Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 27.113 questões

Q974217 Legislação Federal
Sabe-se que no mercado de trabalho sobra espaço para profissionais qualificados. Assim, é importante que os Guardas Municipais busquem ferramentas de capacitação para conseguir os melhores empregos.
É importante ser capacitado em tópicos como, EXCETO:

Alternativas
Q974216 Legislação Federal
Assinale a opção que NÃO faz parte da rotina de trabalho de um Guarda Municipal.
Alternativas
Q974215 Legislação Federal
Faz parte da Rotina de um Guarda Municipal:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2016 - UFGD - Assistente em Administração |
Q962688 Legislação Federal
A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto nº 6.932/2009, para todos os órgãos e as entidades vinculadas ao Poder Público Federal, tendo como finalidade:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFGD Órgão: UFGD Prova: UFGD - 2016 - UFGD - Assistente em Administração |
Q962665 Legislação Federal
Quanto à organização administrativa e acadêmica da Universidade Federal da Grande Dourados, analise as alternativas que estejam em acordo com o seu Estatuto e assinale a correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |
Q942458 Legislação Federal
Rafaela é médica inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. No entanto, nos últimos 100 (cem) dias, Rafaela passou a exercer sua profissão, de modo permanente, no Estado do Paraná. No caso narrado, conforme preceitua a Lei n° 3.268/1957, Rafaela
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |
Q942457 Legislação Federal
Cláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito do tema e nos termos da Lei n° 3.268/1957, a escolha dos integrantes do Conselho Federal de Medicina dar-se-á por
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2016 - UFLA - Engenheiro Civil |
Q936252 Legislação Federal
O Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, estabeleceu critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal. São diretrizes de sustentabilidade, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2016 - UFLA - Engenheiro Civil |
Q936251 Legislação Federal

Apresentam-se, a seguir, proposições sobre o Edital PRGDP nº 71/2016 e suas alterações, da Universidade Federal de Lavras:


I – A jornada de trabalho do engenheiro civil, eventualmente aprovado no presente concurso, será de 40 (quarenta) horas semanais e poderá ser cumprida nos horários diurno e noturno, a critério da Universidade.

II – O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do campus da Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi nomeado, observadas a necessidade e conveniência da administração e a legislação vigente.

III – O prazo inicial do concurso será de 4 (quatro) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2016 - UFLA - Engenheiro Civil |
Q936250 Legislação Federal

Analise as proposições abaixo, referentes ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras e suas alterações:


I – Aprovar os símbolos da UFLA é uma das competências do CEPE.

II – Aprovar o calendário escolar é uma das competências do CEPE.

III – Das decisões do CEPE, caberá recurso ao CUNI, em face de razões de legalidade e de mérito.

IV – O CEPE é órgão de deliberação coletiva da UFLA em matéria de administração financeira e política universitária.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2016 - UFLA - Engenheiro Civil |
Q936249 Legislação Federal

Apresentam-se proposições no que se refere às regras atinentes ao Conselho Universitário (CUNI), previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras e suas alterações. Analise estas proposições:


I – O mandato dos representantes do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, das classes docentes, da comunidade e dos servidores técnico-administrativos, será de dois anos, permitida uma recondução.

II – O mandato dos representantes do corpo discente será de um ano, permitida uma recondução.

III – Nas ausências dos membros efetivos, devidamente justificadas, caberá à secretaria do colegiado convocar os suplentes para substituí-los.

IV – Propor normas para provimento de cargos de magistério e de técnico-administrativos é uma das competências do Conselho Universitário.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q907625 Legislação Federal
Referente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q907624 Legislação Federal
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, é um órgão de apoio à Presidência da EBSERH
Alternativas
Q907623 Legislação Federal
Nos termos do Decreto n ° 7.661/2011, assinale a alternativa correta em relação à Diretoria Executiva da EBSERH.
Alternativas
Q907622 Legislação Federal
São recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETO
Alternativas
Q907621 Legislação Federal
A respeito da estrutura e organização jurídica da EBSERH, conforme a Lei n° 12.550/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q897774 Legislação Federal
O § 4º, do art. 12, da Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, diz que: “A partir de 1º de janeiro de 2013, o Incentivo à Qualificação de que trata o caput será concedido aos servidores que possuírem certificado, diploma ou titulação que exceda a exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular, independentemente do nível de classificação em que esteja posicionado, na forma do Anexo IV”.
Sabendo que o Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, você, pleiteando uma vaga para nível D, vem a ser aprovado em concurso público. Após tomar posse e entrar em exercício, protocola certificado de conclusão de curso de graduação em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional, o que lhe garantirá um percentual de:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA Prova: CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Administrador |
Q884659 Legislação Federal
Os entes políticos não podem publicar relatórios sobre as suas atividades de forma a serem compreendidos apenas pelos seus próprios técnicos, sob pena de impedir o controle da sociedade. A Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) veio regulamentar o art. 37, § 3o, II, da Constituição, impondo aos entes federativos a divulgação
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA Prova: CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Administrador |
Q884653 Legislação Federal

De acordo com Colombo e Rodrigues (2011, p. 250), “o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído pela Lei no 10.861, que representou um avanço no processo de avaliação das instituições de ensino superior (IES) e dos cursos de graduação”.


São princípios que o SINAES deverá assegurar, ao promover a avaliação de IES, de cursos e de desempenho dos estudantes,

Alternativas
Q866915 Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí trata sobre a formação do Colégio de Dirigentes do IFPI. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
20961: D
20962: C
20963: B
20964: B
20965: B
20966: B
20967: A
20968: A
20969: C
20970: C
20971: B
20972: A
20973: C
20974: D
20975: A
20976: B
20977: C
20978: D
20979: A
20980: B