Comentário da questão:

1. Interpretação do enunciado e legislação:
A questão aborda o art. 2º da Lei nº 1.477/2015 do Município de Sobral (Plano Municipal de Educação – PME). O candidato precisa identificar os cinco aspectos complementares que norteiam a qualidade social da educação conforme o PME.

2. Citação da lei:
Segundo o art. 2º da Lei nº 1.477/2015:

• I – Educação como direito de todos na perspectiva de educar para o exercício da cidadania, iniciando pela aquisição de conteúdos curriculares;
• II – Oferta de educação em tempo integral, iniciando pelos anos iniciais do ensino fundamental;
• III – Reconhecimento da criança como sujeito ativo e em desenvolvimento... a primeira infância, 0 a 6 anos de idade, é a etapa mais impactante...
• IV – Promover a alfabetização das crianças até 8 anos de idade;
• V – Promover a melhoria das proficiências curriculares mantendo a elevação dos índices do IDEB em cada unidade de ensino.

3. Tema central e exemplos:
O ponto central é reconhecer integralmente a transcrição dos cinco aspectos do PME. Por exemplo, o município que implanta educação integral inicia pelos anos iniciais do ensino fundamental, conforme a lei.

4. Justificativa da alternativa correta (A – V, F, V, F, V):
Observe cada assertiva:

• 1ª – Verdadeira: corresponde fielmente ao inciso I do art. 2º.
• 2ª – Falsa: a lei prevê tempo integral apenas iniciando pelos anos iniciais, diferentemente do exemplo que poderia universalizar.
• 3ª – Verdadeira: transcrição correta do inciso III.
• 4ª – Falsa: a alfabetização é até 8 anos; qualquer prazo diferente está incorreto.
• 5ª – Verdadeira: condiz com o inciso V.

5. Análise das alternativas incorretas:

• B: Inverte valores verdadeiros e falsos.
• C: Marca todas como verdadeiras, sendo que duas são falsas conforme o texto legal.
• D: Nega todos os aspectos e ignora o conteúdo da lei.

Dicas: Fique atento à literalidade da lei, pontos-chave como “educação integral iniciando pelos anos iniciais”, e evite generalizações não previstas no texto legal.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!