Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 6º, a Vigilância ____________ abrange o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 3º, é correto afirmar que os níveis de saúde expressam: 

Observando o que dispõe o Decreto Presidencial n. 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca do planejamento da saúde, analise o texto abaixo.

“Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ______ e integrado, do nível ______, ouvidos os respectivos ______, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. ”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde acerca dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.

A respeito dos recursos humanos na Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, exclusivamente, pela União.
( ) Entre os objetivos que orientam a formalização e execução da política de recursos humanos na área da saúde está a valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) não constituem campo de prática para ensino e pesquisa.
( ) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.