Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 13.639 de 2018 - conselho federal e regionais dos técnicos industriais e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 155 questões

Q2324023 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Federais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar.
Alternativas
Q2324022 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os membros da diretoria executiva.
Alternativas
Q2324021 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.

O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição. 
Alternativas
Q2324020 Legislação Federal

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.


Os Conselhos Federais serão compostos da diretoria executiva e do plenário deliberativo. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323906 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), julgue o item.
O CFT, com sede e foro em Brasília, é integrado por brasileiros, natos ou naturalizados.
Alternativas
Q2117692 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


A pretensão de punição das sanções disciplinares prescreverá no prazo de cinco anos, contado a partir da data do fato, e a prescrição será interrompida pela intimação do acusado para a apresentação de sua defesa.

Alternativas
Q2117691 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


A sanção disciplinar de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções previstas na lei, que consistem na advertência, na suspensão do exercício profissional e no cancelamento do registro profissional. 

Alternativas
Q2117690 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


Compete exclusivamente aos conselhos regionais dos técnicos industriais zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício profissional dos técnicos.

Alternativas
Q2117689 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é composto da diretoria executiva e do plenário deliberativo, o qual é composto de conselheiros federais com mandatos cuja duração é de quatro anos, sendo vedada a reeleição.

Alternativas
Q4167943 Legislação Federal
Em março de 2018, a Lei 13.639/2018 criou os Conselhos Federais dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas, com a função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional das respectivas categorias, até então ligadas ao sistema CONFEA/CREA. A partir da criação desses conselhos e as mudanças decorrentes, é correto afirmar que
Alternativas
Q3058246 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O exercício das funções da Diretoria Executiva e da função de conselheiro dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será considerado como prestação de serviço público relevante e não será remunerado.

Alternativas
Q3058243 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


As atividades dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria. 

Alternativas
Q3058242 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O Plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 25 e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido esse número dos membros da Diretoria Executiva. 

Alternativas
Q3058237 Legislação Federal

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado. 

Alternativas
Q3058126 Legislação Federal

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


A admoestação pública é uma sanção disciplinar passível de aplicação. 

Alternativas
Q3058124 Legislação Federal

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades, multas, taxas e tarifas. 

Alternativas
Q3058121 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão substituídos por novo membro eleito em pleito específico.




Alternativas
Q3058119 Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.

Alternativas
Q3056724 Legislação Federal

A  respeito  das  disposições  da  Lei  n.º   13.639/2015  e  dos  Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


Os  Conselhos  Regionais  dos  Técnicos  Industriais  serão  auditados anualmente por auditoria independente, e os  resultados serão divulgados para conhecimento público. 

Alternativas
Q3056723 Legislação Federal

A  respeito  das  disposições  da  Lei  n.º   13.639/2015  e  dos  Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


A  renda  dos  Conselhos  Regionais  dos  Técnicos  Industriais  é  constituída  apenas  por  anuidades,  contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços. 

Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: E
44: C
45: C
46: C
47: C
48: E
49: E
50: B
51: C
52: C
53: E
54: E
55: E
56: C
57: E
58: E
59: C
60: E