Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso

Lançada em 2003, busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Aposta na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho.

A Política Nacional que nos referimos é a:

Assinale a alternativa CORRETA:

Assegurar o cumprimento dos direitos dos usuários do SUS em todas as fases do cuidado faz parte do seguinte aspecto da Política Nacional de Humanização:

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deve

Com base nos direitos dos usuários do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I. Todo cidadão tem liberdade de recusar ou permitir qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso.

II. Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.

III. Toda pessoa tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, exceto em casos de risco iminente de morte.


Está correto o que se afirma em

Com base nas disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Um dos objetivos do SUS é a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.
( ) Os gestores do SUS, em todas as esferas, deverão realizar campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, com o objetivo de informar a população sobre os riscos dessa prática.
( ) As diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

As afirmativas são, respectivamente,