O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os si...

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Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Geografia) |

Q4174264 Pedagogia

O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios previstos no próprio dispositivo legal. Com base na estrita literalidade dos incisos e parágrafos do referido artigo, assinale a alternativa INCORRETA:

A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola é um dos princípios da gestão democrática previstos na LDB.

A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes constitui princípio basilar da gestão democrática do ensino público na educação básica.

Os conselhos escolares, instâncias de participação previstas no artigo, serão integrados exclusivamente por representantes eleitos dentre os servidores públicos civis lotados na unidade de ensino.

O fórum dos conselhos escolares é um colegiado de caráter consultivo, cuja composição e funcionamento devem ser disciplinados pelo respectivo sistema de ensino.

O fórum dos conselhos escolares tem como uma de suas finalidades expressas na lei promover a articulação entre os conselhos escolares de uma mesma região ou município.

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