Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 6.740 questões

www.qconcursos.com
Q2561896
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Dentista |
Q2561896 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:
Alternativas
Q2561895
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Dentista |
Q2561895 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Leis complementares.
II. Medidas provisórias.
III. Decretos legislativos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2561894
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Dentista |
Q2561894 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, como entidade autônoma, o município será administrado com:
Alternativas
Q2561304
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Lei Orgânica do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Atendente de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Auxiliar de Inspeção | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Coordenador do Centro de Referência da Mulher | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Fiscal de Industria e Comércio | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Fiscal de Tributos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Monitor de Escola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Regente de Banda | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente de Controle às Endemias - ACE |
Q2561304 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:
Alternativas
Q2561214
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |
Q2561214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece como competências da Comissão de Avaliação da Promoção:
I. Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional da educação avaliado, dando-lhe conhecimento do resultado até dez dias após a data do término da avaliação correspondente, para seu pronunciamento. II. Fornecer a cada membro do magistério avaliado até trinta dias após o encerramento da avaliação anual, cópia da respectiva ficha de registro de atuação profissional devidamente visada pela autoridade competente. III. Considerar o período anual de primeiro de março a trinta de dezembro para fins de registro de atuação do profissional avaliado na Secretaria de Administração Municipal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2561212
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |
Q2561212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) _________ e ao merecimento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do treco acima. 
Alternativas
Q2561211
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |
Q2561211 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos de professor e: 
Alternativas
Q2561210
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |
Q2561210 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da Educação Básica? 
Alternativas
Q2561209
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |
Q2561209 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do magistério público do município, a valorização profissional se dá através de: 
Alternativas
Q2561026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Radiologia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2561026 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção de saúde oficial. ( ) Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. ( ) Aproveitamento é a investidura do servidor no cargo anteriormente ocupado por decisão judicial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2561025
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Radiologia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2561025 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os grupos a seguir às suas respectivas composições. 
Coluna 1 1. Grupo de Atividades Técnica Científica. 2. Grupo de Atividades Administrativas II. 3. Grupo Operacional.
Coluna 2 ( ) São aqueles que abrangem atividades administrativas de maior complexidade e que exige de seus ocupantes formação em nível médio. ( ) São aqueles que abrangem atividades especializadas e que exigem de seus ocupantes formação em nível de ensino superior específico. ( ) São aqueles que abrangem atividades manuais ou operacionais e que exige de seus ocupantes formação em nível fundamental incompleto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2561024
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Lei Orgânica do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Radiologia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2561024 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO: 
Alternativas
Q2556524
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Guarda Municipal Patrimonial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Borracheiro/Lavador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Carpinteiro/Marceneiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Calceteiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Cozinheira/Merendeira | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Gari | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Operador de Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pedreiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pintor | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Servente de Limpeza |
Q2556524 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, o servidor nomeado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório e, além do período previsto de cumprimento, deverá observar os seguintes requisitos, EXCETO: 
Alternativas
Q2556523
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Guarda Municipal Patrimonial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Borracheiro/Lavador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Carpinteiro/Marceneiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Calceteiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Cozinheira/Merendeira | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Gari | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Operador de Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pedreiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pintor | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Servente de Limpeza |
Q2556523 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção. Qual é o tempo que o servidor deve cumprir na classe D para ser promovido à classe E?
Alternativas
Q2556522
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Lei Orgânica do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Guarda Municipal Patrimonial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Borracheiro/Lavador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Carpinteiro/Marceneiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Calceteiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Cozinheira/Merendeira | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Gari | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Mecânico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Operador de Máquinas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pedreiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Pintor | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Servente de Limpeza |
Q2556522 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a delegação de atribuições entre os poderes”. 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2556294
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cidreira , Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Auxiliar de Apoio Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente de Defesa Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Auxiliar em Saúde Bucal da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Condutor de Ambulância | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Fiscal de obras e Posturas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Monitor da Casa de Passagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Recepcionista |
Q2556294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisitos, EXCETO:
Alternativas
Q2555187
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555187 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O vendedor ambulante pode comercializar frutas descascadas, cortadas ou fatiadas.
( ) É liberado ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios de ingestão imediata tocá-los sem instrumentos adequados.
( ) O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
Alternativas
Q2555186
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555186 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, processar-se-ão em condições que não tragam malefícios ou inconvenientes à saúde, ao bem-estar público ou ao Meio Ambiente. Fica expressamente proibido:

I. A deposição indiscriminada de resíduos sólidos em locais impróprios, em áreas urbanas ou rurais.
II. A incineração e a disposição final de resíduos sólidos a céu aberto.
III. A utilização de resíduos sólidos "in natura" para alimentação de animais e adubação orgânica.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2555181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555181 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obteve a reversão de sua demissão, seja em decorrência de decisão administrativa ou determinação judicial, sem prejuízo de ressarcimento dos prejuízos pecuniários e funcionais correspondentes, ocorrerá o(a):
Alternativas
Q2555180
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555180 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penas disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1741: D
1742: B
1743: B
1744: B
1745: B
1746: D
1747: C
1748: A
1749: E
1750: A
1751: C
1752: B
1753: B
1754: C
1755: A
1756: A
1757: A
1758: D
1759: C
1760: B
www.qconcursos.com