Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Ceará - Legislação do Município de Sobral para Concurso

De acordo com o estudo “Educação que dá certo – o caso de Sobral (CE)” (2021), a reforma da Educação sobralense se deu a partir de uma avaliação diagnóstica censitária, promovida pela rede, que constatou a gravidade do cenário educacional local: mais de 50% dos alunos de até 8 anos sequer liam palavras. Para tanto foram estipulados três grupos de ações prioritárias para melhoria da aprendizagem, quais sejam: 

As competências socioemocionais são tão importantes quanto as competências cognitivas para melhoria dos resultados de aprendizagem. Um estudo publicado pelo Instituto Ayrton Senna, em 2021, elenca macrocompetências socioemocionais, de forma a facilitar os processos avaliativos e de pesquisa acerca do tema. As cinco macrocompetências citadas no documento são as seguintes: 

São princípios institucionais adotados para nortear as atividades educativas propostas na Normativa Curricular do Município de Sobral em Língua Portuguesa e Matemática: 

O município de Sobral (CE) tem-se destacado pelos seus bons resultados no Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Considerando esse índice, analise as seguintes afirmações:
I. O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
II. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.
III. O Ideb pode variar de 0 a 10, e sua combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar essas duas dimensões, apresentando, portanto, um resultado seguro de ser estudado e monitorado.
Está correto o que se afirma em 
 

Entre os anos 1997 e 2021, Sobral (CE) criou várias políticas voltadas à melhoria da qualidade da educação municipal. Uma dessas políticas, que foi instituída pela Lei nº 318, de 12 de setembro de 2001, é o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola (Fundae), cujo objetivo é a assistência