Comentário sobre a questão:

O enunciado aborda a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e detalha situações concretas de isolamento social no ambiente escolar, especialmente no transporte.

Legislação Aplicável: Destaca-se o art. 2º, VII, da Lei nº 13.185/2015:

“Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda: [...] VII - isolamento social consciente e premeditado.”

Tema Central: A questão exige conhecimento sobre o que configura bullying, incluindo a modalidade isolamento social como forma de violência psicológica.

Exemplo Prático: Se um grupo de crianças exclui sistematicamente um colega, recusando-se a sentar com ele no transporte, ocorre bullying por isolamento social, conforme a lei.

Justificativa da Alternativa Correta – C:

A alternativa C está correta porque o caso de Luís representa claramente a intimidação sistemática (bullying), por isolamento social consciente e premeditado. O artigo 2º, VII, deixa explícito que o isolamento intencional de alguém caracteriza bullying. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a gravidade desse tipo de conduta (REsp 1.643.051/SP), atribuindo responsabilidade civil à instituição.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Incorreta. Não há referência a redes sociais; cyberbullying não se aplica aqui.
B: Incorreta. Não houve ameaça pública, nem uso de meios digitais.
D: Incorreta. O enunciado não cita expressões preconceituosas; o problema é o isolamento.
E: Incorreta. Isolamento sistemático não é “conflito natural”, mas forma de violência expressa na lei.

Pegadinhas: Atenção ao termo “cyberbullying”, que é específico para ambiente virtual. Também cuide para não desconsiderar o isolamento como forma de violência segundo a legislação.

Doutrina: Maria Berenice Dias reforça que isolamento social é bullying, citando a Lei nº 13.185/2015.

Resumo: Isolamento social consciente e premeditado é bullying (Lei nº 13.185/2015, art. 2º, VII), e não deve ser tratado como algo natural.

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GAB C

A intimidação apresentada no texto tem caráter social.

Conforme mostra o art. 3º, IV.

Art. 3º A intimidação sistemática (  bullying  ) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como:

IV - social: ignorar, isolar e excluir;