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Q1932739 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os itens abaixo:

I. A bandeira.
II. O hino.
III. O chimarrão.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas

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Comentário do Gabarito - Questão sobre os símbolos do Município de Nova Hartz

Interpretação do Tema e Legislação Aplicável:

A questão exige o conhecimento sobre quais são os símbolos oficiais do município de Nova Hartz, conforme estabelecido em sua Lei Orgânica. O tema é recorrente em concursos para cargos administrativos justamente por testar a memorização e interpretação exata do texto legal.

Base Legal:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz – Artigo 3º, Parágrafo único:

“Parágrafo único. São símbolos do Município a Bandeira e o Hino representativos de sua cultura e história.”

Comentário e Exemplo Prático:

Ao tratar dos símbolos, apenas a bandeira e o hino foram adotados como oficiais na lei. O chimarrão, embora faça parte da cultura gaúcha e local, não foi elevado a símbolo municipal pela norma.

Exemplo prático: Em cerimônias oficiais, é obrigatória a execução do hino do município e o uso da bandeira, porém não há menção à necessidade de presença do chimarrão como elemento simbólico.

Justificativa da Alternativa Correta:

A opção B) (“Somente os itens I e II”) é a correta, pois só a bandeira e o hino são oficialmente símbolos municipais.

Por que as demais estão erradas?

  • A) Erra ao limitar aos símbolos apenas a bandeira, ignorando o hino que também é símbolo oficial.
  • C) Incorreta por mencionar o chimarrão como símbolo, o que não consta da Lei Orgânica.
  • D) Equivocada pois inclui “todos os itens” e erra ao considerar o chimarrão símbolo oficial.

Pegadinhas da Questão:

O uso do item III (“o chimarrão”) é uma clássica pegadinha, já que muitos associam o chimarrão à tradição gaúcha e supõem que seja símbolo municipal, quando isso não está previsto na legislação específica.

Dica para provas: Leia atentamente a redação literal dos artigos da Lei Orgânica para não ser induzido ao erro por questões com alternativas culturalmente “plausíveis”, mas legalmente erradas.

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Comentários

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geralmente é a bandeira,o hino e o brasão

A pergunta está se referindo somente aos símbolos do Município, e não aos símbolos e a cultura, sendo que a Bandeira e o Hino são os símbolos, os quais representam a cultura e história do Município, já o chimarrão faz parte da tradição/ cultura gaúcha.

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