Observada a Lei municipal n.º 2.146/2020, a penalidade de embargo será aplicada a obra ou serviço executado em logradouro público no caso de Alternativa A: inexistência de autorização Ou Alternativa B: impossibilidade de regularização da atividade. Ou Alternativa C: cassação do documento de autorização. Ou Alternativa D: risco à segurança dos pedestres e veículos.

Alternativa [D] risco à segurança dos pedestres e veículos.

Observada a Lei municipal n.º 2.146/2020, a penalidade de em...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990435 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Observada a Lei municipal n.º 2.146/2020, a penalidade de embargo será aplicada a obra ou serviço executado em logradouro público no caso de

inexistência de autorização

impossibilidade de regularização da atividade.

cassação do documento de autorização.

risco à segurança dos pedestres e veículos.

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