Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 919 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Operador de Máquinas
|
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Motorista de Caminhão |
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Motorista de Ônibus |
Q2347350
Legislação Estadual
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
De acordo com os Artigos 2º e 6º, quais são as
competências do município de Abelardo Luz e quais limitações
são impostas a ele?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Operador de Máquinas
|
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Motorista de Caminhão |
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Motorista de Ônibus |
Q2347349
Legislação Estadual
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Com base no Artigo 1º da Lei Orgânica, como o município
de Abelardo Luz define sua relação com o Estado de Santa
Catarina e a República Federativa do Brasil, e quais são os
princípios fundamentais que orientam essa relação?
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Técnico de Formação Superior I - Contador |
Q2290071
Legislação Estadual
De acordo com o seu estatuto social, a
CEASA/SC terá Assembleia Geral e os seguintes
órgãos estatutários:
1. Diretoria executiva.
2. Comitê de integridade.
3. Comitê de elegibilidade.
4. Conselho de governança.
5. Conselho de administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Diretoria executiva.
2. Comitê de integridade.
3. Comitê de elegibilidade.
4. Conselho de governança.
5. Conselho de administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Técnico de Formação Superior I - Contador |
Q2290069
Legislação Estadual
A Centrais de Abastecimento do Estado de Santa
Catarina S/A (CEASA/SC) é uma:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
CEASA-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |
Q2288009
Legislação Estadual
Segundo Regulamento de Licitações e Contratos
das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, na licitação para aquisição de bens, a CEASA poderá
indicar marca ou modelo nas seguintes hipóteses:
1. Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
2. Quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
3. Quando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
2. Quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
3. Quando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.