De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Terapeuta Ocupacional |

Q3818946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:

O arrendamento estiver vencido.

Não houver visita familiar por mais de 5 anos.

Não houver identificação do falecido.

Estiver localizada em área antiga do cemitério.

Não forem realizados os serviços de limpeza e conservação necessários.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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