Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 6.307 questões
Disponível em: https://www.codepas.com.br/site/a-codepas/. Acesso em: 15 ago. 2023.
Sobre a Codepas, analise as seguintes afirmações:
I. No final de 1993, a Codepas desvinculou-se da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) e assumiu a forma de empresa pública de economia mista, com sede própria.
II. A Codepas trabalha para melhorar a vida das pessoas, incentivando o desenvolvimento econômico e social da comunidade.
III. A Codepas conta hoje com, aproximadamente, 400 funcionários, todos concursados pelo regime da CLT, uma diretoria formada por 5 diretores e 2 Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Está correto o que se afirma em:
A vacância de função gratificada dar-se-á somente por dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei (2ª parte).
A sentença está:
I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencem a entidades particulares.
II. Incentivar qualquer tipo de poluição.
O Poder Executivo é exercido pelo ____________, auxiliado pelos ___________ Municipais.
De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca dos quesitos para aquisição da estabilidade, analisar os itens abaixo:
I. Relacionamento.
II. Inteligência emocional.
III. Empatia.
Está(ão) CORRETO(S):
Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação às indenizações ao servidor, analisar os itens abaixo:
I. Ajuda de custo.
II. Auxílio para diferença de caixa.
III. Diárias.
Está(ão) CORRETO(S):
No que se refere às responsabilidades do servidor, conforme a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Responsabilidade penal.
(2) Responsabilidade civil.
(3) Responsabilidade administrativa.
( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
( ) Abandono de cargo.
( ) Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções.
( ) Conduta espalhafatosa.
De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o prazo de validade do concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O prazo de validade do concurso será de até ________ ano(s), prorrogável uma vez, por igual prazo.
A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. Licença gestante e adotante.
II. Serviço militar obrigatório.
Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Cargo público é o criado em ___________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a Servidor Público.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaporé, sobre o que ainda compete ao Município, analisar os itens abaixo:
I. Promover o ensino, a educação e a cultura.
II. Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.
III. Combater a pobreza e os fatores de marginalização.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Atender com presteza à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.
II. Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço.
I. Exoneração.
II. Falecimento.
III. Repouso semanal.
IV. Férias.
Está(ão) CORRETO(S):
Conheça nossos planos