Tema central: A questão aborda princípios norteadores do Estatuto do Instituto Federal do Piauí (IFPI), especificamente o que está disposto no art. 3º do Estatuto. O objetivo é identificar a(s) alternativa(s) que não corresponde(m) aos princípios institucionais previstos neste artigo.

Fundamento legal:

Estatuto do IFPI, Art. 3º:
“I - compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;”
“II - verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;”
“III - eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico-cultural e desportivo e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;”
“IV - inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas;”
“V - natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.”

Explicação do tema: O conhecimento de princípios institucionais é essencial para provas de concursos, pois revela a identidade, os valores e as diretrizes normativas que devem pautar a atuação do IFPI. Interpreta-se o comando “EXCETO” como pedido para identificar enunciados divergentes do texto legal.

Análise crítica das opções:

• Inciso II (horizontalização do ensino): ERRADA. O Estatuto utiliza o termo “verticalização do ensino”, ou seja, formação do aluno em vários níveis e modalidades, não “horizontalização”.
• Inciso V: ERRADA. O Estatuto declara, de forma textual, ser “sob a responsabilidade da União”, sem mencionar Estados e Municípios, o que demonstra desvio do texto original.
• Inciso I: CORRETA. Segue integralmente o Estatuto.
• Inciso III: CORRETA. É replicado exatamente como está no Estatuto.
• Inciso IV: CORRETA. Repete o dispositivo estatutário.

Portanto, o gabarito correto é: Alternativa D (Os Incisos II e V).

Exemplo prático: Imagine um IFPI ofertando cursos desde a educação básica até a pós-graduação em um mesmo campus, isso é verticalização, e não horizontalização do ensino.

Pegadinha! O examinador trocou “verticalização” por “horizontalização” e acrescentou “Estados e Municípios” no inciso V – pontos facilmente despercebidos por uma leitura superficial. Leia cada expressão atentamente.

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello destaca que a responsabilidade pela manutenção de IFs é federal, reafirmando a “União” como agente responsável (Curso de Direito Administrativo).

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Olhei o estatuto do IFPI e não encontrei a resposta da questão no artigo 3º.

Art. 3º O Instituto Federal do Piauí, em sua atuação, observa os seguintes princípios norteadores:

I - compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;

II - verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

III - eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico-cultural e desportivo e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;

IV - inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas;

V - natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União. (Estados e Municípios não entra)

II e V estão incorretas

Gabarito: D