Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 85

Q2525401

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

A

A Igreja e o Estado.

B

A escola e a delegacia.

C

A Igreja e a escola.

D

O Legislativo e o Judiciário.

E

O comércio e o turismo.

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Q2525399

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?

A

Um dia.

B

Dez dias.

C

Cinquenta dias.

D

Cem dias.

E

Mil dias.

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Q2525398

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525398 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:

A

Aposentadoria.

B

Remoção.

C

Férias.

D

Licença.

E

Promoção.

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Q2525397

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?

A

O vereador com mais votos.

B

O juiz da cidade.

C

O Presidente da República.

D

O vice-prefeito.

E

O professor mais popular da cidade.

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Q2525396

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |

Q2525396 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

vereadores

B

delegados

C

juízes

D

professores

E

padres

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Q2523104

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523104 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal.

Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em se tratando de canteiro de obras, é de quantos dias?

A

15.

B

30.

C

45.

D

60.

E

120.

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Q2523103

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal.

Assinale a alternativa correta quanto à cobrança da Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Carlos Barbosa.

A

A Contribuição de Melhoria será lançada em parcelas mensais, iguais e consecutivas, em quantidade necessária de tal modo que o montante anual dos respectivos valores não ultrapasse 3% do valor atualizado do imóvel, incluída a valorização decorrente da obra.

B

O sujeito passivo da obrigação tributária é exclusivamente o titular do imóvel diretamente beneficiado pela execução da obra.

C

Quando houver condomínio, quer de simples terreno, quer com edificações, o tributo será lançado em nome do gestor condominial, que será responsável pela integralidade do pagamento.

D

Na verificação do custo da obra, não serão computadas as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriação, administração, execução e financiamento.

E

O lançamento substitui a prévia publicação de edital, contendo o demonstrativo do custo efetivo, total ou parcial, da obra realizada.

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Q2523098

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal.

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é de:

A

1%.

B

2%.

C

3%.

D

4%.

E

5%.

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Q2523077

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523077 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a assistência social prestada pelo Município de Carlos Barbosa terá como objetivos primordiais:

A

Criação de parcerias com a Polícia Militar.

B

Doação de dinheiro a todos os moradores do município.

C

Estímulo à participação da comunidade através de suas organizações.

D

Implementação de um Tribunal Municipal.

E

Proteção do comércio intermunicipal.

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Q2523075

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523075 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa, são beneficiários do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa na condição de dependente do servidor, EXCETO:

A

Pais.

B

Cônjuge.

C

Filho menor de 21 anos não emancipado.

D

Companheiro.

E

Avós.

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Q2523072

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523072 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de ____________________ para sua cobertura e poderá ser feita em qualquer época do exercício financeiro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

lei complementar

B

recursos disponíveis

C

autorização do Prefeito

D

autorização do Tribunal de Contas

E

empréstimo bancário

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Q2523071

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523071 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, as despesas com pessoal ativo e inativo do Município não poderá exceder os limites estabelecidos pela __________________, somente admitindo pessoal se houver dotação orçamentária suficiente e prévia autorização legislativa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Constituição Federal

B

Lei Orgânica Municipal

C

Lei de Diretrizes Orçamentárias

D

Comissão Fiscal

E

Tesouraria Municipal

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Q2523070

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523070 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Lucinaldo é servidor efetivo do município de Carlos Barbosa e solicitou licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 ano. Após retornar, solicitou a concessão do adicional por tempo de serviço, porém esse pedido foi negado pela Administração Municipal. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, assinale a alternativa correta.

A

Lucinaldo somente terá direito ao adicional por tempo de serviço se cumpriu os requisitos necessários antes de ingressar em licença para tratar de interesses particulares, uma vez que o período aquisitivo foi interrompido a partir da data do afastamento.

B

Lucinaldo terá direito ao adicional por tempo de serviço caso tenha cumprido os requisitos necessários mesmo após ingressar em licença para tratar de interesses particulares, pois o prazo de período aquisitivo flui normalmente durante o período da licença.

C

Lucinaldo não terá direito ao adicional por tempo de serviço, pois o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa não prevê o pagamento de adicional por tempo de serviço em nenhuma hipótese.

D

Lucinaldo somente terá direito ao adicional por tempo de serviço caso faça o requerimento 45 dias após voltar ao serviço público.

E

Lucinaldo fará jus ao adicional por tempo de serviço somente se o Prefeito Municipal autorizar a implementação do adicional, independentemente do período aquisitivo.

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Q2523069

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523069 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, os Decretos Legislativos e as Resoluções aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores serão promulgados e publicados pelo:

A

Prefeito Municipal.

B

Vice-Prefeito Municipal.

C

Presidente da Câmara Municipal.

D

Tribunal de Justiça.

E

Senado Federal.

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Q2523068

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Guilhermino logrou êxito em um concurso público para o cargo de analista no Município de Carlos Barbosa. Após apresentar a documentação, foi nomeado corretamente através do Diário Oficial. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, após a nomeação, Guilhermino tem quantos dias para tomar posse do cargo público?

A

5 dias corridos.

B

5 dias úteis.

C

10 dias úteis.

D

15 dias corridos.

E

15 dias úteis.

Q2517127

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Informática |

Q2517127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial designada para verificação da aquisição da estabilidade verifica alguns requisitos. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Alegria, são requisitos para a aquisição de estabilidade, EXCETO:

A

Relacionamento.

B

Pontualidade.

C

Disciplina.

D

Assiduidade.

E

Inteligência.

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Q2517125

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Técnico em Informática |

Q2517125 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município:

A

Instituir a guarda municipal.

B

Sinalizar as vias públicas urbanas e rurais.

C

Executar obras de edificação e conservação dos prédios públicos e municipais.

D

Criar o hino da República Federativa do Brasil.

E

Fixar feriados municipais.

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Q2516892

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Português |

Q2516892 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 24 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria determina que a jornada de trabalho para o cargo de professor corresponde a quantas horas semanais?

A

20.

B

25.

C

30.

D

32.

E

40.

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Q2516891

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Português |

Q2516891 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil acesso, classificada em dificuldade média, perceberá como gratificação sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer o percentual de:

A

5%.

B

10%.

C

15%.

D

20%.

E

25%.

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Q2516890

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Português |

Q2516890 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o parágrafo único do art. 15 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, a avaliação de desempenho dos profissionais da educação será realizada uma vez ao ano, no mês de:

A

Janeiro.

B

Março.

C

Julho.

D

Outubro.

E

Dezembro.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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