Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

Foram encontradas 1.513 questões

Q2240681 Legislação Estadual
Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e consequências advindas das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2236916 Legislação Estadual
Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é direito do servidor público civil do Estado. II. As autarquias integram a administração direta. III. Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção religiosa.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2236915 Legislação Estadual
De acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da:
Alternativas
Q2233763 Legislação Estadual
No estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio. A respeito da validade do APPCI, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O APPCI terá prazo de validade de 2 anos e de 10 anos, de acordo com a classificação de ocupação e uso da edificação, conforme tabelas instituídas em decreto estadual.
(_) O APPCI terá prazo de validade de 2 anos para as edificações classificadas quanto à ocupação no Grupo F, com grau de risco de incêndio médio e alto.
(_) O APPCI terá prazo de validade de 10 anos para as edificações classificadas quanto à ocupação no Grupo F, com grau de risco de incêndio baixo.
Alternativas
Q2233760 Legislação Estadual
Segundo as definições da Lei Complementar nº 14.376/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, são características consideradas para classificações das edificações e das áreas de risco de incêndio, EXCETO: 
Alternativas
Q2231074 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuições, EXCETO:
Alternativas
Q2230509 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar as afirmações:
I. Todos são responsáveis pela manutenção de um meio ambiente sadio que propicie qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, sendo as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela reparação integral dos danos que causarem ao meio ambiente, assim como por corrigir ou fazer corrigir, às suas expensas, os efeitos da atividade degradadora ou poluidora por elas desenvolvidas.
II. É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
III. O Estado responderá às denúncias, quando solicitado pelo denunciante, no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2230508 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2225453 Legislação Estadual
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da administração indireta, dessa estrutura de poder, para outra entidade, também da administração indireta e da mesma estrutura de poder, com planos de cargos e vencimentos idênticos. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, João foi submetido à: 
Alternativas
Q2216823 Legislação Estadual
Referente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2216810 Legislação Estadual

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):


Alternativas
Q2216809 Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2216795 Legislação Estadual

Espumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 1955. No que se refere à história de Espumoso, a origem do nome do município refere-se:



Alternativas
Q2216757 Legislação Estadual

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:



Alternativas
Q2216756 Legislação Estadual

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:


I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.

II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.

III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2216755 Legislação Estadual
Conforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: 
Alternativas
Q2215751 Legislação Estadual
Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Estado.
II. A Bandeira Rio-Grandense é um símbolo do Estado.
III. Os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2215750 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê: 
Alternativas
Q2213578 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações culturais, recreativas e desportivas da comunidade escolar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2213577 Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXCETO:

Alternativas
Respostas
641: C
642: B
643: C
644: D
645: A
646: A
647: E
648: D
649: A
650: E
651: C
652: E
653: D
654: C
655: E
656: A
657: E
658: B
659: A
660: E