Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
Foram encontradas 1.098 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Técnico de Formação Superior I - Contador |
Q2290071
Legislação Estadual
De acordo com o seu estatuto social, a
CEASA/SC terá Assembleia Geral e os seguintes
órgãos estatutários:
1. Diretoria executiva.
2. Comitê de integridade.
3. Comitê de elegibilidade.
4. Conselho de governança.
5. Conselho de administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Diretoria executiva.
2. Comitê de integridade.
3. Comitê de elegibilidade.
4. Conselho de governança.
5. Conselho de administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Técnico de Formação Superior I - Contador |
Q2290069
Legislação Estadual
A Centrais de Abastecimento do Estado de Santa
Catarina S/A (CEASA/SC) é uma:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288009
Legislação Estadual
Segundo Regulamento de Licitações e Contratos
das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, na licitação para aquisição de bens, a CEASA poderá
indicar marca ou modelo nas seguintes hipóteses:
1. Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
2. Quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
3. Quando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
2. Quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
3. Quando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288007
Legislação Estadual
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) em relação ao Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abastecimento do
Estado de Santa Catarina.
( ) A CEASA deverá realizar os processos de licitação e de contratação direta preferencialmente
presencialmente.
( ) Para o recebimento de propostas e projetos de empreendimentos com vistas a atender necessidades previamente identificadas pela CEASA poderá ser instaurado procedimento de manifestação de interesse privado - PMI.
( ) Não é permitida a realização de patrocínio de qualquer natureza.
( ) A CEASA está dispensada dos procedimentos licitatórios quando o procedimento licitatório constituir óbice intransponível à satisfação das suas necessidades.
( ) Os procedimentos licitatórios realizados no âmbito da CEASA terão acesso público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Para o recebimento de propostas e projetos de empreendimentos com vistas a atender necessidades previamente identificadas pela CEASA poderá ser instaurado procedimento de manifestação de interesse privado - PMI.
( ) Não é permitida a realização de patrocínio de qualquer natureza.
( ) A CEASA está dispensada dos procedimentos licitatórios quando o procedimento licitatório constituir óbice intransponível à satisfação das suas necessidades.
( ) Os procedimentos licitatórios realizados no âmbito da CEASA terão acesso público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288005
Legislação Estadual
Segundo Regimento Interno da CEASA, seus serviços e funções serão desenvolvidos e executados em
quatro gerências.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288004
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo no que diz respeito
ao Pessoal, segundo o Estatuto Social da CEASA.
1. Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico do Estatuto Social do Trabalho e Previdência e aos regulamentos internos da empresa.
2. A admissão de empregados será realizada mediante processo seletivo simplificado de provas, com exceção dos ocupantes de empregos comissionados.
3. Os requisitos para o provimento de cargos, exercício de funções e respectivos salários serão fixados em Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico do Estatuto Social do Trabalho e Previdência e aos regulamentos internos da empresa.
2. A admissão de empregados será realizada mediante processo seletivo simplificado de provas, com exceção dos ocupantes de empregos comissionados.
3. Os requisitos para o provimento de cargos, exercício de funções e respectivos salários serão fixados em Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288003
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o Conselho
de Administração, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva da CEASA, conforme dispõe seu Estatuto Social.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288002
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, considerando o
Estatuto Social da CEASA, em seu capítulo sobre a
descrição da Empresa.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2287998
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os atos normativos e administrativos da CEASA, conforme dispõe
seu Regimento Interno.
Q2284256
Legislação Estadual
Analise o texto abaixo:
O Código de Obras estabelece que a iluminação e ventilação por meio de claraboias serão toleradas em compartimentos destinados a escadas, copas, despensas e armazéns que sirvam de depósito, desde que a área de iluminação e ventilação efetiva seja igual à ................................ da área total do compartimento.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Auditor Interno |
Q2265680
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento de Licitações e
Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ),
a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de
material, em contratações de profissionais autônomos
ou de pequenas empresas para realização de serviços
técnicos comuns e de curta duração, é a contratação:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2231473
Legislação Estadual
Considere os seguintes agentes:
I. Agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela direção superior dos órgãos do SINPDEC. II. Agentes públicos responsáveis pela coordenação e direção de órgãos ou entidades públicas prestadores dos serviços de proteção e defesa civil. III. Agentes públicos detentores de cargo, emprego ou função pública, civis ou militares, com atribuições relativas à prestação ou execução dos serviços de proteção e defesa civil. IV. Agentes voluntários, não vinculados a entidades privadas que exercem, em caráter prioritário, serviços relacionados à proteção e defesa civil.
Dentre os agentes descritos, quais podem ser considerados como agentes de proteção e defesa civil?
I. Agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela direção superior dos órgãos do SINPDEC. II. Agentes públicos responsáveis pela coordenação e direção de órgãos ou entidades públicas prestadores dos serviços de proteção e defesa civil. III. Agentes públicos detentores de cargo, emprego ou função pública, civis ou militares, com atribuições relativas à prestação ou execução dos serviços de proteção e defesa civil. IV. Agentes voluntários, não vinculados a entidades privadas que exercem, em caráter prioritário, serviços relacionados à proteção e defesa civil.
Dentre os agentes descritos, quais podem ser considerados como agentes de proteção e defesa civil?
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Provas:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Médico ESF
|
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Psicólogo |
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Odontólogo |
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fonoaudiólogo |
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fisioterapeuta |
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Enfermeiro ESF |
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Coordenador do CRAS |
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q2217765
Legislação Estadual
Segundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho
de 1958, que trata de desmembramentos territoriais
para a criação de novos municípios catarinenses, a
qual município pertencia Cunha Porã antes de ser
emancipado?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211727
Legislação Estadual
Os servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de
aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação especial pelo período em
que perdurar o estágio probatório e somente adquirirão estabilidade se constatada sua aptidão para
o exercício do seu cargo. Segundo o plano de carreira do órgão, os processos de avaliação em estágio
probatório serão organizados e conduzidos pelo Setor de Recursos Humanos. Nesse sentido, segundo
estabelece o plano de carreira do SIMAE/SC, o tempo de duração do estágio probatório será de
quantos meses?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211726
Legislação Estadual
Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do
SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211719
Legislação Estadual
Nos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a
execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tributário do:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211718
Legislação Estadual
João, morador do município de Luzerna, foi notificado pelo SIMAE acerca da
necessidade de instalação em sua residência de dispositivo de leitura de água consumida. Contudo,
no dia agendado para a realização do serviço, João não permitiu a entrada dos agentes do SIMAE,
alegando ser necessária a apresentação de ordem judicial para a realização de tal procedimento no
interior de sua propriedade. Com base no caso hipotético acima narrado, o SIMAE poderá interromper
a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211717
Legislação Estadual
Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão
prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211716
Legislação Estadual
O Regulamento do SIMAE, dentre outras fontes reconhecidas, adota a terminologia
constante das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Com base no que dispõe
a legislação referida, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva
descrição.
Coluna 1 1. Água Cinza. 2. Água Meteórica. 3. Água Potável. 4. Água Residuária.
Coluna 2 ( ) É a massa líquida oriunda de esgoto comercial, doméstico, hospitalar, industrial ou que apresenta partículas, compostos químicos ou microrganismos que tornam imprópria sua utilização ou aproveitamento, requisitando, portanto, condicionamento ou tratamento antes do reuso ou destinação final.
( ) Água que foi submetida a qualquer processo de tratamento ou não, própria para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade estabelecido pelas autoridades competentes, e que não ofereça risco à saúde.
( ) Proveniente de precipitações atmosféricas, que pode ser captada (canalizada ou não), para o sistema de água pluvial público (galeria ou sarjeta) ou poderá ser armazenada para uso com fins não potáveis, incluindo a lavagem de roupas.
( ) É a denominação da água servida, isenta de dejetos humanos ou animais, que foi utilizada no banho e na lavagem de roupas e que pode ser reutilizada no próprio imóvel para descarga de vaso sanitário, lavagem de pisos externos e irrigação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Água Cinza. 2. Água Meteórica. 3. Água Potável. 4. Água Residuária.
Coluna 2 ( ) É a massa líquida oriunda de esgoto comercial, doméstico, hospitalar, industrial ou que apresenta partículas, compostos químicos ou microrganismos que tornam imprópria sua utilização ou aproveitamento, requisitando, portanto, condicionamento ou tratamento antes do reuso ou destinação final.
( ) Água que foi submetida a qualquer processo de tratamento ou não, própria para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade estabelecido pelas autoridades competentes, e que não ofereça risco à saúde.
( ) Proveniente de precipitações atmosféricas, que pode ser captada (canalizada ou não), para o sistema de água pluvial público (galeria ou sarjeta) ou poderá ser armazenada para uso com fins não potáveis, incluindo a lavagem de roupas.
( ) É a denominação da água servida, isenta de dejetos humanos ou animais, que foi utilizada no banho e na lavagem de roupas e que pode ser reutilizada no próprio imóvel para descarga de vaso sanitário, lavagem de pisos externos e irrigação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211715
Legislação Estadual
O Regulamento do SIMAE estabelece as normas e regras destinadas a definir e
disciplinar os critérios a serem aplicados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, administrados pelo Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto dos municípios de Joaçaba,
Herval d’Oeste e Luzerna. Com base no que dispõe a legislação mencionada, analise as assertivas
abaixo:
I. Define-se como “abastecimento de água” o conjunto constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
II. Defina-se como “esgotamento sanitário” o conjunto constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, de transporte, de tratamento e pela disposição final adequadas do esgoto sanitário, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
III. “agrupamento de edificações” é o conjunto de duas ou mais edificações em um mesmo bairro da cidade.
IV. “barrilete” é o conjunto de tubulações do qual derivam as colunas de distribuição de água fria numa instalação predial.
Quais estão corretas?
I. Define-se como “abastecimento de água” o conjunto constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
II. Defina-se como “esgotamento sanitário” o conjunto constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, de transporte, de tratamento e pela disposição final adequadas do esgoto sanitário, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.
III. “agrupamento de edificações” é o conjunto de duas ou mais edificações em um mesmo bairro da cidade.
IV. “barrilete” é o conjunto de tubulações do qual derivam as colunas de distribuição de água fria numa instalação predial.
Quais estão corretas?
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