Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) O servidor do Ministério Público que tem filho ou dependente com idade igual ou inferior a seis anos somente receberá o auxílio-creche se o filho ou dependente estiver matriculado em creche ou pré- escola.
( ) Não faz jus ao auxílio-refeição o servidor do Ministério Público cedido ao Tribunal de Justiça do Estado, ainda que a cedência tenha sido estabelecida com ônus para a origem.
( ) É permitido ao menor de dezoito anos prestar concurso público estadual, mas somente poderá ingressar no serviço público se preencher o requisito da idade mínima por ocasião da data da posse.
( ) O servidor público estadual estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e após o término do processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Associe corretamente o bloco superior ao inferior.
1. Readaptação
2. Nomeação
3. Reversão
4. Aproveitamento
( ) Pode dar-se em caráter efetivo ou em comissão.
( ) Retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
( ) Retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
( ) Forma de investidura de servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é
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