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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de estância em legislação dos municípios do estado de sergipe

Foram encontradas 11 questões

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Q3994037
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Superior - Área: Engenharia Civil |
Q3994037 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, assinale a opção que corresponde à política que, no âmbito das políticas setoriais, tem como componentes as políticas de desenvolvimento dos setores agrícola, de pesca, industrial, comercial e de serviços, notadamente a política de desenvolvimento do turismo.  
Alternativas
Q3990726
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância , Lei nº 16 de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Saúde Bucal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Motorista de Veículos Pesados | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Operador de Máquinas Pesadas |
Q3990726 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), assinale a opção que corresponde à idade mínima que é considerada requisito básico para investidura em cargo público. 
Alternativas
Q3990436
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |
Q3990436 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Com base nas disposições da Lei municipal n.º 2.146/2020 acerca dos resíduos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3990435
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |
Q3990435 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Observada a Lei municipal n.º 2.146/2020, a penalidade de embargo será aplicada a obra ou serviço executado em logradouro público no caso de 
Alternativas
Q3990434
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |
Q3990434 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, o Plano Diretor Participativo do Município de Estância deverá ser revisto no  
Alternativas
Q3990433
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |
Q3990433 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Ainda com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, o território de Estância fica divido em quatro macrozonas, sendo que aquela localizada na bacia hidrográfica do baixo curso do rio Piauí e na bacia costeira Caueira/Abaís, que é uma porção do território com elevada suscetibilidade à ocupação, na qual se desenvolvem atividades econômicas de natureza extrativa, em especial a pesca, a mariscagem e a coleta de mangaba, as quais dependem fundamentalmente de proteção ao ambiente natural, é a 
Alternativas
Q3990432
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |
Q3990432 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, no âmbito das políticas setoriais, aquela que visa preservar e valorizar o legado cultural transmitido pela sociedade, protegendo suas expressões material e imaterial é a 
Alternativas
Q3990122
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3990122 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município 
Alternativas
Q3990121
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3990121 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Assinale a opção correspondente a uma das atribuições exclusivas da Câmara Municipal, previstas de forma expressa pela Lei Orgânica Municipal de Estância.  
Alternativas
Q3990120
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância , Lei nº 16 de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3990120 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência prescreverá em  
Alternativas
Q3990119
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Estância , Lei nº 16 de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3990119 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, sendo a elas reservado o percentual de até 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: B
6: C
7: C
8: B
9: B
10: C
11: C
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