Questões de Legislação Federal - Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying para Concurso - Página 2

Q3711167

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Agente Escolar |

Q3711167 Legislação Federal

Diariamente, nos horários de recreio, Antônio, estudante do primeiro ano do ensino fundamental, é ridicularizado por conta de seu peso. Seus colegas o chamam de baleia e o impedem de participar das brincadeiras. De acordo com o artigo 3o do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Lei n^o 13.185/2015), a intimidação sofrida pelo estudante é classificada como

A

verbal e social.

B

moral e sexual.

C

psicológica e física.

D

material e social.

E

relacional e virtual.

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Q3645466

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Professor B (Educação Física) |

Q3645466 Legislação Federal

No Brasil foi sancionada a Lei 13.185/2015, instituindo o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Deste modo, é CORRETO afirmar que:

A

a intimidação sistemática social é praticada quando ocorre ação de ignorar, isolar e excluir.

B

bater e destruir pertences de outrem são consideradas ações de intimidação sistemática classificada de ordem física.

C

O bullying caracteriza-se quando há violência, essencialmente psicológica.

D

O bullying é todo ato de violência psicológica, repetitiva, que ocorre com motivação evidente, praticado a uma pessoa, com o objetivo de agredi-la.

E

A intimidação sistemática ocorre quando há, primordialmente, violência em forma de humilhação

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Q3565214

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |

Q3565214 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 13.185/2015, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os institutos federais, por serem instituições de ensino, devem assegurar medidas de prevenção ao bullying, bem como combater a violência caso ela já exista.

II. O constrangimento físico e psicológico conhecido como bullying pode ser praticado por professores e outros integrantes da comunidade escolar, e não apenas pelos alunos.

III. Uma das formas de combater o bullying nos ambientes institucionais é promover a cidadania, a empatia e o respeito.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas III estão corretas.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q3565212

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |

Q3565212 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, analise o seguinte caso: em um Instituto Federal, um assistente de aluno recebe um relato de que um estudante tem sido chamado por apelidos ofensivos e excluído por um grupo de colegas, o que caracteriza bullying, classificado, nesse caso, como _____________, respectivamente. Além disso, descobre-se que vídeos e fotos vexatórios do estudante estão circulando nas redes sociais, sem o seu consentimento, o que caracteriza cyberbullying, pois as ações são _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

verbal e físico – materiais

B

moral e sexual – psicológicas

C

verbal e social – virtuais

D

psicológico e social – verbais

E

psicológico e físico – virtuais

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Q3455697

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |

Q3455697 Legislação Federal

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser

A

espontâneo e isolado, motivado por disputas entre duas pessoas.

B

intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente.

C

ocasional, provocado por diferenças de opinião entre os envolvidos.

D

impulsivo e reativo, resultante de conflitos momentâneos.

E

esporádico e natural, justificado por rivalidades escolares.

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Q3455696

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |

Q3455696 Legislação Federal

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder a questão:

Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A partir do que propõe o art. 4o da Lei no 13.185/2015, o encaminhamento dado por Camile está de acordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática?

A

Sim, porque quem deve intervir nesses casos é apenas a equipe pedagógica.

B

Sim, porque o programa tem como um dos objetivos essa capacitação.

C

Não, porque a autoridade no transporte escolar é o motorista.

D

Não, porque esses casos devem ser tratados pelo Conselho Tutelar.

E

Não, porque o que acontece no transporte escolar não se relaciona com a direção da escola.

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Q3455695

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |

Q3455695 Legislação Federal

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder a questão:

Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

De acordo com o art. 2° da Lei no 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos como

A

intimidação sistemática (cyberbullying), por uso violento das redes sociais.

B

intimidação sistemática (cyberbullying), por ameaça psicológica pública.

C

intimidação sistemática (bullying), por isolamento social consciente e premeditado.

D

intimidação sistemática (bullying), por expressões preconceituosas.

E

conflito natural em relações sociais, pois Luís não é agredido.

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Q3454028

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Inspetor de Alunos |

Q3454028 Legislação Federal

Leia o seguinte relato hipotético para responder à questão.
Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.
Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como

A

físico.

B

moral.

C

verbal.

D

material.

E

psicológico.

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Q3428356

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Educador Social |

Q3428356 Legislação Federal

A Lei nº 13.185/2015 considera a intimidação sistemática (bullying), como “todo ato de violência, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Brasil, 2015, art. 1, § 1). Este ato pode ser um tipo de:

Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República; Secretaria-Geral; Casa Civil, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccicil_03/_ato 2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.

A

violência física, psicológica ou sexual.

B

violência verbal ou material.

C

violência física ou virtual.

D

violência física ou psicológica.

E

violência moral ou social.

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Q3390748

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Inspetor de Alunos |

Q3390748 Legislação Federal

Conforme o artigo 2o da Lei no 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying é caracterizado como a intimidação quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, e que, dentre outros, também inclui

A

a degradação e violência patrimonial.

B

a posse de bens e elogios irônicos.

C

os insultos pessoais e expressões preconceituosas.

D

um conflito entre professor e aluno.

E

a capacitação e comunicabilidade.

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Q3373441

Ano: 2025 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2025 - FURG - Assistente em Administração |

Q3373441 Legislação Federal

Quanto à Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, assinala a alternativa correta.

A

Um dos objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional é dar assistência psicológica, social e jurídica exclusivamente às vítimas e não aos agressores, que devem receber a adequada punição, nos termos da lei.

B

Conforme estabelece a Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que ocorre sem intenção ou motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

C

Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying) quando forem utilizados os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência e adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial ou de estimular a vítima ao consumo de bens ou serviços que não necessita.

D

Conforme estabelece o § 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) caracteriza-se pela ocorrência de ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidála ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

E

Conforme prevê o art. 6º da Lei nº 13.185/2015, serão produzidos e publicados relatórios trimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações.

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Q3366043

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor de Pátio |

Q3366043 Legislação Federal

Segundo a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying), um dos objetivos que constituem o referido programa em todo o território nacional é a promoção da efetiva responsabilização e da mudança do comportamento hostil privilegiando:

A

afastamento dos agressores das escolas, evitando o convívio com o agredido.

B

pagamento de multa para cada situação de agressão sistemática com os valores arrecadados sendo direcionados ao financiamento de campanhas preventivas.

C

reclusão dos agressores em casas de ressocialização, de modo que participem de programas de reeducação.

D

transferência compulsória dos agredidos para outras unidades escolares distantes do agressor.

E

mecanismos e instrumentos alternativos, evitando, tanto quanto possível, a punição dos agressores.

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Q3366028

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |

Q3366028 Legislação Federal

De acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):

A

escola além de combater deve realizar a exclusão dos alunos agressores, com suspensão temporária das aulas, como medida para acabar com o bullying.

B

resolução do bullying deve ser feita por meio de punições severas aos agressores, sem diálogo, com o objetivo de desestimular comportamentos violentos.

C

bullying é caracterizado como um comportamento repetitivo de intimidação que deve ser tratado de forma integrada, com ações de prevenção e apoio a todos os envolvidos.

D

abordagem para casos de bullying deve limitar-se à comunicação dos incidentes à direção escolar, dispensando a implementação de programas preventivos.

E

bullying é definido pela lei como um comportamento isolado de agressão física, sem que haja a intenção de prejudicar ou causar sofrimento à vítima.

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Q3323113

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Educação Física |

Q3323113 Legislação Federal

A Educação Física escolar desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e da cidadania, proporcionando um ambiente no qual os estudantes possam desenvolver valores como o respeito, a empatia e a cooperação. Entretanto, a prática do bullying pode comprometer essa vivência, afetando a participação dos alunos nas atividades e prejudicando sua autoestima e socialização. De acordo com a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying se caracteriza pela violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, incluindo:

I. Agressões físicas e ofensas pessoais. II. Comentários recorrentes e apelidos depreciativos. III. Grafites de caráter ofensivo e difamatório. IV. Brincadeiras e chacotas que ridicularizam o indivíduo.

Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

E

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

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Q3236995

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Inclusão Escolar |

Q3236995 Legislação Federal

Na escola, Pedro, um menino de 10 anos de idade, sofre com um tipo específico de intimidação sistemática (bullying). Diariamente, os colegas que estudam com ele buscam ignorá-lo e isolá-lo, excluindo-o sempre de brincadeiras e de outras formas de interação.

Conforme a Lei nº 13.185/2015, artigo 3º, essa intimidação sistemática é classificada como

A

moral.

B

social.

C

material.

D

psicológica.

E

institucional.

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Q3214547

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Professor de Educação Infantil/Fundamental/Regular/EJA |

Q3214547 Legislação Federal

Leia a situação hipotética abaixo.
Em uma escola de Ensino Fundamental, um professor identificou situações frequentes de intimidação sistemática (bullying) entre os alunos do 9º ano. A professora identificou as seguintes ocorrências: apelidos depreciativos dirigidos a alunos com base em características físicas, desenhos ofensivos colocados anonimamente nas mochilas de colegas, ameaças feitas por meio de mensagens enviadas em redes sociais, grafites depreciativos e uma intimidação sistemática de ataques físicos como, socos, chutes e agressão entre os colegas.
Nesse contexto, considerando a Lei nº 13.185/2015, Lei do Combate ao Bullying, é CORRETO afirmar que:

A

grafites depreciativos não é caracterizado como intimidação sistemática, portanto não é bullying.

B

apenas apelidos depreciativos dirigidos a alunos com base em características físicas é considerado bullying.

C

desenhos ofensivos colocados anonimamente nas mochilas de colegas, são apenas piadas e não bullying.

D

as ações descritas refletem atos de intimidação, humilhação e discriminação caracterizando o bullying.

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Q3522637

Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 |

Q3522637 Legislação Federal

Leia o trecho abaixo, referente a uma notícia veiculada em setembro de 2023:
“Cenas de nudez e humilhações frequentes: novos vídeos e relatos expõem abusos contra calouros de medicina. Na semana passada, viralizaram nas redes sociais cenas de nudez durante uma competição esportiva universitária que aconteceu no interior de São Paulo em abril. (...)
As situações de humilhação e constrangimento são frequentes em trotes de medicina também de outras universidades, como mostra uma série de vídeos.
Um vídeo de rede social mostra quando estudantes são obrigados a se juntar em uma roda com fogos de artifício soltando faíscas. Outro vídeo mostra veteranos incentivando uma corrida de calouros nus.
São feitas ameaças até ao futuro no mercado de trabalho (...). Os ataques nos trotes também podem ser escatológicos. "Cospem, xingam, tacam 'mijosta' e é normal isso assim, para eles. Essa mistura de urina com fezes", disse a estudante.”

Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/09/24/cenas-de-nudez-e-humilhacoes-frequentes-novos-videos-e-relatosexpoem-abusos-contra-calouros-de-medicina.ghtml (Adaptado). Acesso em: 29 jul. 2024.

A notícia acima retrata uma situação de violência ocorrida em ambiente educacional. Assim, considerando a Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, analise as preposições abaixo:

I. É considerado cyberbulling quando há uma intimidação sistemática na rede mundial de computadores, com o uso de instrumentos próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
II. No caso da notícia veiculada, não há nenhuma obrigação para o estabelecimento de ensino, posto que as atitudes dos estudantes foram cometidas fora das suas dependências educacionais.
III. Não ocorreu o bullying no caso da notícia veiculada, pois os atos cometidos pelos estudantes ocorreram sem motivação evidente.
IV. Não há como afirmar que os veteranos praticaram o bullying contra os calouros, pois os atos foram praticados por estudantes maiores de 18 anos.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q3368499

Ano: 2024 Banca: Nosso Rumo Órgão: IF-RO Provas: Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Analista de Tecnologia da Informação | Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente Social |

Q3368499 Legislação Federal

De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, são exemplos de objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), EXCETO:

A

implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.

B

promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.

C

prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade.

D

priorizar a punição dos agressores, para que ocorra a mudança do comportamento hostil.

E

instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores.

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Q3347787

Ano: 2024 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2024 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração |

Q3347787 Legislação Federal

O bullying é caracterizado por atos de violência física ou psicológica, através de intimidação, humilhação ou discriminação, capazes de gerar graves consequências para a vítima, não apenas no momento do ato, mas para toda sua vida. Com o objetivo de combater essa prática, a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme determinados tipos de ações, elencadas no art. 3° da Lei nº 13.185/15.
Considere três conceitos de ações, assim como suas definições, dispostos nas colunas a seguir:

Coluna I
1. Físico 2. Material 3. Sexual

Coluna II
( ) furtar, roubar, destruir pertences de outrem;
( ) assediar, induzir e/ou abusar;
( ) socar, chutar, bater.

A associação correta dos conceitos e definições de acordo com a lei citada é

A

1, 2, 3.

B

1, 3, 2.

C

2,1, 3.

D

2, 3, 1.

E

3, 1, 2.

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Q3127192

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Inspetor Escolar |

Q3127192 Legislação Federal

A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

A

proteger a criança e o adolescente da prática de feminicídio.

B

elaborar a proposta pedagógica.

C

proteger a criança e o adolescente do abuso e da exploração sexual.

D

assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática.

E

adotar medidas de combate ao preconceito e à discriminação racial.

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Questões de Concurso Sobre lei 13.185 de 2015 - institui o programa de combate à intimidação sistemática - bullying em legislação federal

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