Embora a intenção possa ser de “complacência” (desejo de suavizar o sofrimento), o termo correto na perspectiva ética e legal é falsidade.
• E) Oneroso: Relaciona-se a algo que traz custo financeiro, não se aplica ao contexto.

Dica para provas e possíveis pegadinhas:

A banca pode tentar induzir ao erro com termos aparentemente benevolentes ou técnicos. O conceito principal que deve guiar sua resposta é: SE O CONTEÚDO DO DOCUMENTO NÃO CORRESPONDE À VERDADE CLÍNICA, O ATESTADO É FALSO, independentemente da intenção.

Referência normativa: O Código de Ética Médica e o Código Penal Brasileiro são os principais embasamentos para identificar tal prática como falsa e antiética.

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A questão aborda o conceito de atestados piedosos, que são documentos fornecidos por profissionais de saúde que apresentam informações não verdadeiras sobre a condição de um paciente, geralmente com a intenção de evitar que o paciente saiba a gravidade de sua doença. A alternativa A, "falso", é a resposta correta porque um atestado é considerado falso quando contém informações que não correspondem à verdade, ou seja, quando o profissional de saúde atesta algo que não reflete a real condição ou diagnóstico do paciente. Isso é feito, às vezes, para poupar o paciente emocionalmente, mas independente da intenção, a falsidade do documento é incontestável. As outras alternativas são incorretas porque "gracioso" implica em uma cortesia sem falsidade, "imprudente" é um adjetivo que descreve uma ação sem cautela, mas não necessariamente falsa, "complacente" refere-se a uma atitude de condescendência, e "oneroso" significa algo que envolve grandes custos ou esforços, o que não se aplica ao contexto de veracidade de um atestado médico.

A questão cobrou conteúdo ipsis litteris da doutrina de genival veloso frança, no trecho> ''Entre os atestados falsos, surge um novo tipo: o atestado piedoso. São pedidos como forma de suavizar um diagnóstico mais grave, principalmente quando se trata de pacientes portadores de doenças graves e incuráveis. E assim, alguns facultativos, atendendo à solicitação de familiares, atestam enfermidade diversa, sempre de caráter benigno, na intenção de confortar o paciente. Embora piedoso, tal gesto é reprovável.''