Assinale a alternativa que contenha a sequência CORRETA, de...
Assinale a alternativa que contenha a sequência CORRETA, de cima para baixo, dos parênteses, segundo a Organização Didática (OD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:
1. Poderão ser oferecidos somente na modalidade presencial;
2. Poderão ser oferecidos somente na modalidade de educação a distância;
3. Poderão ser oferecidos na modalidade presencial ou de educação a distância.
( ) Cursos Técnicos Integrados de nível médio;
( ) Cursos Técnicos Integrados à Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de nível médio;
( ) Cursos Técnicos de nível médio subsequente;
( ) Cursos Técnicos de nível médio na modalidade de concomitância externa
Gabarito comentado
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Gabarito: A) 1, 1, 3, 3.
1. Tema jurídico central e legislação aplicada
O tema abordado é a modalidade de oferta dos cursos técnicos nos Institutos Federais, regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pela Resolução CNE/CP nº 1/2021, em especial no que tange à autorização dos cursos presenciais e a distância.
2. Fundamentação legal
Destaca-se:
LDB, Art. 36: Disciplina os itinerários de formação técnica no ensino médio;
Resolução CNE/CP nº 1/2021, Art. 17: Determina o credenciamento e autorização dos cursos técnicos, seja presencial ou EAD.
A legislação infralegal dos IFs também regulamenta as especificidades das modalidades.
3. Explicação do tema e aplicação prática
Cursos Técnicos Integrados (regulares ou EJA): exigem integração plena da formação básica à profissional, demandando oferta presencial para garantir práticas e convivência escolar.
Cursos Técnicos Subsequentes ou Concomitantes externos: podem ser oferecidos presencialmente ou EAD, por atenderem estudantes já egressos do ensino médio ou vinculados a outra escola.
Exemplo prático
Um jovem que cursa o ensino médio no IFRS e faz técnico integrado deve ir à escola diariamente (presencial). Já um egresso pode fazer curso subsequente à distância.
4. Análise das alternativas
Alternativa A (correta):
1) Técnico Integrado – presencial;
2) Técnico Integrado EJA – presencial;
3) Técnico Subsequente – presencial ou EAD;
4) Concomitância Externa – presencial ou EAD.
Conforme orientação normativa e prática dos IFs.
Alternativas incorretas:
B) Aponta somente presencial (1) para opções que permitem EAD – erro.
C) EJA como EAD é erro: pelo menos no IFRS e na maioria dos IFs, EJA integrado deve ser presencial.
D) Sequência invertida sem respaldo legal.
E) Não são todos ofertados em EAD (“3”).
5. Pegadinha
A confusão comum é achar que todos os cursos técnicos permitem EAD, mas para o integrado (inclusive EJA) a legislação exige presencialidade.
Resumo: Interpretar com precisão o tipo de curso e a legislação aplicável é crucial.
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