Em janeiro de 2001, a Secretaria Municipal de Educação de ...

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Q2521536 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Em janeiro de 2001, a Secretaria Municipal de Educação de Sobral (CE) implantou a experiência da gestão pedagógica “Política de Alfabetização como estratégia para elevação do desempenho escolar nas séries iniciais do ensino fundamental”. Essa estratégia de combate ao analfabetismo apresentava duas metas prioritárias, que eram:
Alternativas

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Comentário da Questão:

1. Interpretação do Tema:
A questão aborda a política municipal de alfabetização implantada em Sobral/CE no início dos anos 2000, com foco nas metas de alfabetização em séries iniciais do ensino fundamental. Não há norma nacional ou jurisprudência central sobre esse modelo; o conteúdo relaciona-se a normas municipais e diretrizes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

2. Legislação Aplicável:
Não há citação direta de artigo de lei específica nacional para essas metas, já que se trata de estratégia local. Contudo, está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que determina alfabetização no ensino fundamental.

3. Explicação do Tema Central:
A meta pretendida pelo município era garantir a alfabetização das crianças na idade adequada (considerando o ciclo de alfabetização entre 1º e 3º ano), além de alfabetizar alunos em séries avançadas que ainda não tinham domínio de leitura e escrita.

Exemplo prático: Uma escola de Sobral identifica, em 2001, alunos matriculados na 2ª e 3ª séries sem alfabetização plena e os insere em programas de reforço para garantir o avanço coletivo do desempenho escolar.

4. Justificativa da Alternativa Correta (B):
A alternativa B traz:
Meta 1: Garantir a alfabetização das crianças no tempo certo
Meta 2: Alfabetizar alunos da 2ª à 4ª série sem habilidades básicas de leitura e escrita.
Isso está alinhado com documentos institucionais e práticas de Sobral no período, que priorizavam “alfabetização no tempo certo” (idade e série esperada) e inclusão de alunos de séries avançadas ainda não alfabetizados.

5. Análise das Alternativas Incorretas:
A: Abrange todo o 1º ao 5º ano, indo além do foco real, diluindo o esforço de recuperação.
C: Erra ao estipular “até o 4º ano”, pois a ênfase estava no ciclo da alfabetização e não no limite de 4º ano; é mais restritiva e genérica.
D: Reduz a meta ao “até o 2º ano”, não refletindo o ciclo real adotado na época (1º a 3º ano ou 2ª a 4ª série).

Pegadinha: Atenção à diferença entre ano e série! No período citado, ainda predominava o termo série (não ano), e a alternativa correta reflete esse cuidado histórico.

Conclusão: O gabarito é a B, pois expressa com precisão as metas estabelecidas na política municipal de alfabetização de Sobral.

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