Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.113 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758817
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei Complementar n°95/98.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758815
Legislação Federal
Com relação ao acordo de leniência, previsto na legislação que disciplina a responsabilização administrativa e
civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
Administração Pública, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758163
Legislação Federal
A Lei n° 12.830, de 2013, dispõe sobre a investigação
criminal conduzida pelo delegado de polícia. Sobre o
tema, é correto afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2016 - EBSERH - Engenheiro Clínico (HUPEST-UFSC) |
Q757645
Legislação Federal
A LEI Nº 12.232/10 dispõe sobre as normas gerais para
licitação e contratação pela administração pública
de serviços de propaganda e dá outras providências.
A definição “conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo
de promover a venda de bens ou serviços de qualquer
natureza, difundir ideias ou informar o público em
geral” refere-se a:
Q756726
Legislação Federal
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural
brasileiro, julgue o próximo item.
No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.
No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2016 - FUB - Assistente em Administração |
Q756167
Legislação Federal
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
A aplicação de mecanismos de defesa comercial e a execução
das atividades de registro do comércio são competências do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2016 - FUB - Assistente em Administração |
Q756166
Legislação Federal
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
Direitos dos índios, políticas sobre drogas e cooperação
jurídica internacional são competências do Ministério da
Justiça e Cidadania.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2016 - FUB - Assistente em Administração |
Q756165
Legislação Federal
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
Previdência complementar, fiscalização e controle do comércio
exterior são exemplos de competências do Ministério da
Fazenda.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2016 - FUB - Assistente em Administração |
Q756163
Legislação Federal
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
No Brasil, os serviços postais são de competência do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Informática (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUPEST-UFSC) |
Q755913
Legislação Federal
Com relação as competências da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH – assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Informática (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUPEST-UFSC) |
Q755912
Legislação Federal
Analise as afirmativas abaixo, que fazem referência à
organização interna da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH –, e assinale a alternativa
correta.
I. A estrutura organizacional da EBSERH, compreendendo a Sede, as filiais e 14 unidades descentralizadas, será estabelecida no organograma funcional, aprovado pelo Conselho de Administração em conjunto com o Conselho Consultivo, assim como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; o Plano de Benefícios; o Plano de Cargos em Comissão e de Funções Gratifcadas. II. Após aprovação pelo Conselho de Administração, os Planos serão submetidos à aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à subsequente homologação do Ministério do Trabalho. III. Alterações na estrutura organizacional hierárquica e funcional, bem como as respectivas mudanças na distribuição de competências poderão, a qualquer tempo, serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. IV. As definições estabelecidas pelo Conselho de Administração deverão contemplar as diretrizes, estabelecidas pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
I. A estrutura organizacional da EBSERH, compreendendo a Sede, as filiais e 14 unidades descentralizadas, será estabelecida no organograma funcional, aprovado pelo Conselho de Administração em conjunto com o Conselho Consultivo, assim como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; o Plano de Benefícios; o Plano de Cargos em Comissão e de Funções Gratifcadas. II. Após aprovação pelo Conselho de Administração, os Planos serão submetidos à aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à subsequente homologação do Ministério do Trabalho. III. Alterações na estrutura organizacional hierárquica e funcional, bem como as respectivas mudanças na distribuição de competências poderão, a qualquer tempo, serem submetidas à aprovação do Conselho de Administração. IV. As definições estabelecidas pelo Conselho de Administração deverão contemplar as diretrizes, estabelecidas pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Informática (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUPEST-UFSC) |
Q755911
Legislação Federal
Ao tratar do Órgão de Auditoria Interna da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
– o regimento interno especifica quais são suas
competências. Leia as alternativas abaixo e assinale a
INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Informática (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas - (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Enfermagem (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Citopatologia |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Farmácia - (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador - (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Necrópsia - (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Óptica - (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Radiologia - (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal (HUPEST-UFSC) |
Q755910
Legislação Federal
Ao determinar a composição do Conselho de
Administração da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH – o Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011 também determina a remuneração
dos membros desse conselho. Analise as alternativas
abaixo e assinale a que apresenta o percentual correto.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Informática (HUPEST-UFSC) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUPEST-UFSC) |
Q755909
Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011, avalie as alternativas abaixo e
assinale a CORRETA no que diz respeito ao quórum
determinado para os casos que em que o Conselho de
Administração se reúne por solicitação.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2016 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargos de 1 a 7
|
CESPE - 2016 - FUB - Médico - Clínica |
CESPE - 2016 - FUB - Terapeuta Ocupacional |
CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE - 2016 - FUB - Tecnólogo - Produção Audiovisual |
CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Agronômica |
CESPE - 2016 - FUB - Músico |
CESPE - 2016 - FUB - Museólogo |
Q755785
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.
As atribuições do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão incluem extinguir cursos de graduação e de pós-graduação.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2016 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargos de 1 a 7
|
CESPE - 2016 - FUB - Médico - Clínica |
CESPE - 2016 - FUB - Terapeuta Ocupacional |
CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE - 2016 - FUB - Tecnólogo - Produção Audiovisual |
CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Agronômica |
CESPE - 2016 - FUB - Músico |
CESPE - 2016 - FUB - Museólogo |
Q755784
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.
Para os cargos e funções sujeitos ao princípio eletivo, o
mandato é de três anos, permitida uma única recondução.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2016 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargos de 1 a 7
|
CESPE - 2016 - FUB - Médico - Clínica |
CESPE - 2016 - FUB - Terapeuta Ocupacional |
CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE - 2016 - FUB - Tecnólogo - Produção Audiovisual |
CESPE - 2016 - FUB - Engenheiro - Agronômica |
CESPE - 2016 - FUB - Músico |
CESPE - 2016 - FUB - Museólogo |
Q755783
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do
Regimento Geral da Universidade de Brasília.
Compete ao Conselho de Administração opinar a respeito de projetos relativos à utilização de prédios, de instalações e de áreas dos campi da Universidade.
Compete ao Conselho de Administração opinar a respeito de projetos relativos à utilização de prédios, de instalações e de áreas dos campi da Universidade.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 20
|
CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUB - Auxiliar em Administração |
Q755743
Legislação Federal
Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).
Das decisões adotadas nos vários níveis da administração
universitária cabe pedido de reconsideração para o próprio
órgão.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 20
|
CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUB - Auxiliar em Administração |
Q755742
Legislação Federal
Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).
O corpo técnico-administrativo da UnB é constituído por servidores que exercem, além das atividades de ensino, as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 20
|
CESPE / CEBRASPE - 2016 - FUB - Auxiliar em Administração |
Q755741
Legislação Federal
Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).
São princípios que devem ser observados pela UnB a gestão democrática, a descentralização e a racionalidade organizacional.
Conheça nossos planos