Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
Em relação à mulher, é dever do Município, nos termos do art. 209:
I - Criar mecanismo para punir a violência doméstica, serviço de apoio integral às mulheres e crianças com elas vitimadas, em repartições especializadas;
II - Garantir perante a sociedade, a imagem social da mulher como trabalhadora, mãe e cidadã, e em plena igualdade de direitos e obrigações com o homem.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
I- Criar mecanismo para punir a violéncia domeéstica, servico de apoio integral às mulheres e criangas com elas vitimadas, em reparticdes especializadas;
Il- Garantir perante a sociedade, a imagem social da mulher como trabalhadora, mãe e cidada, e em plena igualdade de direitos e obrigagdes com o homem.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
Nos termos do art. 9º, é vedado ao Município:
I- Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-las, embarcar-lhe o exercício, ou manter com eles os seus representantes, relações de dependência ou aliança;
Il- Contrair empréstimo interno sem prévia autorização do Senado Federal;
Ill- Instituir ou aumentar tributos sem que a Lei estabeleça.
Pode-se afirmar que estão corretas apenas as assertivas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
I- oferecer serviço de apoio integral às mulheres e crianças com elas vitimadas, em repartições especializadas.
Il- garantir perante a sociedade, a imagem social da mulher como trabalhadora, mãe e cidadã;
Ill- garantir perante a sociedade a plena igualdade de direitos e obrigações da mulher com o homem.
Estão corretos apenas os itens:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
I- estatutário;
II- celetista;
III - autônomo.
Estão corretos apenas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
|- Criar mecanismo para punir a violência doméstica, serviço de apoio integral as mulheres e crianças com elas vitimadas, em repartições especializadas;
Il- Garantir perante a sociedade, a imagem social da mulher como trabalhadora, mãe e cidadã, e em plena igualdade de direitos e obrigações com o homem.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver a questão.
(Prefeitura Municipal de Viseu)
Em relação à mulher, é dever do Município, nos termos do art. 209:
I - Criar mecanismo para punir a violência doméstica, serviço de apoio integral às mulheres e crianças com elas vitimadas, em repartições especializadas;
II - Garantir perante a sociedade, a imagem social da mulher como trabalhadora, mãe e cidadã, e em plena igualdade de direitos e obrigações com o homem.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:
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