Segundo a Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da ...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Assistente de Alunos |

Q3539875 Legislação Federal

Segundo a Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o sistema federal de ensino compreende:

as instituições de ensino pré-escolar, especialmente aquelas mantidas pelo Poder Público estadual e distrital.

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e intermunicipal.

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa conjunta entre Estado e mercado, na forma de parceria público-privada.

as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

os órgãos municipais de educação, quando forem de municípios fronteiriços em Estados diversos.

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