Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de Minas Gerais para Concurso
Foram encontradas 131 questões
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075908
Legislação Estadual
As competências do Poder Executivo para legislar estão corretamente referidas
em:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075904
Legislação Estadual
Assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075899
Legislação Estadual
A liberdade de reunião, tal como protegida nos direitos e garantias individuais pela
Constituição vigente, exige a observância do seguinte limite:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075893
Legislação Estadual
O denominado parâmetro no controle de constitucionalidade de competência do
Tribunal de Justiça Estadual deve ser composto por:
Q2075568
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, são legitimados a propor
Ação Direta de inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade,
EXCETO: