Questões de Concurso
Sobre lei 13.185 de 2015 - institui o programa de combate à intimidação sistemática - bullying em legislação federal
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A Lei n° 13.185/2015, em seu artigo 4°, apresenta em seu texto os objetivos do Programa de Combate ao Bullying.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta.
I.Ataques físicos e insultos pessoais.
II.Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.
III.Ameaças por quaisquer meios e grafites depreciativos.
É CORRETO o que se afirma em:
Julgue o item a seguir.
Para que uma ação seja considerada como um caso de
bullying, a vítima tem que ser alvo de ataques repetitivos
por um prolongado período de tempo, com motivos
evidentes e com desequilíbrio de poder. Jamais se deve
atribuir ao bullying uma ação discriminatória pontual.
Julgue o item a seguir.
Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas
podem ser contra estudantes e/ou professores, também
podendo ser ambos os autores desta conduta.
Julgue o item a seguir.
É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das
agremiações recreativas assegurar medidas de
conscientização, prevenção, diagnose e combate à
violência e à intimidação sistemática.
De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II e, posteriormente, assinale a alternativa que compõe a sequência CORRETA.
COLUNA I
1 - Intimidação psicológica 2 - Intimidação verbal 3 - Intimidação moral 4 - Intimidação social 5 - Intimidação sexual 6 - Intimidação material 7 - Intimidação virtual
COLUNA II
( ) insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
( ) assediar, induzir e/ou abusar. ( ) perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar. ( ) difamar, caluniar, disseminar rumores. ( ) ignorar, isolar e excluir. ( ) depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social. ( ) furtar, roubar, destruir pertences de outrem.
De acordo com a Art. 2º Lei nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:
I. Ataques físicos e insultos pessoais.
II. Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos.
III. Ameaças por quaisquer meios e grafites depreciativos.
É CORRETO o que se afirma em
Abner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse uma melancia com a cabeça e comesse a fruta, sob ameaças físicas, caso não concluísse a tarefa.
Nesse caso, nos termos da Lei n º 13.185/2015, trata-se de:
Esse programa foi estabelecido por meio da Lei nº
I. Serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações.
II. Implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.
III. É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
IV. Dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
A mãe de uma aluna do 4° ano procurou a escola solicitando providências, informando que sua filha tem sido sistematicamente insultada por seus colegas, durante o trajeto para a escola, chamando-a de “negra fedida” e “macaca”.
De acordo com a Lei n° 13.185/2015, numa situação como essa, uma das providências a ser tomada é a de