Prova VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 29/07/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Poder Legislativo 1 questão
- 1.8 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 1.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.10 Índios 1 questão
- 1.11 Previdência Social 1 questão
- 1.12 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.13 Ordem Social 1 questão
- 1.14 Saúde 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.16 Política Urbana 1 questão
- 1.17 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 2.2 Inelegibilidade 1 questão
- 2.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 2.4 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 2.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 2.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 3.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 3.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.3 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.4 Organização da Administração Pública 4 questões
- 3.5 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.6 Consórcios públicos 1 questão
- 3.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 2 questões
- 3.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.9 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.10 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.12 Conceito e Características 1 questão
- 5.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 5.2 Operações de crédito 2 questões
- 5.3 O Crédito Público 1 questão
- 5.4 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 5.5 A Receita Pública 1 questão
- 5.6 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 5.7 A Despesa Pública 1 questão
- 5.8 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.9 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 5.10 Princípios orçamentários 1 questão
- 5.11 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 6.1 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 6.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 6.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 6.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 7.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.2 Parte Geral 2 questões
- 7.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.7 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.9 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 9.1 Recursos 1 questão
- 9.2 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.3 Recurso Especial 1 questão
- 9.4 Agravo de Instrumento 1 questão
- 9.5 Agravo Interno 1 questão
- 9.6 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 9.7 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.8 Contestação 1 questão
- 9.9 Provas em Espécie 1 questão
- 9.10 Confissão 1 questão
- 9.11 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
- 9.12 Prova Testemunhal 1 questão
- 9.13 Prova Pericial 1 questão
- 9.14 Tutela Provisória 1 questão
- 9.15 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.16 Tutela de Evidência 1 questão
- 9.17 Sentença 1 questão
- 9.18 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 9.19 Ação Rescisória 1 questão
- 10.1 Tributos Municipais 2 questões
- 10.2 ITBI 2 questões
- 10.3 IPTU 1 questão
- 10.4 ISSQN 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 10.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.11 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.12 Moratória 1 questão
- 10.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.14 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 10.15 Execução Fiscal 1 questão
- 14.1 Legislação do Município de Itaquaquecetuba 1 questão
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