Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 31

Q931434

Ano: 2018 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2018 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |

Q931434 Legislação Federal

Em caso de instauração de Processo Administrativo, qual o prazo para que seja iniciado e concluído, respectivamente?

A

Três dias contados da designação dos membros da comissão e noventa dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão.

B

Dois dias contados da designação dos membros da comissão e noventa dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão.

C

Três dias contados da designação dos membros da comissão e noventa e cinco dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão.

D

Três dias contados da designação dos membros da comissão e oitenta dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão.

E

Dois dias contados da designação dos membros da comissão e cem dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão.

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Q931433

Ano: 2018 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2018 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |

Q931433 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da Unioeste, quais são competências do Vice-Reitor?

A

Nomear os representantes para os Conselhos Superiores da Universidade e presidir qualquer reunião que estiver presente.

B

Substituir o Reitor e presidir qualquer reunião universitária que compareça e reformar atos administrativos que não esteja de acordo.

C

Vetar resoluções dos Conselhos Superiores, no prazo de até dez dias após a sessão em que tenham sido aprovadas, e reformar os atos em desacordo com as normas institucionais.

D

Substituir o Reitor em suas faltas e impedimentos e exercer a supervisão e a coordenação de atividades que lhes sejam delegadas pelo Reitor.

E

Exercer a supervisão e a coordenação de todas as atividades administrativas além de substituir o Reitor quando este estiver impedido.

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Q931432

Ano: 2018 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2018 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |

Q931432 Legislação Federal

Compõem a estrutura da universidade os Campi de

A

Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Marechal Cândido Rondon e Toledo.

B

Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo.

C

Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon, Palotina

D

Cascavel, Foz do Iguaçu, HUOP, Marechal Cândido Rondon, Toledo

E

Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon, Toledo, HUOP

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Q931429

Ano: 2018 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2018 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |

Q931429 Legislação Federal

Nos termos do Regimento Interno da Unioeste – Resolução 028/2003, assinale a alternativa CORRETA.

A

Assiduidade é a obtenção da frequência correspondente a, no mínimo, oitenta e cinco por cento do total das atividades de cada disciplina, exceto naquelas com regulamento próprio, para as quais haja previsão de percentual maior no Projeto Político Pedagógico.

B

Os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental, visando à obtenção de qualificação universitária específica e à preparação para o exercício profissional, habilitando-o para a obtenção de grau e diploma.

C

A estrutura curricular de cada curso de graduação segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação, as normas do Conselho Regional de Educação do Paraná, e é aprovada pelo Conselho Universitário.

D

É obrigatória a renovação mensal da matrícula, no prazo fixado no calendário acadêmico, sob pena de perda da vaga conforme previsto neste Regimento.

E

A Unioeste admite transferências internas e transferências externas.

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Q931427

Ano: 2018 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2018 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |

Q931427 Legislação Federal

Acerca da Resolução Nº 017/99, Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, assinale a alternativa CORRETA.

A

A UNIOESTE é constituída por centros e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de unidades denominadas campus.

B

Os campi, todos de igual hierarquia, não se vinculam à administração superior, pois são dotados de autonomia.

C

O Conselho Universitário – COU – é órgão intermediário, normativo e deliberativo da UNIOESTE.

D

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE – é órgão superior consultivo, normativo e deliberativo, em matéria referente ao ensino, à pesquisa e à extensão.

E

A UNIOESTE não pode estender sua área de abrangência a outros municípios, pois deve visar ao desenvolvimento das atividades-fim tão somente nas localidades onde se encontram seus campi.

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Q929451

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929451 Legislação Federal

Segundo o Estatuto dos Servidores da UNICAMP, quanto às formas de provimento, assinale a alternativa correta.

A

As nomeações serão feitas em comissão quando se tratar de cargo de natureza técnica e se darão por concurso público de provas ou de provas e títulos.

B

As admissões serão feitas através do processo seletivo e as nomeações por concurso, e dar-se-ão na referência inicial da carreira correspondente.

C

Reintegração é o reingresso do servidor na Universidade, em virtude de decisão administrativa da qual não caiba mais recurso.

D

Reversão é o ato pelo qual o aposentado por invalidez reingressa no serviço, a pedido ou ex-officio, readaptando-se a sua função às suas novas condições físicas e/ou psíquicas.

E

O reaproveitamento é o ato pelo qual o servidor reingressa no serviço autárquico, a critério da Universidade, sem direito a ressarcimento de prejuízos.

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Q921772

Ano: 2018 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação | IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Informática | IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia | IF-RS - 2018 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Química |

Q921772 Legislação Federal

Tendo por base as disposições do Regimento Geral do IFRS, preencha as lacunas da sentença a seguir, assinalando, abaixo, a alternativa que contempla todas as respostas corretas:
O orçamento do IFRS será aprovado por seu ______________, sendo a proposta orçamentária anual elaborada pela ________________ em articulação com as demais Pró-reitorias e com base nos elementos colhidos junto à Reitoria e aos campi.

A

Colégio de Dirigentes – Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional.

B

Colégio de Dirigentes – Pró-reitoria de Extensão.

C

Comitê de Finanças – Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento.

D

Conselho Superior – Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional.

E

Conselho Superior – Pró-reitoria de Administração.

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Q921727

Ano: 2018 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2018 - IF-RS - Engenheiro Eletricista |

Q921727 Legislação Federal

Analise as assertivas abaixo, de acordo com o Regimento Geral do IFRS:
I. Conselho do Campus é o órgão superior normativo, consultivo e deliberativo por delegação de competência do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
II. Os atos administrativos do IFRS são Resolução, Instrução Normativa, Portaria, Deliberação e Ordem de Serviço.
III. As atividades de extensão constituem um processo educativo para a investigação, o empreendedorismo e o cooperativismo, visando à inovação e à solução de problemas sociais, culturais, científicos e tecnológicos.
IV. O técnico-administrativo integrante do quadro permanente de pessoal terá como local de lotação e exercício a unidade para a qual foi nomeado em concurso público, salvo interesse da Instituição e em conformidade com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que contém toda(s) a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):

A

Apenas I e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, II e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q921726

Ano: 2018 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2018 - IF-RS - Engenheiro Eletricista |

Q921726 Legislação Federal

O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prevê:

A

Como um dos princípios norteadores da atuação do IFRS a horizontalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão.

B

No âmbito do Regime Acadêmico, a regulação do ensino, da extensão, da pesquisa, da pós-graduação e da inovação.

C

Que o Colégio de Dirigentes é um órgão colegiado de caráter deliberativo.

D

Que o IFRS possui como limite de atuação territorial para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, os municípios em que tem campus em funcionamento.

E

Que as decisões tomadas pelo Conselho Superior devam ser, preferencialmente, chanceladas ad referendum pelo Presidente do Conselho.

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Q921689

Ano: 2018 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2018 - IF-TO - Professor - Ciências Contábeis | IF-TO - 2018 - IF-TO - Professor - Física |

Q921689 Legislação Federal

Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo elas:

I. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II. Cumprir o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da Classe DIV;

III. Possuir o título de doutor há 10 (dez) anos;

IV. Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita; e

V. Ser aprovado em concurso interno.

Com base nas afirmativas acima, marque a alterativa verdadeira.

A

Somente o item V está incorreto.

B

Somente os itens II, III e V estão corretos.

C

Somente os itens I, II e IV estão corretos.

D

Somente os itens III, IV e V estão incorretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q915479

Ano: 2018 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2018 - UFLA - Administrador | UFLA - 2018 - UFLA - Analista de Tecnologia da Informação | UFLA - 2018 - UFLA - Nutricionista | UFLA - 2018 - UFLA - Enfermeiro | UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista | UFLA - 2018 - UFLA - Técnico em Assuntos Educacionais | UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico |

Q915479 Legislação Federal

Em conformidade com o Edital PRGDP n. 25, de 2 de abril de 2018, apresentam-se proposições:
I. O ingresso nos cargos dar-se-á no Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de vencimento 1, sendo que o regime jurídico para os candidatos nomeados será o estatutário, previsto na Lei n. 8.112/90 e em suas alterações e na legislação complementar. II. O candidato travesti, transexual ou transgênero, que desejar utilizar o nome social, poderá solicitar a inclusão na inscrição on-line, mas deverá anexar o Requerimento de inclusão e uso do nome social até o último dia de inscrição no próprio sistema de inscrição, conforme instruções no formulário eletrônico. III. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, concordância com todos os termos do Edital, com as normas que regem o concurso, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e que preenche, na data da inscrição, todos os requisitos exigidos para investidura no cargo escolhido.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente a proposição III está correta.

B

Somente as proposições I e III estão corretas.

C

Somente as proposições I e II estão corretas.

D

Somente as proposições II e III estão corretas.

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Q915478

Ano: 2018 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2018 - UFLA - Administrador | UFLA - 2018 - UFLA - Analista de Tecnologia da Informação | UFLA - 2018 - UFLA - Nutricionista | UFLA - 2018 - UFLA - Enfermeiro | UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista | UFLA - 2018 - UFLA - Técnico em Assuntos Educacionais | UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico |

Q915478 Legislação Federal

Tendo em vista o disposto no Regimento Geral da UFLA, apresentam-se as proposições abaixo:
I. É assegurada ao corpo técnico-administrativo a representação com direito à voz e voto nos colegiados deliberativos, bem como nas comissões instituídas, para tratarem de matéria técnico-administrativa. II. As normas que regulamentarão os concursos para ingresso nas carreiras de Magistério e de técnico-administrativo serão propostas e aprovadas pelo Conselho Universitário. III. A UFLA manterá plano de desenvolvimento do pessoal técnico-administrativo, mediante realização de programas permanentes destinados a promover sua capacitação e aperfeiçoamento. IV. O Conselho Universitário, por meio de resolução, estabelecerá instrumentos para reconhecer o mérito de membros do corpo técnico-administrativo que, por sua competência, dedicação e lealdade institucional, destacarem-se no exercício de suas atividades profissionais.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as proposições I, II e IV estão corretas.

B

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

C

Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

D

Somente as proposições III e IV estão corretas.

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Q915477

Ano: 2018 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2018 - UFLA - Administrador | UFLA - 2018 - UFLA - Analista de Tecnologia da Informação | UFLA - 2018 - UFLA - Nutricionista | UFLA - 2018 - UFLA - Enfermeiro | UFLA - 2018 - UFLA - Bibliotecário - Documentalista | UFLA - 2018 - UFLA - Técnico em Assuntos Educacionais | UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico |

Q915477 Legislação Federal

Quanto ao regime disciplinar constante no Regimento Geral da UFLA, apresentam-se as seguintes proposições:
I. Ao tomar conhecimento da prática de atos definidos como infração pelas normas vigentes na UFLA, qualquer que seja a modalidade, constitui dever de todo membro da comunidade universitária comunicar imediatamente o fato à autoridade competente, sendo que a omissão constitui falta grave para efeitos disciplinares. II. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público em geral e para a UFLA, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais. III. O ato de imposição da penalidade mencionará, quando possível, o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar. IV. A cassação de aposentadoria ou disponibilidade representa uma das penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores da UFLA.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente as proposições II e IV estão corretas.

B

Somente as proposições I, II e IV estão corretas.

C

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

D

Somente as proposições I, II e III estão corretas.

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Q907678

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Assistente em Administração |

Q907678 Legislação Federal

O Decreto nº 9.235/2017 apresenta instruções para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). No que tange ao artigo 21, a instituição deve observar no PDI, no mínimo, os elementos previstos no referido decreto. Sobre esses elementos, analise os itens a seguir:

I A metodologia de gestão de riscos e controle interno apresentada de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público.

II Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso.

III Os componentes dos controles internos da gestão e do gerenciamento de riscos de todos os níveis, unidades e dependências do órgão ou da entidade pública.

IV Projeto de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.

São considerados corretos os itens

A

I e II, somente.

B

I e III, somente.

C

II e III, somente.

D

II e IV, somente.

E

I, II, III e IV.

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Q905093

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Provas: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31 | CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 | CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille | CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |

Q905093 Legislação Federal

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá

A

informar, imediatamente, o fato à autoridade máxima do respectivo órgão.

B

aplicar a penalidade prevista em lei logo após o devido processo legal.

C

permitir vista dos autos ao investigado mesmo antes de ele ser notificado da existência do procedimento investigatório.

D

pedir autorização à autoridade máxima para requisitar a outro órgão documentos necessários à apuração do fato violador.

E

pedir autorização à autoridade máxima para apor aos autos a chancela de “reservado” até emitir relatório de conclusão.

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Q905090

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Provas: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31 | CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 | CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille | CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |

Q905090 Legislação Federal

Com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, foi instituído(a)

A

o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

B

o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

C

a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior.

D

o Conselho Nacional de Educação.

E

a Câmara de Educação Superior.

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Q905089

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Provas: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31 | CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 | CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille | CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |

Q905089 Legislação Federal

Conceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas à avaliação de instituição de ensino superior, de cursos de graduação e de escolas de governo, cabe ao(à)

A

Conselho Nacional de Educação (CNE).

B

Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).

C

Câmara de Educação Superior.

D

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

E

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

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Q905088

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Provas: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31 | CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 29 e 32 | CESPE - 2018 - IFF - Revisor de Textos Braille | CESPE - 2018 - IFF - Tradutor Intérprete Linguagem de Sinais |

Q905088 Legislação Federal

No âmbito do instituto federal, o órgão de administração central é(são)

A

o conselho superior.

B

o colégio de dirigentes.

C

a reitoria.

D

a diretoria-geral.

E

os campi.

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Q905068

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFF Provas: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargos 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 30 | CESPE - 2018 - IFF - Administrador | CESPE - 2018 - IFF - Enfermeiro | CESPE - 2018 - IFF - Psicólogo | CESPE - 2018 - IFF - Técnico em Assuntos Educacionais | CESPE - 2018 - IFF - Nutricionista - Habilitação | CESPE - 2018 - IFF - Arquivista | CESPE - 2018 - IFF - Médico - Psiquiatria |

Q905068 Legislação Federal

As instituições de educação superior (IES) privadas poderão solicitar recredenciamento como centros universitários, desde que atendam, além de outros requisitos, à exigência de que haja em seu corpo docente profissionais com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado na fração mínima de

A

1/2.

B

1/3.

C

1/4.

D

3/5.

E

2/3.

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Q900120

Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Técnico Administrativo |

Q900120 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Universidade Estadual de Maringá.

A

O presidente do Conselho Universitário somente pode receber recurso por motivo de flagrante ilegalidade, infringência de disposição estatutária ou regimental de decisões emanadas dos Conselhos de Administração ou de Ensino, Pesquisa e Extensão.

B

O Conselho de Administração será constituído pelo reitor, como seu presidente, pelo vice-reitor, pelos coordenadores de colegiados de curso e por um representante dos servidores técnico-universitários, sendo vedada a participação de representantes da comunidade externa.

C

O mandato dos representantes discentes em todos os órgãos de deliberação coletiva é de quatro anos, não sendo permitida a recondução.

D

Compete ao Conselho de Administração aprovar os regulamentos gerais dos cursos de graduação, cursos sequenciais, programas de pós-graduação stricto sensu, cursos de escolas e colégios subordinados à Universidade Estadual de Maringá, observada a legislação vigente.

E

O reitor e o vice-reitor serão escolhidos em eleição indireta e votação aberta pelos membros do Conselho de Administração, homologados pelo Conselho Universitário e nomeados pelo Governador do Estado.

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Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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