Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso - Página 5

Q3814488

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |

Q3814488 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O Código de Postura do Município de Terra Santa estabelece as penalidades aplicáveis em caso de infrações. No que diz respeito às sanções, marque a única alternativa correta.

A

A apreensão de bens e mercadorias ocorre quando há execução de obra sem o respectivo licenciamento ambiental.

B

A cassação da licença consiste na interrupção da atividade de modo permanente.

C

Havendo aplicação de multa, não será permitida aplicação de outra penalidade.

D

É vedada aplicação de suspensão de licenciamento.

E

Em caso de reincidência de infração, a multa será aplicada em dobro

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Q3814487

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |

Q3814487 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:

A

A demolição de construção somente poderá ocorrer após decisão judicial transitada em julgado.

B

É vedada a demolição, parcial ou total, de ruínas que comprometam a estética da cidade.

C

Em regra, as demolições serão realizadas pela prefeitura municipal mediante pagamento de imposto.

D

Nos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.

E

A penalidade de demolição será aplicada independentemente de interdição.

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Q3814486

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Obras |

Q3814486 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Em uma nova área de expansão urbana, um loteamento é iniciado sem aprovação do órgão municipal. O responsável alega que está em conformidade com o zoneamento. De acordo com o Código de Postura do Município de Terra Santa, o fiscal deve:

A

Permitir a continuidade das obras para não causar prejuízos financeiros ao particular.

B

Encaminhar o caso ao Ministério Público, sem ação imediata.

C

Embargar a obra em razão da ausência de alvará.

D

Conduzir o responsável pela obra para a delegacia de polícia determinando a prisão administrativa do mesmo em razão do Poder de Polícia.

E

Solicitar avaliação técnica posterior pela Secretaria de Planejamento.

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Q3814481

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |

Q3814481 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No que diz respeito às determinações do Código de Postura de Terra Santa sobre mercados, matadouros, casas de carne, aves e peixarias, assinale a única alternativa correta.

A

Nos mercados, é permitida a fabricação de produtos alimentícios, mas é proibido o matadouro de animais.

B

Nos estabelecimentos de venda de peixe, é facultativa a existência de instalações frigoríficas.

C

Nenhum animal destinado ao consumo público poderá ser abatido fora dos matadouros licenciados.

D

É dispensável o exame sanitário dos animais destinados ao abate.

E

Mercado é o estabelecimento público sob administração e fiscalização das entidades privadas.

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Q3814480

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |

Q3814480 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando as determinações do Código de Postura de Terra Santa sobre as atividades comerciais nas feiras livres, é correto afirmar que:

A

A atividade de feirante somente será exercida pelos interessados que obtiverem a devida licença, após estar matriculado na Prefeitura.

B

É vedada a suspensão.

C

É permitido o início da venda antes do horário regulamentar.

D

É dispensada a matrícula na Prefeitura para exercício da atividade de feirante.

E

É dispensada a licença para execução das atividades de feirante.

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Q3814359

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |

Q3814359 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No que diz respeito ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Terra Santa, analise as alternativas a seguir e marque a única correta.

A

Alinhamento predial é a área de propriedade pública e de utilização comum, destinada às vias de circulação e espaços livres.

B

Classificar e estabelecer um sistema hierárquico das vias de circulação não representa diretriz ou princípio do Plano Municipal de Mobilidade.

C

Mobilidade define-se pela facilidade de deslocamento, de movimento, considerando os meios de locomoção.

D

Somente o proprietário do imóvel é responsável pela conservação e restauração das calçadas.

E

Todas as vias classificadas como arteriais deverão instalar sistemas inteligentes que reduzem automaticamente a velocidade dos veículos sempre que um pedestre estiver pensando em atravessar.

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Q3814358

Q3814358 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Segundo a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, NÃO terá direito à licença-prêmio o servidor que, no período aquisitivo de três anos ininterruptos de exercício:

A

Tirar férias anuais regulares.

B

Receber gratificação por desempenho.

C

Participar de cursos de capacitação autorizados.

D

Exercer cargo em comissão na mesma repartição.

E

Sofrer penalidade disciplinar de suspensão.

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Q3814357

Q3814357 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei que institui o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se servidor a pessoa legalmente investida em cargo público, criado por Lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.

B

Os cargos públicos são criados por portaria administrativa e podem ser ocupados sem necessidade de Lei específica.

C

A prestação de serviços gratuitos no âmbito do Município é obrigatória, desde que haja interesse da Administração.

D

O servidor é qualquer pessoa que realize atividades no Município, independentemente de estar legalmente investida em cargo público.

E

Os cargos públicos não possuem denominação própria, pois suas atribuições variam de acordo com a necessidade imediata do órgão.

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Q3814356

Q3814356 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

João tem 19 anos, concluiu o ensino médio, está em dia com suas obrigações eleitorais, possui nacionalidade brasileira e foi aprovado em concurso público para cargo na Prefeitura de Terra Santa. No entanto, João ainda não se apresentou para realizar o exame médico exigido.
Com base na Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:

A

João somente poderá tomar posse após comprovar aptidão física e mental.

B

João já reúne todos os requisitos para investidura no cargo, não havendo necessidade de exame médico.

C

A nacionalidade brasileira não é requisito obrigatório para investidura em cargo público.

D

João não poderá tomar posse porque a idade mínima exigida é de 21 anos.

E

João poderá tomar posse sem comprovar quitação eleitoral, desde que tenha sido aprovado no concurso público.

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Q3814354

Q3814354 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Terra Santa, é vedado ao Município:

A

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

B

Construir escolas e postos de saúde para a população.

C

Organizar campanhas educativas sobre saúde e segurança.

D

Manter parques e áreas de lazer para os cidadãos.

E

Contratar professores e servidores públicos para atender às necessidades do município.

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Q3806132

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Agente de Proteção de Patrimônio/Apoio Escolar I/Aux Cuidador Social/Cond Socorrista de Ambulancha/Orientador/Educador Social/Protocolista/Secretário Escolar |

Q3806132 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

No interesse exclusivo da Administração Municipal, e a fim de aumentar a produtividade das unidades administrativas da Prefeitura, fica instituída a ________________, aplicável inclusive aos cargos em comissão.

Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima nos termos da lei que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Juruti.

A

Gratificação Natalina

B

Remuneração de férias com acréscimo de um terço

C

Gratificação de Produtividade

D

Remuneração por eficiência após 2 anos de prestação de serviços

E

Remuneração equitativa por desempenho

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Q3806130

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Agente de Proteção de Patrimônio/Apoio Escolar I/Aux Cuidador Social/Cond Socorrista de Ambulancha/Orientador/Educador Social/Protocolista/Secretário Escolar |

Q3806130 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando as determinações previstas no Regime Jurídico Único, marque a única alternativa que NÃO representa licença a ser concedida ao servidor público do Município de Juruti.

A

Tratamento de saúde.

B

Descanso.

C

Por motivo de doença em pessoa da família.

D

Para atividades políticas.

E

Prêmio por assiduidade.

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Q3805710

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Assistente Administrativo |

Q3805710 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Nos termos do Regime Jurídico Único, a readaptação:

A

É o reingresso no serviço ativo do servidor aposentado.

B

Ocorre quando há inabilitação em estágio probatório em outro cargo público.

C

É a nomeação para cargo público em comissão, independentemente da aptidão do servidor.

D

Constitui a investidura do servidor em cargo, cujas atribuições e responsabilidades condizem mais com a sua capacidade e/ou limitação, verificadas por meio de inspeção médica.

E

É o retorno de servidor público em disponibilidade, sendo obrigatório o reingresso em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o cargo anteriormente ocupado.

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Q3805709

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Assistente Administrativo |

Q3805709 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

_________________ é toda e qualquer pessoa legalmente investida em cargo público, sendo este último criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos municipais para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

Considerando as determinações do Regime Jurídico Único de Juruti, marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

A

Ocupante de cargo em comissão

B

Servidor público

C

Contratado temporário

D

Agente político

E

Terceirizado

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Q3805707

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Assistente Administrativo |

Q3805707 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei Orgânica Municipal de Juruti estabelece que compete privativamente à Câmara Municipal:

A

Autorizar o Prefeito, por necessidade de serviço, a ausentar-se do Município por mais de quinze dias.

B

Fiscalizar, nos locais de venda direta ao consumidor, as condições sanitárias dos gêneros alimentícios.

C

Utilizar tributos com efeito de confisco.

D

Outorgar anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado e a necessidade de manifestação da Câmara sob pena de nulidade do ato.

E

Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

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Q3805669

Q3805669 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Assinale a alternativa que indica corretamente duas incumbências do diretor escolar, conforme a Lei Municipal nº 967/2008, de 19 de dezembro de 2008.

A

Definir o calendário escolar e apresentar prestação de contas e a avaliação do processo administrativo, pedagógico e financeiro semestralmente à comunidade escolar.

B

Garantir o alcance das metas do plano anual da escola com a Secretaria Municipal de Educação, nos primeiros 90 dias do ano letivo em curso e exercer função de assessoramento técnico ao Gabinete do(a) Secretário(a).

C

Apresentar, semestralmente, ao Conselho Municipal de Educação e a comunidade escolar a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Escolar e prover programas de voluntariado.

D

Coordenar a elaboração e a execução do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

E

Autorizar o funcionamento de novas escolas na rede municipal e deliberar sobre a criação de cargos de gestão escolar e presidente do Conselho Escolar.

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Q3804395

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Bombeiro Municipal |

Q3804395 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Em época de enchentes, o Corpo de Bombeiros Civis atua junto à Defesa Civil para proteger a população. De acordo com a Lei Orgânica, compete ao Município de Juruti realizar:

A

Programas de defesa civil, incluindo combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais.

B

Policiamento de fronteiras.

C

Fiscalização de aeroportos.

D

Controle de imigração.

E

Operações de guerra.

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Q3804394

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Bombeiro Municipal |

Q3804394 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Juruti, quais são os símbolos oficiais de Juruti?

A

Bandeira, Brasão e Moeda.

B

Hino, Brasão e Escudo.

C

Bandeira, Hino e Brasão.

D

Escudo, Moeda e Hino.

E

Somente o Hino e a Bandeira.

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Q3804322

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Guarda Civil Municipal |

Q3804322 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Juruti, prevê determinações sobre as gratificações concedidas aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e marque a única correta.

A

Fará jus às gratificações o integrante da guarda municipal que não esteja exercendo as atividades das funções de carreira da Guarda Municipal.

B

Não receberá as gratificações o integrante de carreira da guarda municipal que esteja no gozo de licença prêmio.

C

São estabelecidas na legislação as gratificações de função, de risco de morte e de qualificação.

D

Será concedida a gratificação de qualificação de 30% para portadores de diploma de curso superior.

E

Ao servidor público titular do cargo de guarda municipal será atribuída a gratificação de risco de morte de 60% se estiverem armados no desempenho das funções.

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Q3804321

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Guarda Civil Municipal |

Q3804321 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

_______________________ é a passagem de um grau para outro imediatamente superior, mantido o nível, mediante classificação no processo de avaliação de desempenho.

Qual alternativa, nos termos da Lei nº 1.216/2024, preenche corretamente a lacuna?

A

A progressão horizontal

B

A evolução funcional

C

A progressão vertical

D

A designação para cargo de confiança

E

O adicional de gratificação

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará

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