Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso

Q4146676

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Enfermeiro(a) |

Q4146676 Enfermagem

A Lei nº 14.443/2022 alterou a Lei nº 9.263/1996, trazendo mudanças relevantes quanto ao acesso a métodos contraceptivos e às condições para a realização de esterilização voluntária no âmbito do planejamento familiar. De acordo com a legislação vigente, marque a alternativa correta.

A

A esterilização voluntária somente pode ser realizada mediante autorização expressa do cônjuge ou companheiro.

B

Homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, pelo menos, com 2 (dois) filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.

C

O prazo mínimo entre a manifestação de vontade e a realização do procedimento de esterilização foi reduzido para 90 (noventa) dias.

D

Apenas mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, pelo menos, com 2 (dois) filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.

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Q4137730

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4137730 Enfermagem

Sobre os princípios organizativos do SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio organizativo:

A

Regionalização e hierarquização organizam os serviços de saúde em níveis de complexidade.

B

Universalidade é princípio organizativo do SUS.

C

Integralidade corresponde às ações curativas nos diferentes níveis de atenção.

D

Equidade consiste na oferta igualitária de ações sem considerar vulnerabilidades individuais.

E

A descentralização exclui participação dos municípios.

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Q4137727

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4137727 Enfermagem

Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), diferentes equipes compõem a organização da Atenção Primária à Saúde no SUS. Assinale a alternativa que apresenta uma equipe não prevista na PNAB.

A

Equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti).

B

Equipes de Consultório na Rua (eCR).

C

Equipe de Saúde Integral Especializada (eSIE).

D

Equipe de Saúde da Família (eSF).

E

Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP).

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Q4137725

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4137725 Enfermagem

Segundo a Lei nº 8.080/1990, o SUS é responsável por executar ações de fiscalização e controle de bens de consumo relacionados à saúde, desde a produção até o consumo. Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de vigilância responsável por essa atividade.

A

Vigilância Ambiental.

B

Vigilância Epidemiológica.

C

Vigilância Ocupacional.

D

Vigilância Sanitária.

E

Vigilância Nutricional.

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Q4135826

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Enfermeiro |

Q4135826 Enfermagem

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, obedecendo a diversos princípios. Um dos princípios organizativos do SUS é o da

A

integralidade.

B

equidade.

C

universalização.

D

descentralização.

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Q4135270

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Enfermeiro |

Q4135270 Enfermagem

Analise o texto a seguir:
O acesso universal e ígualitário às ações e aos servíços de saúde será ordenado pela atenção prímária e deve ser fundado na avalíação da gravidade do rísco individua/ e coletivo e no crltério cronológrco, obseruadas as especificidades previstas pard pessoas com proteção especíal, conforme legíslação vígente.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente.

B

Parcialmente adequado, visto que a ordenação do acesso citado não se dá pela atenção primária.

C

Parcialmente adequado, visto que não existem especificidades previstas para pessoas com proteção especial.

D

Plenamente adequado, visto que observa a legislação vigente.

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Q4133889

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente de Saúde - Técnico de Enfermagem |

Q4133889 Enfermagem

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelecem como princípios e diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) a Universalidade, a Equidade e a Integralidade. Qual é a característica principal do princípio da Equidade?

A

Garantir a todos os cidadãos, sem distinção de qualquer tipo (raça, ocupação, condição financeira), o acesso a todas as ações e serviços de saúde, sendo a saúde um direito de todos e dever do Estado.

B

Prestar um conjunto completo e ininterrupto de ações de saúde, desde a prevenção de doenças e promoção da saúde até o tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, em todos os níveis de complexidade.

C

Assegurar que os recursos e as ações de saúde sejam distribuídos de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo, tratando desigualmente os desiguais para reduzir as iniquidades sociais e de saúde.

D

Promover a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde, através dos Conselhos e Conferências de Saúde, como um princípio organizativo fundamental.

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Q4133331

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133331 Enfermagem

Um empregado, que exercia sua atividade exposto a substâncias químicas cancerígenas, foi demitido sem justa causa.
Depois do seu desligamento, seu prontuário médico ocupacional deve ser mantido pela organização por, no mínimo,

A

10 anos.

B

20 anos.

C

30 anos.

D

40 anos.

E

50 anos.

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Q4133307

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133307 Enfermagem

O Atestado de Saúde Ocupacional – ASO é um documento emitido pelo médico do trabalho. Acerca desse documento, assinale a afirmativa correta.

A

É obrigatório apenas em casos de afastamentos superiores a 15 dias.

B

Deve ser guardado na instituição por um período mínimo de 10 anos.

C

Deve ser emitido apenas na admissão e na demissão do trabalhador.

D

É um documento exclusivo para registro dos exames laboratoriais e complementares.

E

Deve conter os fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle médico.

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Q4132229

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Enfermeiro - PSF |

Q4132229 Enfermagem

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), Portaria nº 2.528/2006, estabelece as diretrizes e os fundamentos para a atenção integral a esse segmento populacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto oficial desta Política, no que tange à sua finalidade primordial e ao conceito de saúde para o indivíduo idoso, assinale a alternativa correta.

A

A finalidade primordial é a erradicação de doenças crônicas não transmissíveis na população acima de 60 anos, visando exclusivamente à cura clínica; o conceito de saúde para o idoso é definido unicamente pela total ausência de enfermidades físicas.

B

A finalidade primordial é delegar à família a responsabilidade integral pela reabilitação física do idoso, desonerando o Estado de ações curativas; o conceito de saúde é a negação do processo de envelhecimento biológico natural.

C

A finalidade primordial é a centralização das ações de cuidado em hospitais de alta complexidade, reduzindo a atuação da Atenção Básica; o conceito de saúde para o idoso é restrito à manutenção da integridade cognitiva, ignorando a funcionalidade física.

D

A finalidade primordial é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim; o conceito de saúde para o indivíduo idoso se traduz mais pela sua condição de autonomia e independência que pela presença ou ausência de doença orgânica.

E

A finalidade primordial é a institucionalização obrigatória de idosos em situação de vulnerabilidade social em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI); o conceito de saúde baseia-se na capacidade de prover o próprio sustento financeiro.

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Q4131295

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131295 Enfermagem

Considerando os princípios norteadores da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), instituída pela Portaria n.º 2.761, de 19 de novembro de 2013, que orientam as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa correta.

A

O diálogo consiste na ampliação das relações de cuidado e da ação educativa por meio da incorporação das trocas emocionais e da sensibilidade, favorecendo vínculos entre os sujeitos envolvidos no cuidado em saúde.

B

A amorosidade acontece quando cada sujeito, de forma respeitosa, coloca o que sabe à disposição para ampliar os seus conhecimentos críticos a acerca da realidade., contribuindo com os processos de transformação e de humanização.

C

A problematização processo coletivo e compartilhado no qual pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzem a desumanização e a determinação social do adoecimento.

D

A emancipação implica a existência de relações dialógicas e propõe a construção de práticas em saúde alicerçadas na leitura e na análise crítica da realidade.

E

O compromisso com a construção do projeto democrático e popular é a reafirmação do compromisso com a construção de uma sociedade justa, solidária, democrática, igualitária, soberana e culturalmente diversa.

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Q4126847

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem |

Q4126847 Enfermagem

Texto associado

Segundo a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do SUS, responda à quesstão.

A PNCP determina que a Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) será composta por diferentes profissionais de saúde, respeitando a carga horária semanal mínima de:

A

40h para médicos

B

60h para enfermeiros

C

20h para assistentes sociais

D

90h para técnicos de enfermagem

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Q4126841

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem |

Q4126841 Enfermagem

Texto associado

De acordo com a lei nº 8.080/90, responda à questão.

No campo de atuação do SUS, são finalidades das ações de vigilância epidemiológica:

A

recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos

B

prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente

C

evitar, diagnosticar e tratar intoxicações decorrentes da exposição a substâncias químicas

D

proteger, recuperar e reabilitar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos do trabalho

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Q4122380

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de União do Oeste - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Enfermeiro(a) |

Q4122380 Enfermagem

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o conjunto articulado de ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde caracteriza o princípio da:

A

Universalidade.

B

Integralidade.

C

Regionalização.

D

Descentralização.

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Q4122139

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Enfermeiro |

Q4122139 Enfermagem

Em municípios com 50.001 a 100.000 habitantes, para cada equipe de saúde da família (eSF) deverão estar vinculadas

A

750 pessoas.

B

2.000 pessoas.

C

2.500 pessoas.

D

2.750 pessoas.

E

3.000 pessoas.

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Q4121919

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Técnico em Enfermagem |

Q4121919 Enfermagem

Durante um atendimento na Unidade Básica de Saúde, um usuário questiona sobre a organização do sistema e como ele garante que casos complexos sejam atendidos em hospitais. Considerando a Diretriz de Regionalização e Hierarquização do SUS, é CORRETO afirmar que a atuação do técnico de enfermagem deve estar pautada no entendimento de que:

A

A descentralização administrativa transfere a responsabilidade assistencial para as esferas federais.

B

O acesso universal desconsidera a complexidade tecnológica dos serviços prestados atualmente.

C

O princípio da integralidade limita o atendimento às necessidades biológicas mais urgentes.

D

A atenção básica constitui o nível preferencial para a entrada no sistema.

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Q4121876

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Enfermeiro |

Q4121876 Enfermagem

Durante uma investigação epidemiológica de campo em uma unidade de saúde da família, o enfermeiro identifica um aumento inusitado de casos de uma doença de notificação compulsória imediata em nível municipal. Considerando as diretrizes vigentes do sistema de vigilância e a Lei Federal 8.080/1990, nesse cenário, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a conduta profissional adequada para aplicação dos preceitos de vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde.

A

Elaborar relatórios epidemiológicos mensais para discussão em reuniões de equipe técnica.

B

Aguardar a confirmação laboratorial definitiva para iniciar as medidas de controle local.

C

Notificar o agravo semanalmente através do sistema de informação oficial do governo.

D

Iniciar busca ativa de contatos para bloquear novos casos na região afetada.

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Q4118820

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Enfermeiro |

Q4118820 Enfermagem

Uma secretaria municipal de saúde propõe substituir a educação permanente por treinamento informal sem supervisão pedagógica, utilizar estudantes e residentes para cobrir escala assistencial ordinária sem supervisão compatível, permitir que cargos de chefia e direção técnica sejam exercidos em regime parcial para acúmulo com funções privadas, e suspender o recebimento de atividades de ensino e pesquisa nas unidades públicas, sob alegação de risco à produtividade assistencial. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

A

O uso de estudantes e residentes sem supervisão é compatível com o SUS quando há déficit de profissionais e a medida reduz custos da folha de pagamento municipal de saúde.

B

A formação de recursos humanos em saúde é atribuição exclusiva das instituições de ensino superior, sem relação com a organização e a gestão das redes públicas do SUS.

C

A política de recursos humanos do SUS deve articular formação, educação permanente, valorização da dedicação nos cargos de chefia e direção e uso dos serviços públicos como campos de prática para ensino e pesquisa, sendo vedado o regime parcial para cargos de direção técnica.

D

A produtividade assistencial das unidades públicas autoriza a suspensão de ensino, pesquisa e educação permanente quando houver demanda reprimida não atendida pela rede.

E

Cargos de chefia, direção e assessoramento no SUS podem ser exercidos em regime parcial, pois a legislação sanitária não trata do regime de jornada para funções de gestão em saúde.

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Q4118668

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Técnico de Enfermagem |

Q4118668 Enfermagem

São resultados esperados da Política Nacional de Humanização (PNH) todos os descritos a seguir, EXCETO

A

redução das filas e tempo de espera, com base em critérios de risco.

B

expansão de serviços de alta complexidade para garantia da qualidade do cuidado.

C

garantia dos direitos dos usuários.

D

valorização e cuidado aos trabalhadores da saúde

E

gestão participativa de trabalhadores e usuários.

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Q4102703

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Técnico de Enfermagem |

Q4102703 Enfermagem

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando à prevenção e à promoção da saúde. São princípios organizativos do SUS

A

a equidade e a coordenação.

B

a descentralização e a integralidade.

C

a regionalização e a hierarquização.

D

a acessibilidade e a igualdade.

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Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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