Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 26.751 questões
Q3851751
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação estabelece mecanismos que
garantem ao cidadão a possibilidade de solicitar e obter
informações de órgãos e entidades públicas.
Considerando esses mecanismos, assinale a opção que representa corretamente uma forma de assegurar o acesso às informações públicas.
Considerando esses mecanismos, assinale a opção que representa corretamente uma forma de assegurar o acesso às informações públicas.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AMAZUL
Prova:
FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro de Controle da Qualidade |
Q3851550
Legislação Federal
De acordo com o processo geral para concessão de licenças e
autorizações estabelecido na CNEN-NE-1.04, assinale a opção que
descreve corretamente a sequência lógica e obrigatória das etapas
do licenciamento de uma instalação nuclear.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AMAZUL
Prova:
FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro de Controle da Qualidade |
Q3851548
Legislação Federal
Considerando a CNEN-NE-1.04, sobre licenciamento de instalações
nucleares, analise as seguintes afirmações:
I. A etapa de Aprovação do Local autoriza o início imediato da construção de uma instalação, desde que haja acompanhamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
II. Qualquer alteração no projeto após o Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) deve ser submetida para avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
III. O Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) constitui um documento obrigatório para a Autorização para Operação Inicial (AOI).
IV. A emissão da Licença de Construção só ocorre após aceitação formal do Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS).
Está correto o que se afirma em
I. A etapa de Aprovação do Local autoriza o início imediato da construção de uma instalação, desde que haja acompanhamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
II. Qualquer alteração no projeto após o Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) deve ser submetida para avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
III. O Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) constitui um documento obrigatório para a Autorização para Operação Inicial (AOI).
IV. A emissão da Licença de Construção só ocorre após aceitação formal do Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS).
Está correto o que se afirma em
Q3851472
Legislação Federal
A norma CNEN NE 2.02.2024 estabelece os princípios gerais e
requisitos básicos para o controle de material nuclear. Sobre a
Autorização para Utilização de Material Nuclear (AUMAN), analise
as afirmações a seguir:
I. Para instalações ou outros lugares já construídos que recebam material nuclear pela primeira vez, a AUMAN deve ser requerida com, no mínimo, quatro meses de antecedência do recebimento previsto.
II. A concessão da AUMAN exige, entre outros critérios, que o requerente seja tecnicamente qualificado para utilizar o material nuclear na atividade proposta.
III. As informações submetidas para atender ao Questionário Técnico devem conter, obrigatoriamente, a Lista de Inventário Físico atualizada da instalação, a ser confirmada pela CNEN
Está correto o que se afirma em:
I. Para instalações ou outros lugares já construídos que recebam material nuclear pela primeira vez, a AUMAN deve ser requerida com, no mínimo, quatro meses de antecedência do recebimento previsto.
II. A concessão da AUMAN exige, entre outros critérios, que o requerente seja tecnicamente qualificado para utilizar o material nuclear na atividade proposta.
III. As informações submetidas para atender ao Questionário Técnico devem conter, obrigatoriamente, a Lista de Inventário Físico atualizada da instalação, a ser confirmada pela CNEN
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
PC-PI
Prova:
FGV - 2026 - PC-PI - Perito Criminal - Engenharia de Agrimensura e Agronomia e Engenharia Florestal e Engenharia Ambiental |
Q3850469
Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.445/2027, que estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico, assinale (V) para afirmativa
verdadeira e (F) para falsa.
( ) Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de dezoito meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
( ) O plano de prestação de serviços públicos de saneamento, que deve ser revisto periodicamente, em prazo não superior a dez anos, abrangerá, dentre outras, ações para emergências e contingências.
( ) A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de dezoito meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
( ) O plano de prestação de serviços públicos de saneamento, que deve ser revisto periodicamente, em prazo não superior a dez anos, abrangerá, dentre outras, ações para emergências e contingências.
( ) A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
CREF - 19ª Região (AL)
Prova:
IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |
Q3849589
Legislação Federal
No serviço público de educação, a repartição de
competências e o regime de colaboração orientam
convênios, financiamento e responsabilidade por oferta.
Marque a alternativa correta conforme a Lei Federal nº 9.394/96.
Marque a alternativa correta conforme a Lei Federal nº 9.394/96.
Q3848996
Legislação Federal
Após tomar posse no cargo de Delegado de Polícia, Lucas
participou, na qualidade de ouvinte, de palestra versando sobre as
investigações criminais conduzidas pela Polícia Civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.830/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso poderá ser avocado por superior hierárquico, com base na hierarquia e disciplina que rege a Polícia Civil, dispensandose fundamentação exaustiva.
( ) O indiciamento, exclusivo dos policiais civis, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
( ) O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.830/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso poderá ser avocado por superior hierárquico, com base na hierarquia e disciplina que rege a Polícia Civil, dispensandose fundamentação exaustiva.
( ) O indiciamento, exclusivo dos policiais civis, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
( ) O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3848946
Legislação Federal
Maria, após regular aprovação em concurso público de provas e
títulos, tomou posse no cargo de Delegada de Polícia do Estado
Delta. Ao completar 2 (dois) anos de exercício funcional, refletiu
sobre distintos aspectos referentes à carreira, incluindo a
promoção e, eventualmente, até mesmo um pedido de
exoneração.
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu corretamente, à luz da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu corretamente, à luz da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que
Q3848944
Legislação Federal
Um Delegado de Polícia do Estado Alfa entendia que a existência
de uma cooperação institucional da Polícia Civil com o Ministério
Público seria muito proveitosa para ambas as estruturas, que
poderiam compartilhar expertise em temas específicos, além de
uniformizar práticas e procedimentos em prol do interesse
público.
Ao submeter suas reflexões à Chefia, de modo a estimular a celebração de acordos em temas específicos, foi corretamente esclarecido ao Delegado de Polícia que a Polícia Civil
Ao submeter suas reflexões à Chefia, de modo a estimular a celebração de acordos em temas específicos, foi corretamente esclarecido ao Delegado de Polícia que a Polícia Civil
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |
Q3848695
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão
deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades
escolar e local, eleitos por seus pares. Analise as afirmativas a seguir:
I. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. O Conselho Escolar será composto por representantes dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de estudantes.
IV. O Conselho Escolar será composto apenas por pais biológicos, sem possibilidade de aceitação de pais adotivos ou outros responsáveis dos estudantes.
V. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de membros da comunidade local.
Assinale a alternativa correta.
I. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. O Conselho Escolar será composto por representantes dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de estudantes.
IV. O Conselho Escolar será composto apenas por pais biológicos, sem possibilidade de aceitação de pais adotivos ou outros responsáveis dos estudantes.
V. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de membros da comunidade local.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |
Q3848677
Legislação Federal
A Lei nº 13.722/2018 torna obrigatória a
capacitação em noções básicas de primeiros
socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados
de educação básica e de estabelecimentos de
recreação infantil. A respeito dessa Lei, assinale
a alternativa correta.
Q3846856
Legislação Federal
João é policial civil no Estado Alfa, tendo sido informado de que
seria lotado na Corregedoria-Geral da Polícia Civil (CGPC), a partir
do primeiro dia útil do mês subsequente, e não mais na unidade
de execução em que estava lotado.
Preocupado com a sistemática afeta ao novo órgão, bem como em relação à sua situação estatutária, João consultou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, tendo concluído corretamente que
Preocupado com a sistemática afeta ao novo órgão, bem como em relação à sua situação estatutária, João consultou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, tendo concluído corretamente que
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
SES - SP
Prova:
Quadrix - 2026 - SES - SP - Agente Técnico de Assistência à Saúde - Fonoaudiólogo |
Q3845777
Legislação Federal
Com base na Lei nº 10.436/2002, que se refere à língua
brasileira de sinais (Libras), assinale a opção correta.
Q3845674
Legislação Federal
Após cinco anos de esforços e debates, foi definido um
novo marco regulatório para a indústria do gás natural no
Brasil. A Lei nº 14.134/2021 tem o objetivo de atrair
investimentos, aumentar a concorrência na atividade de
comercialização e, consequentemente, reduzir o preço
final do gás natural para o consumidor. A respeito dessa
legislação analise as afirmações a seguir:
I. O transportador deve construir, ampliar, operar e manter os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam atividades concorrenciais da indústria de gás natural.
II. A exploração das atividades decorrentes das autorizações de que trata a Lei 14.134/2021 constitui prestação de serviço público.
III. A autorização para a atividade de transporte de gás natural somente será revogada, após o devido processo legal e assegurado o contraditório, também na hipótese, de inobservância dos requisitos de independência e autonomia estabelecidos nesta Lei e nas regulações aplicáveis.
IV. Incumbe aos agentes da indústria do gás natural permitir ao órgão fiscalizador competente, o livre acesso a seus registros contábeis.
Estão corretas as afirmações:
I. O transportador deve construir, ampliar, operar e manter os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam atividades concorrenciais da indústria de gás natural.
II. A exploração das atividades decorrentes das autorizações de que trata a Lei 14.134/2021 constitui prestação de serviço público.
III. A autorização para a atividade de transporte de gás natural somente será revogada, após o devido processo legal e assegurado o contraditório, também na hipótese, de inobservância dos requisitos de independência e autonomia estabelecidos nesta Lei e nas regulações aplicáveis.
IV. Incumbe aos agentes da indústria do gás natural permitir ao órgão fiscalizador competente, o livre acesso a seus registros contábeis.
Estão corretas as afirmações:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor de Libras |
Q3845240
Legislação Federal
O Decreto nº 5.626/2005 regulamenta a
Lei nº 10.436/2002 e representa um marco
na consolidação das políticas linguísticas
voltadas à comunidade surda no Brasil. Ao
estabelecer diretrizes para o ensino da
Libras, a formação de professores bilíngues,
a atuação de tradutores e intérpretes e a
garantia de acessibilidade comunicacional, o
decreto impacta diretamente a organização
dos sistemas educacionais e o acesso da
pessoa surda aos direitos fundamentais. Sua
implementação exige mudanças estruturais
nas instituições de ensino e a superação de
práticas excludentes historicamente
consolidadas.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
Q3844951
Legislação Federal
A legislação atual exige que profissionais da educação infantil tenham noções básicas de primeiros socorros. Situações como engasgos, quedas, queimaduras e convulsões exigem calma, conhecimento e ação imediata, seguindo protocolos corretos e acionando serviços de saúde quando necessário.
Com relação a esse tema, indique qual a lei que torna obrigatório a capacitação em primeiros socorros para funcionários de escolas e creches:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural |
Q3844824
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de Historiador, são requisitos para o
exercício da atividade profissional:
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição estrangeira e revalidado no Brasil.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado, obtido em programa de pós-graduação reconhecido pelo CNPq.
( ) Diploma em outras áreas afins e exercício comprovado no magistério, na profissão de historiador, há mais de 9 anos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição estrangeira e revalidado no Brasil.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado, obtido em programa de pós-graduação reconhecido pelo CNPq.
( ) Diploma em outras áreas afins e exercício comprovado no magistério, na profissão de historiador, há mais de 9 anos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural |
Q3844823
Legislação Federal
São atribuições dos historiadores de acordo com
a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de
historiador.
1. Organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História.
2. Planejamento e implantação de cursos superiores de história e linhas de pesquisa em programas de pós-graduação.
3. Assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica.
4. Assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
5. Elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História.
2. Planejamento e implantação de cursos superiores de história e linhas de pesquisa em programas de pós-graduação.
3. Assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica.
4. Assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
5. Elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural |
Q3844822
Legislação Federal
Analise o texto abaixo sobre o Decreto
nº 3.551/2000.
No seu artigo primeiro instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza ............................ que constituem patrimônio cultural brasileiro. Estabelece que o registro mencionado se fará em um dos seguintes livros: Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; Livro de Registro das Formas de ............................, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
No seu artigo primeiro instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza ............................ que constituem patrimônio cultural brasileiro. Estabelece que o registro mencionado se fará em um dos seguintes livros: Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; Livro de Registro das Formas de ............................, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Historiador - Fundação Cultural |
Q3844821
Legislação Federal
Analise as afirmativas abaixo sobre o teor
do Decreto-Lei nº 25/1937.
1. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
2. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.
3. Só serão considerados bens, parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos num dos quatro Livros do Tombo.
4. Determina a inclusão no patrimônio histórico e artístico nacional de obras de origem estrangeira quando pertencentes ao grupo do MERCOSUL.
5. No Livro do Tombo Histórico, há coisas de interesse histórico e obras de arte histórica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
2. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.
3. Só serão considerados bens, parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos num dos quatro Livros do Tombo.
4. Determina a inclusão no patrimônio histórico e artístico nacional de obras de origem estrangeira quando pertencentes ao grupo do MERCOSUL.
5. No Livro do Tombo Histórico, há coisas de interesse histórico e obras de arte histórica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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