Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Har...
O Município estimulará o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da ________________, observando o disposto na Constituição _______________ dispondo sobre a cultura.
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Para responder a esta questão, precisamos entender o papel da Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, que é um documento jurídico fundamental, semelhante à Constituição, porém em nível municipal. Ela estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cultura e outros aspectos sociais dentro do município. O entendimento do conteúdo implica um conhecimento básico sobre como as leis municipais se relacionam com as leis estaduais e federais.
Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A: educação | Estadual
A educação é, de fato, um setor prioritário, mas aqui o foco da questão está na cultura em geral, não exclusivamente na educação. Além disso, a menção à Constituição Estadual não é a mais adequada no contexto, uma vez que os fundamentos culturais são geralmente de competência federal para garantir a unidade cultural nacional.
Alternativa B: música | Federal
Embora a música seja um aspecto cultural relevante, a questão refere-se ao estímulo mais amplo à cultura em geral. Portanto, restringir-se a um único aspecto como a música não abrange o escopo total pretendido pela Lei Orgânica.
Alternativa C: cultura em geral | Federal e Estadual (Correta)
Esta alternativa é correta porque abrange o termo "cultura em geral", que é mais amplo e inclusivo. Além disso, menciona tanto a Constituição Federal quanto a Estadual, refletindo a realidade do Brasil, onde as leis estaduais complementam as federais em assuntos culturais. Isso está de acordo com o princípio de que as diferentes esferas de governo colaboram no desenvolvimento cultural.
Alternativa D: cultura em geral | Federal
Embora esteja parcialmente correta ao usar "cultura em geral", ignora o papel das constituições estaduais na implementação e incentivo das políticas culturais, que é um aspecto relevante quando se fala em legislação cultural.
Para resolver questões como esta, é crucial prestar atenção a termos que indicam a abrangência da alternativa, como "cultura em geral" em vez de termos mais específicos, e também considerar a relação entre as várias esferas de governo. A Lei Orgânica do Município deve ser entendida como um documento que se harmoniza com as constituições superiores, garantindo que as políticas sejam aplicadas de forma coerente em todos os níveis.
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GAB:C
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