Questões de Concurso Comentadas sobre constituição do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q2170601
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170601 Legislação Estadual
De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:
Alternativas
Q2170426
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170426 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.
Alternativas
Q2160927
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160927 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o Estado combaterá na organização de sua ordem econômica.
( ) O desemprego. ( ) A alfabetização. ( ) A miséria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2158151
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Psicólogo |
Q2158151 Legislação Estadual
Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, são autoridades policiais os __________ de carreira, cargos privativos de bacharéis em Direito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.  
Alternativas
Q2154394
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154394 Legislação Estadual
Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela:  
Alternativas
Q2123473
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123473 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. São Poderes do município, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Dentre os bens do Estado, estão os rios com nascente e foz no território estadual. III. O Estado poderá intervir em um município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada. IV. O Poder Legislativo estadual e municipal será exercido, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2121701
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Motorista / Auxiliar de Cozinha |
Q2121701 Legislação Estadual
Segundo o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento __________ de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2119065
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119065 Legislação Estadual

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado: 

Alternativas
Q2114951
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Enfermeiro de Saúde da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Médico Saúde Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Psicólogo |
Q2114951 Legislação Estadual
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2113086
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2113086 Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do Estado nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
( ) Processar e julgar Mandado de Segurança.
( ) Nomear o Procurador-Geral do Estado.
( ) Ordenar a sustação de contrato impugnado pelo Tribunal de Contas.

A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2112757
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Analista de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Clínica Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Assistente Social |
Q2112757 Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
( ) Acesso à educação artística e ao desenvolvimento da criatividade, principalmente nos estabelecimentos de ensino, nas escolas de arte, nos centros culturais e espaços de associações de bairros.
( ) Liberdade de criação e expressão artísticas.
( ) Financiamento de toda e qualquer expressão artística que tenha como objetivo enaltecer a cultura gaúcha.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2104558
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro |
Q2104558 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à habitação como condição essencial:

I. Ao desenvolvimento.
II. À de marginalização.
III. À qualidade de vida.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2104393
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104393 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):
Alternativas
Q2103858
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103858 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos:
Alternativas
Q2103776
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103776 Legislação Estadual
De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará: 
Alternativas
Q2097124
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Agente de Serviço Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Analista de Sistemas e Programas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Analista Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Auditor Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Biologo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Cartógrafo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Eletrônico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Florestal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Procurador Municipal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Técnico Desportivo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Engenheiro Químico |
Q2097124 Legislação Estadual
Segundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________ o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2096324
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Técnico Em Eletrotécnica | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Auxiliar Técnico - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Auxiliar Técnico - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Técnico em Edificações | IDIB - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Auxiliar Técnico - Técnico Agrícola | IDIB - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Auxiliar Técnico - Técnico em Agrimensura |
Q2096324 Legislação Estadual
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. A lei poderá criar cargo de provimento efetivo isolado quando o número, no respectivo quadro, não comportar a organização em carreira.
II. A participação dos servidores públicos no produto da arrecadação de multas, inclusive da dívida ativa, é permitida constitucionalmente.
III. Nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços ou que realizem qualquer modalidade de contrato com o Estado, sob pena de demissão do serviço público.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2068398
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Clínica Geral) | FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Medicina do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Neurologia) | FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médica (Pediatra) | FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria) |
Q2068398 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3497194
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |
Q3497194 Legislação Estadual
A Emenda Constitucional no 49, acrescentou disposições à Constituição do Estado de São Paulo, passando a estabelecer que o servidor público titular de cargo efetivo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem, poderá ser
Alternativas
Q2575162
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575162 Legislação Estadual
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às informações sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros de dados da entidade ____________ ou de caráter público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
201: D
202: C
203: C
204: C
205: B
206: E
207: D
208: D
209: C
210: E
211: C
212: C
213: A
214: D
215: B
216: B
217: C
218: E
219: B
220: C
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