Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q836305 Legislação Federal
Considerando as normas contidas na Lei nº 11.892/2008, em especial quanto à estrutura organizacional dos Institutos Federais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q836146 Legislação Federal
Segundo a Lei 8.245/91 nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual podemos dizer que :
Alternativas
Q836140 Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.232/2010 em seu artigo 7º que dispõe sobre o plano de comunicação publicitária de que trata o seu inciso lll do artigo 6º desta lei será composto por um quesito ,assinale o quesito que corresponde sendo o verdadeiro:
Alternativas
Q836139 Legislação Federal
De acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:
Alternativas
Q836134 Legislação Federal
Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q835449 Legislação Federal
A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter
Alternativas
Q835436 Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos legalmente autorizados, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de
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Q835435 Legislação Federal
Planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o presidente da República são competências do(a)
Alternativas
Q835251 Legislação Federal

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada disponibilizou dois engenheiros para serem responsáveis pela execução da obra, ao passo que a administração pública designou dois servidores, um engenheiro, para ser responsável pela fiscalização da obra, e um administrador, para ser responsável pela gestão do contrato.


De acordo com a legislação vigente relativa ao exercício legal de profissão de engenharia,

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Q834940 Legislação Federal
De acordo com a Resolução n.º 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, constitui procedimento legal de controle para ingresso em locais de privação de liberdade
Alternativas
Q834939 Legislação Federal
Caracteriza motivo que justifica a transferência de preso para estabelecimento penal de segurança máxima
Alternativas
Q834683 Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações conforme previsto na Constituição Federal de 1988.


A partir dos preceitos da referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q834676 Legislação Federal

O Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da universidade, nos planos didático-científicos, administrativo, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.


A partir do que se encontra disposto no Regimento, associe os órgãos da UFSM apresentados na coluna à esquerda às descrições destacadas na coluna à direita.


(1) Conselho Universitário

(2) Secretaria dos Conselhos Superiores

(3) Secretaria de Apoio Internacional

(4) Departamento de Contabilidade e Finanças


( ) Tem por competência, dentre outras atribuições, fornecer aos órgãos de controle interno e externo do Governo peças e elementos exigidos por lei ou por solicitação dos órgãos competentes.

( ) Compete divulgar a importância dos vínculos que a UFSM possui com o exterior por meio do intercâmbio acadêmico, da mobilidade de conhecimentos e dos contatos profissionais e interinstitucionais, dentre outras atribuições.

( ) É o órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.


A sequência correta é

Alternativas
Q834675 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q834583 Legislação Federal

Considerando o que está disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, são objetivos especiais:


I → promover a educação integral, estimular a pesquisa pura ou aplicada, incentivara criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

II → divulgar os conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade.

III → prestar serviços especializados à comunidade, estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade.


Está(ão) correta(s)

Alternativas
Q834580 Legislação Federal

A Lei n° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações.

Considerando o que prevê a referida Lei, analise as afirmativas a seguir.


I → Considera-se disponibilidade a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

II → Integridade da informação é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

III → Primariedade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

IV → Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural ou jurídica identificada ou identificável.


Está(ão) correta(s)

Alternativas
Q834576 Legislação Federal

De acordo com o que está previsto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, quanto ao mandato de diretor e vice-diretor de unidade de ensino médio, técnico e tecnológico, analise as afirmativas a seguir.


I → O mandato será de quatro anos, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo.

II → No caso de vacância, as listas serão organizadas no prazo máximo de sessenta dias após a abertura da vaga, e os mandatos dos dirigentes que vierem a ser nomeados serão de quatro anos.

III → A destituição do diretor ou vice-diretor somente poderá ocorrer por iniciativa do Conselho de Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico e com a aprovação do Conselho Universitário.

IV → A designação de diretor e vice-diretor de unidade de ensino médio, técnico e tecnológico pro tempore caberá ao Reitor quando estiverem vagos os cargos e não houver condições para provimento regular imediato.


Está(ão) correta(s)

Alternativas
Q834575 Legislação Federal

Conforme está previsto no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) compete instruir os Processos Administrativos Disciplinares na Instituição e as Sindicâncias em órgãos vinculados à Administração Central.


Analise as afirmativas a seguir.


I → A COPSIA será constituída de seis membros efetivos nela lotados, os quais poderão integrar, no máximo, três comissões de trabalho.

II → A COPSIA terá em sua composição um coordenador, um vice-coordenador e três conselheiros, os quais serão definidos no seu regimento interno próprio.

III → A COPSIA será constituída de sete membros efetivos nela lotados, os quais poderão integrar tantas comissões quantas forem necessárias ao bom andamento dos trabalhos.


Está(ão) correta(s)

Alternativas
Q834561 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 5.524/68, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetiva nos seguintes campos de realizações:


I. conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade.

II. prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.

III. comprar, vender e utilizar produtos e equipamentos especializados.

IV. orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.

V. responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.


É correto o que se apresenta em

Alternativas
Respostas
21041: B
21042: B
21043: A
21044: C
21045: C
21046: C
21047: D
21048: C
21049: E
21050: B
21051: E
21052: D
21053: D
21054: E
21055: A
21056: B
21057: B
21058: E
21059: C
21060: D