Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe - Legislação do Município de Estância para Concurso

Q3994185

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente Comunitário de Saúde | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente de Endemias | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Enfermagem PSF | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Saúde Bucal |

Q3994185 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município

A

assegurar aos cidadãos, sempre com o pagamento de taxas, o direito de obter informações e certidões sobre assuntos referentes à administração municipal, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.

B

possibilitar a iniciativa popular de leis, pela apresentação à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 20% da população.

C

adotar medidas para assegurar a celeridade na tramitação e solução dos expedientes administrativos, punindo disciplinarmente, nos termos da lei, os servidores faltosos.

D

realizar, por iniciativa do prefeito municipal, por solicitação da maioria dos membros da Câmara Municipal ou de pelo menos 15% do eleitorado inscrito no município, consultas populares para decidir sobre assuntos de interesse específico do município, de distrito ou bairro, cujas medidas deverão ser tomadas diretamente pela administração municipal.

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Q3994183

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente Comunitário de Saúde | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente de Endemias | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Enfermagem PSF | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Saúde Bucal |

Q3994183 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência prescreverá em

A

5 anos.

B

180 dias.

C

2 anos.

D

365 dias.

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Q3994182

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente Comunitário de Saúde | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente de Endemias | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Enfermagem PSF | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Saúde Bucal |

Q3994182 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, sendo a elas reservado o percentual de até

A

30% das vagas oferecidas no concurso.

B

1% das vagas oferecidas no concurso.

C

10% das vagas oferecidas no concurso.

D

20% das vagas oferecidas no concurso.

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Q3994037

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Superior - Área: Engenharia Civil |

Q3994037 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com a Lei municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, assinale a opção que corresponde à política que, no âmbito das políticas setoriais, tem como componentes as políticas de desenvolvimento dos setores agrícola, de pesca, industrial, comercial e de serviços, notadamente a política de desenvolvimento do turismo.

A

Política Municipal de Desenvolvimento Econômico

B

Política Municipal de Saneamento Básico

C

Política Municipal Mobilidade Urbana e Rural

D

Política Municipal de Habitação de Interesse Social

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Q3990726

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Saúde Bucal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Motorista de Veículos Pesados | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q3990726 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), assinale a opção que corresponde à idade mínima que é considerada requisito básico para investidura em cargo público.

A

14 anos

B

16 anos

C

18 anos

D

21 anos

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Q3990436

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990436 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Com base nas disposições da Lei municipal n.º 2.146/2020 acerca dos resíduos, assinale a opção correta.

A

A coleta de resíduo sólido proveniente de atividade residencial deve ser realizada pelo proprietário do imóvel.

B

A penalidade a ser aplicada na hipótese de disposição de resíduo de qualquer natureza em local não autorizado será agravada quando a infração ocorrer em áreas de mangues.

C

A coleta de resíduo industrial deve ser executada pelo Executivo municipal ou por empresa especializada vencedora de certame licitatório.

D

É vedada a pena de perdimento de bens no caso de infrações à citada lei municipal e aos regulamentos relativos aos resíduos sólidos

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Q3990435

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990435 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Observada a Lei municipal n.º 2.146/2020, a penalidade de embargo será aplicada a obra ou serviço executado em logradouro público no caso de

A

inexistência de autorização

B

impossibilidade de regularização da atividade.

C

cassação do documento de autorização.

D

risco à segurança dos pedestres e veículos.

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Q3990434

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990434 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, o Plano Diretor Participativo do Município de Estância deverá ser revisto no

A

prazo máximo de cinco anos e abrange a totalidade do território do município.

B

prazo máximo de dez anos e abrange a totalidade do território do município.

C

prazo máximo de cinco anos e abrange somente o perímetro urbano do município.

D

prazo máximo de cinco anos e abrange somente o perímetro rural do município

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Q3990433

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990433 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Ainda com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, o território de Estância fica divido em quatro macrozonas, sendo que aquela localizada na bacia hidrográfica do baixo curso do rio Piauí e na bacia costeira Caueira/Abaís, que é uma porção do território com elevada suscetibilidade à ocupação, na qual se desenvolvem atividades econômicas de natureza extrativa, em especial a pesca, a mariscagem e a coleta de mangaba, as quais dependem fundamentalmente de proteção ao ambiente natural, é a

A

macrozona urbana central.

B

macrozona urbana da orla

C

macrozona rural de interesse socioambiental.

D

macrozona rural de desenvolvimento sustentável.

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Q3990432

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990432 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, no âmbito das políticas setoriais, aquela que visa preservar e valorizar o legado cultural transmitido pela sociedade, protegendo suas expressões material e imaterial é a

A

Política Municipal de Desenvolvimento Econômico.

B

Política Municipal de Saneamento Básico.

C

Política Municipal de Patrimônio Cultural.

D

Política Municipal de Habitação de Interesse Social.

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Q3990122

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3990122 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município

A

assegurar aos cidadãos, sempre com o pagamento de taxas, o direito de obter informações e certidões sobre assuntos referentes à administração municipal, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.

B

adotar medidas para assegurar a celeridade na tramitação e solução dos expedientes administrativos, punindo disciplinarmente, nos termos da lei, os servidores faltosos.

C

possibilitar a iniciativa popular de leis, pela apresentação à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 20% da população.

D

realizar, por iniciativa do prefeito municipal, por solicitação da maioria dos membros da Câmara Municipal ou de pelo menos 15% do eleitorado inscrito no município, consultas populares para decidir sobre assuntos de interesse específico do município, de distrito ou bairro, cujas medidas deverão ser tomadas diretamente pela administração municipal.

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Q3990121

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3990121 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Assinale a opção correspondente a uma das atribuições exclusivas da Câmara Municipal, previstas de forma expressa pela Lei Orgânica Municipal de Estância.

A

Dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei.

B

Autorizar referendo e convocar plebiscito.

C

Permitir ou autorizar o uso de bens municipais por terceiros.

D

Decretar calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem.

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Q3990120

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3990120 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência prescreverá em

A

5 anos.

B

2 anos.

C

180 dias

D

365 dias.

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Q3990119

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Agropecuária, Inspeção Animal e Vegetal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Informática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Técnico Municipal de Nível Médio - Área: Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3990119 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, sendo a elas reservado o percentual de até

A

1% das vagas oferecidas no concurso.

B

30% das vagas oferecidas no concurso.

C

10% das vagas oferecidas no concurso.

D

20% das vagas oferecidas no concurso.

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Q3045897

Q3045897 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), é um tipo de licença sem remuneração aquela concedida

A

para capacitação ou estudo.

B

por motivo de doença na família.

C

para serviço militar.

D

por motivo de afastamento do cônjuge.

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Q3045896

Q3045896 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre durante o período de estágio obrigatório e que indica a capacidade do servidor de desenvolvimento normal das atividades do seu cargo, com exatidão, ordem e esmero, é o critério da

A

disciplina e idoneidade.

B

qualidade e eficiência no serviço.

C

produtividade no trabalho.

D

assiduidade.

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Questões de Concurso Sobre legislação do município de estância em legislação dos municípios do estado de sergipe

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