Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q3866772 Enfermagem
Assinale a alternativa que apresenta um valor fundante no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). 
Alternativas
Q3866770 Enfermagem
Princípio do Sistema Único de Saúde definido pelo “acolhimento e atenção ao indivíduo em sua singularidade”. 
Alternativas
Q3866759 Enfermagem
Adscrição no Sistema Único de Saúde (SUS). 
Alternativas
Q3864638 Enfermagem
A Lei nº 7.498/1986 dispõe sobre: 
Alternativas
Q3863881 Enfermagem

A questão se refere à Lei Federal 8.080/90.

No que se refere às ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3852067 Enfermagem

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) assessora conselheiros e conselheiras de saúde na temática da saúde da população trabalhadora no Brasil.

As opções a seguir apresentam afirmações corretas em relação a CISTT, à exceção de uma. Assinale-a:

Alternativas
Q3848266 Enfermagem
A Política Nacional de Humanização busca qualificar a atenção e a gestão em saúde, valorizando as relações entre usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O enfermeiro atua de forma central na implementação de práticas humanizadas, promovendo acolhimento, escuta qualificada e participação dos usuários no cuidado. Em um serviço de saúde, o enfermeiro organiza o atendimento de modo a fortalecer o vínculo com os usuários e melhorar a qualidade da assistência prestada. Considerando a Humaniza SUS, analise as proposições a seguir.

I.A humanização valoriza o acolhimento e a escuta qualificada como práticas fundamentais no cuidado em saúde.
II.A Política Nacional de Humanização incentiva a participação dos usuários e trabalhadores nos processos de cuidado e gestão.
III.A humanização restringe-se à melhoria da estrutura física dos serviços de saúde, sem interferir nas relações de trabalho.

Agora, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3830773 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde foi instituído como política pública de saúde no Brasil, fundamentado em princípios e diretrizes que orientam sua organização, gestão e funcionamento em todo o território nacional. O enfermeiro da Estratégia Saúde da Família atua diretamente nesse sistema, participando do planejamento, da execução e da avaliação das ações de saúde. Considerando os fundamentos e diretrizes do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas abaixo.

I.A universalidade garante o acesso de todos os cidadãos às ações e serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação.
II.A integralidade pressupõe a articulação de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde.
III.A descentralização estabelece a distribuição de competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
IV.A participação social ocorre por meio de instâncias como conselhos e conferências de saúde.
V.A organização do Sistema Único de Saúde é baseada na centralização administrativa exclusiva da esfera federal.

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Auxiliar de Enfermagem |
Q4406291 Enfermagem
Conforme estabelecido pelo art. 6, alínea I da Lei 8.080 de 1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações do tipo, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFOB Prova: IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico em Enfermagem |
Q4364693 Enfermagem
Carla é técnica de enfermagem e atende um paciente que relata dificuldades para conseguir atendimento especializado pelo SUS. Ele questiona se a saúde é realmente um direito garantido pelo Estado e quais são as obrigações do governo para assegurar o acesso universal à saúde. Carla lembra que a Lei 8.080/1990 estabelece a saúde como um direito fundamental do ser humano e destaca o papel do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
Nesse contexto, marque a alternativa que corretamente representa a obrigação do Estado em relação à saúde da população, conforme estabelecido pela Lei 8.080/1990.
Alternativas
Q4362809 Enfermagem
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017), é uma diretriz do SUS e da RAS a ser operacionalizada na Atenção Básica:
Alternativas
Q4297201 Enfermagem
A Resolução-RDC nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, no capítulo em que trata da Vigilância, do Monitoramento e da Notificação de Eventos Adversos, define que:

I. O Núcleo de Segurança do Paciente (NPS) fará o monitoramento dos incidentes e eventos adversos.
II. A notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
III. Os eventos adversos que evoluírem para óbito podem ser notificados apenas em relatório anual.

Está INCORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4261158 Enfermagem
Um paciente europeu, residindo temporariamente no Brasil a trabalho, sofre uma queda em via pública. É socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado a um hospital público, onde recebe todo o atendimento necessário, incluindo avaliação médica, exames de imagem e medicamentos para a dor, sem que lhe seja exigido qualquer tipo de documento de identidade ou comprovante de pagamento. A situação descrita exemplifica a aplicação do princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS) denominado de 
Alternativas
Q4257093 Enfermagem
A Portaria n.º 3.418, de 31 de agosto de 2022, incluiu a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Segundo as orientações desse documento, a periodicidade de notificação dessa doença deve ser
Alternativas
Q4236950 Enfermagem
Considerando a Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4230670 Enfermagem
O cuidado humanizado é um dos pilares da atenção em saúde e está presente nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4181348 Enfermagem
Em uma Unidade Básica de Saúde, a equipe gestora decidiu reformar a recepção para torná-la mais ampla, ventilada e humanizada. Foram instalados painéis informativos, assentos confortáveis e um espaço lúdico para crianças, além de melhorias na privacidade dos atendimentos e na acolhida dos usuários. O objetivo era proporcionar um ambiente mais agradável tanto para os profissionais quanto para os pacientes, favorecendo o diálogo e o vínculo entre todos. A ação descrita está relacionada a qual princípio da Política Nacional de Humanização (PNH)? 
Alternativas
Q4175669 Enfermagem
Com base nas definições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelecem os princípios, diretrizes e fundamentos organizativos da Atenção Básica no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4107426 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, como a saúde é representada?
Alternativas
Q4104877 Enfermagem
A Política Nacional de Atenção Básica tem, na Saúde da Família, sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
181: D
182: A
183: A
184: E
185: B
186: B
187: A
188: B
189: C
190: B
191: A
192: C
193: B
194: A
195: C
196: D
197: C
198: B
199: B
200: C