Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
Foram encontradas 1.089 questões
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Enfermeiro ESF |
Q2095193
Legislação Estadual
A Constituição Política catarinense tem o seguinte
preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação
brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do
poder constituinte, por seus representantes, livre e
democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do
Estado de Santa Catarina."
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos.
(__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos.
(__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Monitor Florestal |
Q2078956
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente o
número de indivíduos de espécie nativa que devem
ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando
houver permissão para a supressão de árvores isoladas de espécies nativas, constante ou não da listagem
de espécies ameaçadas de extinção, conforme a Lei
Estadual nº 14675/2009.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Monitor Florestal |
Q2078955
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente o
nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema
Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental,
conforme Lei Estadual nº 14675/2009.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Monitor Florestal |
Q2078954
Legislação Estadual
São princípios da Política Estadual do Meio
Ambiente:
1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2077639
Legislação Estadual
De acordo com Decreto n° 1.382, de 24 de julho
de 2021 do Estado de Santa Catarina:
O ................... consiste na realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
O ................... consiste na realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2077638
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que indica corretamente o
prazo estipulado no Decreto n° 1.382, de 24 de julho
de 2021 do Estado de Santa Catarina, para que as
escolas públicas e privadas implantem o Programa
Defesa Civil na Escola, contado a partir da data de
publicação deste mesmo Decreto.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2077637
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho
de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação
dos professores será realizada na modalidade a distância, contemplando atividades síncronas e assíncronas
com foco nas metodologias ativas, com carga horária
e certificação de:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2077636
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n° 15.953, de 7 de janeiro de
2013 do Estado de Santa Catarina e suas alterações,
qual o nome dado aos grupos comunitários e voluntários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros,
quarteirões, edificações de grande porte, escolas e
distritos industriais, que funcionam como elo entre a
comunidade e o Poder Executivo dos Municípios por
intermédio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de reduzir desastres
e promover a segurança da população?
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2077635
Legislação Estadual
O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do
Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do
Programa Defesa Civil na Escola será destinada a todos
os estudantes matriculados na:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Provas:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado Administração - Manhã (Conhecimentos Básicos)
|
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Manhã (Conhecimentos Básicos) |
Q2072358
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 741/2019 do Estado de Santa Catarina
dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de
gestão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
Em matéria de estrutura organizacional do citado ente
federativo, de acordo com a mencionada lei, a ControladoriaGeral do Estado (CGE) faz parte do(a)
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Provas:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado Administração - Manhã (Conhecimentos Básicos)
|
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Manhã (Conhecimentos Básicos) |
Q2072343
Legislação Estadual
O decreto nº 913/2012 do estado de Santa Catarina estabelece o
portal da transparência como o canal oficial do poder executivo
estadual. Nele constam informações sobre as atividades
exercidas pelo governo do estado sob responsabilidade da
Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) da Secretaria de Estado
da Fazenda.
Sobre as informações disponíveis no portal, é correto afirmar que
Sobre as informações disponíveis no portal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Provas:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado Administração - Manhã (Conhecimentos Básicos)
|
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Manhã (Conhecimentos Básicos) |
Q2072341
Legislação Estadual
O decreto estadual nº 1.933/2022, de Santa Catarina, trata do
recebimento de denúncias por via eletrônica no âmbito da
ouvidoria do estado. Como forma de resguardo aos
denunciantes, o decreto prevê a proteção de seus elementos
identificadores.
Assinale a opção que contém apenas hipóteses previstas no
referido decreto em que elementos identificadores do
denunciante poderão ser compartilhados entre unidades
distintas.
Ano: 2022
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Órgão:
Prefeitura de Irati - SC
Prova:
GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2051560
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Irati em seu Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I. nomeação;
II. readaptação;
III reversão;
IV. aproveitamento;
V. reintegração;
VI. recondução.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Órgão:
Prefeitura de Irati - SC
Prova:
GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2051559
Legislação Estadual
Leia atentamente cada Artigo do Estatuto do Servidor Público Municipal de Irati e marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) De acordo com o Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
( ) Conforme o Art. 6º O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) No Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049170
Legislação Estadual
A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049169
Legislação Estadual
Relacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas
respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do
Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina a instauração e a organização da fase interna do
procedimento de tomada de contas especial.
Coluna 1 Anexo
1. Anexo I 2. Anexo II 3. Anexo III 4. Anexo IV 5. Anexo V
Coluna 2 Descrições
( ) Termo de responsabilidade e composição
( ) Designação de Servidor Tomador de Contas Especial ou de Comissão de Tomada de Contas
( ) Nota de Conferência
( ) Relatório Conclusivo
( ) Notificação
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Anexo
1. Anexo I 2. Anexo II 3. Anexo III 4. Anexo IV 5. Anexo V
Coluna 2 Descrições
( ) Termo de responsabilidade e composição
( ) Designação de Servidor Tomador de Contas Especial ou de Comissão de Tomada de Contas
( ) Nota de Conferência
( ) Relatório Conclusivo
( ) Notificação
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049168
Legislação Estadual
São definições elicitadas ou dispostas pelo artigo
2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008:
1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independente 3. Agência de Fomento 4. Ambiente Virtual 5. Núcleo de Inovação Tecnológica
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independente 3. Agência de Fomento 4. Ambiente Virtual 5. Núcleo de Inovação Tecnológica
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049165
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo com relação ao
Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011,
que estabelece normas relativas à transferência de
recursos financeiros do Estado mediante convênio ou
instrumento congênere.
1. Com relação à liberação de nova parcela, de acordo com o andamento da análise dos processos, há necessidade da entrega dos documentos físicos, no mínimo, com 30 dias de antecedência antes da data prevista do pagamento.
2. A Instrução Normativa nº 18/2012 do Tribunal de Contas estabelece critérios para a organização de Prestação de Contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
3. No âmbito do decreto, são vedadas a alteração do objeto do convênio, e a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar, dentre outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Com relação à liberação de nova parcela, de acordo com o andamento da análise dos processos, há necessidade da entrega dos documentos físicos, no mínimo, com 30 dias de antecedência antes da data prevista do pagamento.
2. A Instrução Normativa nº 18/2012 do Tribunal de Contas estabelece critérios para a organização de Prestação de Contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
3. No âmbito do decreto, são vedadas a alteração do objeto do convênio, e a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar, dentre outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049156
Legislação Estadual
Analise o texto abaixo de acordo com a Política
Catarinense de CTI.
“A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de , de instituições de , pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, o desenvolvimento e a incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
“A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de , de instituições de , pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, o desenvolvimento e a incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049152
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta com relação à RCT.
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