Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2814570 Legislação Federal
No desenvolvimento da política cultural no Brasil, destacam-se características como instabilidade, ausência e autoritarismo. Considerando as diferentes fases da política cultural brasileira, em nível federal, é correto afirmar que
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Q2814565 Legislação Federal
Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que
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Q2814563 Legislação Federal
O conceito de política cultural é entendido como
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Q2807287 Legislação Federal

De acordo com a norma NBR 5419 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de proteção de estruturas contra descargas atmosféricas, são estabelecidas as condições que devem satisfazer os captores naturais. Sobre essas condições, é correto afirmar que

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Q2800244 Legislação Federal
A Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998 (Lei Pelé), que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, reconhece o desporto em três formas (dimensões) de manifestações. Há uma forma que é praticada de modo voluntário, cujas modalidades desportivas têm como finalidade contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente. Essa dimensão é denominada Desporto
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Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Jornalista |
Q2798537 Legislação Federal
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
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Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Engenheiro Civil |
Q2797525 Legislação Federal

Uma Área de Preservação Permanente mede 20.000 km2 . Ainda que autorizada de acordo com os critérios definidos pela Resolução no. 369/2006 do CONAMA, a área máxima que poderá ser alterada para ajardinamento será, em km2 , igual a:

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Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Engenheiro Civil |
Q2797523 Legislação Federal

Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unidades de Uso Sustentável:

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Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Engenheiro Civil |
Q2797494 Legislação Federal

Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unidades de Proteção Integral:

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Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Engenheiro Civil |
Q2797491 Legislação Federal

De acordo com a Lei 9.985 / 2000 o percentual mínimo dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação, serviços e atividades da própria unidade a ser aplicado na regularização fundiária das unidades de conservação do Grupo é igual a:

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Q2794894 Legislação Federal

A atual tendência das políticas de saúde é seguir parâmetros internacionais estabelecidos pela OMS. Nesse sentido, o papel da Classificação Internacional Funcional (CIF) pretende:

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Q2794893 Legislação Federal

Nas propostas apresentadas pela Política Nacional de Humanização (2004), é importante que a equipe compreenda o significado da humanização em uma perspectiva ampliada. O assistente social pode contribuir para uma abordagem da humanização que considere:

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Q2794892 Legislação Federal

Em unidades de saúde, a questão da alta hospitalar se constitui como um procedimento característico do atendimento em equipe. A alta social refere-se a uma situação em que o assistente social realiza acompanhamento dos usuários e/ou família, analisando a necessidade de uma intervenção direta no processo de alta. Nesse caso, a alta médica e a alta social são:

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Q2794891 Legislação Federal

Estudos realizados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) demonstram que cada vez mais se amplia, no contexto nacional e internacional, o uso de drogas lícitas e ilícitas. No Brasil, a Política de Redução de Danos se configura como um dos mecanismos para o enfrentamento dessa questão e apresenta as seguintes premissas:

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Q2794889 Legislação Federal

As diretrizes gerais para a implementação da Política Nacional de Humanização nos diferentes níveis de atenção, no que se relacionam com a perspectiva de um trabalho coletivo em saúde, indicam a necessidade de:

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Q2794888 Legislação Federal

Na Política Nacional de Humanização (2004), ocorre um investimento diferenciado e uma concepção acerca da saúde englobando diversos elementos fundamentais para este campo. Nesse sentido, “humanização” se refere a:

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Q2794885 Legislação Federal
No Programa de Saúde da Família, em relação às normas e diretrizes, cabe ao Ministério da Saúde:
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Q2793852 Legislação Federal

À luz da Lei nº 6.835, de 14 de outubro de 1980, que dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, qual alternativa é incorreta?

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Q2793850 Legislação Federal

As próximas duas questões versam sobre a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Analise as alternativas e marque a incorreta.

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Q2793849 Legislação Federal

As próximas duas questões versam sobre a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

As atividades profissionais do Geógrafo, sejam as de investigação puramente científica, sejam as destinadas ao planejamento e implantação da política social, econômica e administrativa de órgãos públicos ou às iniciativas de natureza privada, se exercem através de, exceto:

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Respostas
22721: A
22722: A
22723: C
22724: E
22725: C
22726: D
22727: B
22728: B
22729: C
22730: C
22731: A
22732: E
22733: B
22734: D
22735: E
22736: D
22737: E
22738: B
22739: A
22740: D