Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio de janeiro
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De acordo com a Lei Orgânica, responda à próxima questão.
Será concedida ao servidor, por quinquênio ininterrupto de exercício no Serviço Público Municipal, licença prêmio de
De acordo com a Lei Orgânica, responda à próxima questão.
A padroeira da Cidade é Nossa Senhora do Amparo, que será festejada com feriado municipal no dia
De acordo com a Lei Orgânica, responda à próxima questão.
Marque a alternativa incorreta.
Avalie se as seguintes atividades são importantes atualmente para a economia de Mangaratiba:
I. produção de xisto betuminoso.
II. pesca.
III. turismo.
IV. escoamento da produção de minério de ferro.
V. produção de soja.
Estão corretos os itens:
A respeito do processo disciplinar contra servidor do Município de Nova Iguaçu, é CORRETO afirmar que
Cabe à Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com sanção do Prefeito, dispor sobre
Só é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:
A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da seguinte instância:
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 11 e 12.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 11 e 12.
Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:
No Município de Paty do Alferes, perderá o mandato o vereador que:
I. deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo em caso de licença ou de missão oficial autorizada;
II. sofrer condenação criminal;
III. deixar de residir no Município.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo em caso de licença ou de missão oficial autorizada.
II. Sofrer condenação criminal;
III. Deixar de residir no Município.
Está CORRETO o que se afirma em:
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