Questões de Concurso
Sobre legislação do município de tupandi em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 30 questões
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. II. Dar fé aos documentos públicos. III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Estão CORRETOS:
Para responder às questões 19 e 20, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município de Tupandi.
O regime jurídico dos profissionais de educação é o:
No que diz respeito às palavras e suas descrições, constantes no Código de Obras do Município de Tupandi/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Acréscimo.
2. Alvará.
3. Cota.
4. Licença.
Coluna 2
( ) Documento expedido pelas autoridades competentes, autorizando a execução de obras sujeitas à fiscalização. Licença; licenciamento.
( ) Ato administrativo, com validade determinada, que autoriza o início de uma edificação ou obra; licenciamento.
( ) Aumento de obra ou edificação, concluída ou não; aumento; ampliação.
( ) Indicação ou registro numérico de dimensões; medidas, indicações do nível de um plano ou ponto em relação a outro, tomado como referência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, as edificações destinadas a prédios de apartamentos deverão satisfazer as seguintes condições, EXCETO:
NÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:
Analise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:
I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros logradouros públicos e a retirada do lixo domiciliar serão executados diretamente pela Administração ou por concessão.
II. Para efeitos de remoção, lixo é toda matéria assim conceituada pelo serviço de limpeza pública do município.
III. O produto da limpeza das calhas e valetas poderá ser cedido gratuitamente a quem se interessar.
IV. Os munícipes são responsáveis diretos pela limpeza do passeio e sarjetas fronteiriços à sua residência.
Quais estão corretas?
O Código de Posturas de Tupandi/RS, com relação aos divertimentos públicos, estabelece que é proibido aos espectadores, sem distinção de sexo, EXCETO:
O Código de Posturas de Tupandi/RS NÃO estabelece como pena pelo seu descumprimento:
Em relação à Lei municipal nº 1.488/2017, no que diz respeito ao comércio ambulante do município, assinale a alternativa correta.
I. Por tempo de serviços. II. De penosidade. III. De periculosidade. IV. Por dedicação integral.
Quais estão corretas?
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. IV. Para cumprimento dos limites da despesa com pessoal, nos termos da Constituição Federal e da legislação correlata.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
De acordo com o Art. 70, o Prefeito regularmente licenciado pela Câmara continuará percebendo seu subsídio, quando:
I. A serviço ou em missão oficial do Município.
II. Em tratamento de saúde.
III. Em gozo de férias.
Quais estão corretas?
O Art. 105 estabelece normas para expedição de determinados atos administrativos de competência. Sendo assim, nos casos de abertura de sindicância e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais relativos a servidores deverão ser atos administrativos expedidos através de:
Conheça nossos planos