Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1932739
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz , Lei Orgânica do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1932739 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os itens abaixo:

I. A bandeira.
II. O hino.
III. O chimarrão.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1932582
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1932582 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, analisar a sentença abaixo:

Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de quarenta e trinta por cento, incidente sobre o vencimento do servidor (1ª parte). Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1932581
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico de Enfermagem |
Q1932581 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar da publicação do ato de investidura.
II. É obrigatório ao servidor efetivo do Município, quando indicado para o exercício de cargo em comissão, optar pelo provimento sob a forma de função gratificada correspondente.
Alternativas
Q1932322
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q1932322 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Concurso Público, analisar os itens abaixo:

I. Além das normas gerais, os concursos serão regidos por instruções especiais, constantes no edital, que deverão ser expedidas pelo órgão competente, com ampla publicidade.
II. O limite de idade para inscrição em concurso público será de 45 anos, independente da natureza e da complexidade de cada cargo.
Alternativas
Q1932321
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q1932321 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:

I. Diárias.
II. Ajuda de custo.
III. Transporte.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1932320
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz , Lei Orgânica do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q1932320 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É __________ a qualquer dos Poderes delegar atribuições, e ao cidadão investido em um deles, exercer função em outro, _______ nos casos previstos nesta Lei Orgânica.
Alternativas
Q1932319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz , Lei Orgânica do Município de Nova Hartz ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal de Obras | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q1932319 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Município estimulará o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da ________________, observando o disposto na Constituição _______________ dispondo sobre a cultura.
Alternativas
Q1930530
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Marcos ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Marcos - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia - Edital nº 002 | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 002 |
Q1930530 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que é proibido ao servidor, analisar os itens abaixo:

I. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
II. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
Alternativas
Q1930529
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Marcos ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Marcos - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia - Edital nº 002 | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 002 |
Q1930529 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente (1ª parte). Remuneração é o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas, incluídas aquelas de natureza indenizatória (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1930527
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Marcos , Lei Orgânica do Município de São Marcos ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Marcos - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Finais do Ensino Fundamental - Geografia - Edital nº 002 | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 002 |
Q1930527 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Recusar fé aos documentos públicos.
(_) Estimular a educação e a prática desportiva.
(_) Contrair empréstimo externo sem prévia autorização do Senado Federal. 
Alternativas
Q1916019
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina , Lei Orgânica do Município de Horizontina ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1916019 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 
Anualmente, dentro de _______ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefeito em sessão extraordinária, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais. 
Alternativas
Q1916018
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina , Lei Orgânica do Município de Horizontina ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1916018 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo: 
I. Vetar projetos de lei ou emendas aprovadas.
II. Expedir todos os atos próprios da atividade administrativa.
III. Encaminhar ao Estado a solicitação de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. 
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q1916017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina , Lei Orgânica do Município de Horizontina ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1916017 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1916016
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina , Lei Orgânica do Município de Horizontina ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1916016 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por: 
Alternativas
Q1913996
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pedras Altas ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pedras Altas - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Pedras Altas - RS - Tesoureiro |
Q1913996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


A designação para o exercício da função gratificada, que _________ será cumulativa com cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.

Alternativas
Q1913995
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pedras Altas ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pedras Altas - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Pedras Altas - RS - Tesoureiro |
Q1913995 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal 02/2017 – Código Tributário do Município, sobre os tributos que são de competência do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Imposto sobre.

(2) Taxa de.


(  ) Propriedade Predial e Territorial Urbana.

(  ) Fiscalização e Vistoria.

(  ) Execução de Obras.

Alternativas
Q1913994
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pedras Altas , Lei Orgânica do Município de Pedras Altas ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pedras Altas - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Pedras Altas - RS - Tesoureiro |
Q1913994 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Pedras Altas, analisar os itens abaixo:


I. A prestação de serviços públicos se dará pela administração direta, indireta, por delegações, convênios e consórcios.

II. Os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por leis municipais. 

Alternativas
Q1908167
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Marcos , Lei Orgânica do Município de São Marcos ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Marcos - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Médico Pediatra - Edital nº 001 |
Q1908167 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo: 
I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fechado.
II. Fica instituída a Tribuna Popular nas sessões plenárias da Câmara Municipal de São Marcos.  
Alternativas
Q1908050
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Educação Infantil |
Q1908050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o cônjuge:
I. Pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.
II. Pela morte.
III. Por sentença judicial transitada em julgado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1908049
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Educação Infantil |
Q1908049 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 95/2013, é de ________ dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
4141: B
4142: C
4143: B
4144: B
4145: A
4146: A
4147: C
4148: D
4149: D
4150: C
4151: C
4152: B
4153: D
4154: C
4155: D
4156: C
4157: A
4158: A
4159: E
4160: B
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