Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.849 questões
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar |
Q3664171
Legislação Federal
A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, também
conhecida como “Lei Lucas”, torna obrigatória a
capacitação em noções de primeiros socorros de
______e_______ de estabelecimentos de ensino
público e privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil.
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento.
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento.
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor de Educação Física |
Q3664012
Legislação Federal
Segundo a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
a Educação Física, integrada à proposta pedagógica
da escola, é componente curricular obrigatório da
educação básica, sendo sua prática facultativa ao
aluno
I. que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. maior de 18 anos de idade.
III. que tenha sido dispensado serviço militar inicial.
IV. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. que tenha prole.
É correto apenas o que se afirma em
I. que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. maior de 18 anos de idade.
III. que tenha sido dispensado serviço militar inicial.
IV. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. que tenha prole.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAAE de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q3663668
Legislação Federal
Qual dos seguintes princípios está contemplado na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico?
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAAE de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q3663666
Legislação Federal
A Lei Federal nº 11.977/2009, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelece:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Educação Física – Bacharelado em Educação Física |
Q3663285
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional versa em seu Art. 7º que o ensino é livre à
iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II.Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III.Capacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.
É CORRETO o que se afirma e
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II.Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III.Capacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.
É CORRETO o que se afirma e
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3662945
Legislação Federal
Assinale a alternativa que completa corretamente
a lacuna do texto a seguir, com base na Lei n.º
12.608/2012 – Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil (PNPDEC)
Art. 10. O SINPDEC é constituído pelos órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de _________________.
Art. 10. O SINPDEC é constituído pelos órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de _________________.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3662944
Legislação Federal
A Lei n.º 12.608/2012 – Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), determina
que fomentar a pesquisa sobre os eventos
deflagradores de desastres é uma competência:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3662943
Legislação Federal
Conforme a Lei n.º 12.608/2012 – Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC),
é uma das diretrizes da PNPDEC:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário da Junta Militar e Identificação |
Q3662853
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de
1964 – Lei do Serviço Militar, o convocado selecionado
e designado para incorporação ou matrícula, que não
se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado ou que, tendo-o feito,
se ausentar antes do ato oficial de incorporação ou
matrícula, será declarado:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário da Junta Militar e Identificação |
Q3662852
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de
1964 – Lei do Serviço Militar, quem fizer declarações
falsas aos órgãos do Serviço Militar incorrerá em multa
correspondente a:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário da Junta Militar e Identificação |
Q3662851
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto
de 1964 – Lei do Serviço Militar, qual o nome dado ao
ato de inclusão do convocado ou voluntário em uma
Organização Militar da Ativa das Forças Armadas?
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário da Junta Militar e Identificação |
Q3662848
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de
1964 – Lei do Serviço Militar, será permitida a prestação do Serviço Militar como voluntário, a partir de:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário da Junta Militar e Identificação |
Q3662847
Legislação Federal
A Carteira de Identidade ou RG (Registro Geral)
é um documento de identificação civil emitido pelos
órgãos de segurança dos Estados da Federação e pelo
Distrito Federal.
Sobre esse documento, assinale a alternativa correta.
Sobre esse documento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Uirapuru - GO
Prova:
GANZAROLI - 2023 - Prefeitura de Uirapuru - GO - Agente Arrecadador |
Q3662689
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei nº. 9.636/1998 e suas alterações, a atividade desenvolvida por profissional habilitado para
identificar o valor de bem imóvel, os seus custos, frutos e direitos e determinar os indicadores de viabilidade de sua
utilização econômica para determinada finalidade, por meio do seu valor de mercado, do valor da terra nua, do valor venal
ou do valor de referência, consideradas suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e
pesquisas. Tal atividade trata-se corretamente do (a):
Ano: 2023
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Tapira - MG
Prova:
HL - 2023 - Prefeitura de Tapira - MG - Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - PEB I |
Q3661777
Legislação Federal
A Lei n° 13.185/2015, em seu artigo 4°, apresenta em seu texto os objetivos do Programa de Combate ao Bullying.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira da Prata - MG
Prova:
Creative Group - 2023 - Prefeitura de Cachoeira da Prata - MG - Professor PEB 3 (6º ao 9º ano) - Educação Religiosa |
Q3653736
Legislação Federal
Ao final do século XX, com o advento da
Constituição Federal brasileira, promulgada em
1988, houve uma redução do espaço de influência
do ensino religioso confessional, na organização da
educação brasileira. A perda de espaço político,
expressa em anos de escolaridade, pelos grupos
religiosos na estrutura educacional brasileira
contemporânea foi corroborada na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de
1996, que referendou:
Ano: 2023
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira da Prata - MG
Prova:
Creative Group - 2023 - Prefeitura de Cachoeira da Prata - MG - Professor PEB 3 (6º ao 9º ano) - Arte |
Q3653691
Legislação Federal
De acordo com o artigo 26, parágrafo 2º da Lei
nº 9.394/96, o ensino da arte constituirá
componente curricular:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Técnico em Contabilidade |
Q3653406
Legislação Federal
Em consonância com o disposto pela Lei nº 12.527 de
2011, dados, processados ou não, que podem ser
utilizados para produção e transmissão de
conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou
formato, será considerado, expressamente pela Lei,
como:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q3652317
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB), o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche; ensino fundamental; ensino médio.
II.Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III.Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.
IV.Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche; ensino fundamental; ensino médio.
II.Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III.Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.
IV.Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q3652312
Legislação Federal
A Lei nº 13.722, de 04 de Outubro de 2018, conhecida
como Lei Lucas, estabelece como obrigatória a
capacitação em noções básicas de primeiros socorros a
professores e funcionários de estabelecimentos de
ensino públicos e privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil.
Acerca dessa LEI, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
(__)A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à Secretaria de Saúde vinculada ao ente de jurisdição dos respectivos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica ou estabelecimentos de recreação infantil.
(__)A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre em sua totalidade, independente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca dessa LEI, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
(__)A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à Secretaria de Saúde vinculada ao ente de jurisdição dos respectivos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica ou estabelecimentos de recreação infantil.
(__)A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre em sua totalidade, independente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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