Prova FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Engenharia Agronômica - Agronomia

Aplicada em 01/11/13

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

15 questões

2. Direito Ambiental

10 questões
  • 2.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 2.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
  • 2.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
  • 2.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
  • 2.5 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 2 questões
  • 2.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 2.7 Reserva legal 1 questão
  • 2.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 2.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 2 questões
  • 2.10 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 2.11 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão

3. Direito Administrativo

8 questões
  • 3.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 3.2 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
  • 3.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 3.4 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 3.5 Órgãos Públicos 1 questão
  • 3.6 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
  • 3.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 3.8 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 3.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 3.10 Concurso público 1 questão
  • 3.11 Atos administrativos 1 questão
  • 3.12 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 3.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 3.14 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 3.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 3.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 3.17 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 3.18 Bens públicos em espécie 1 questão

4. Direito Constitucional

1 questão

5. Legislação Estadual

6 questões
  • 5.1 Constituição do Estado de Minas Gerais 2 questões
  • 5.2 Legislação do Estado de Minas Gerais 6 questões
  • 5.3 Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 1 questão
  • 5.4 Decreto nº 44.591 de 2007 - Declaração Confidencial de Informações devida ao Conselho de Ética Pública pelas autoridades públicas 1 questão
  • 5.5 Decreto Nº 43.885 de 2004 e Decreto Nº 46.644 de 2014 - Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual de Minas Gerais 1 questão
  • 5.6 Lei Delegada nº 174 de 2007 - Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Administração direta do Poder Executivo 1 questão

6. Engenharia Agronômica (Agronomia)

18 questões

7. Engenharia Florestal

1 questão

8. Engenharia Ambiental e Sanitária

1 questão
  • 8.1 Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária 1 questão
  • 8.2 Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais 1 questão