Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 324 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração |
Q2362534
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028
(PSV), o monitoramento da implementação do PSV será feito pelo
Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV).
Em relação ao CPSV, avalie se cada afirmativa a seguir é verdadeira (V) ou falsas (F);
( ) A coordenação do CPSV cabe à Secretaria Municipal do Planejamento de São Paulo (SEMPLA).
( ) A composição do CPSV é formada pelo Grupo Deliberativo e Grupo Consultivo.
( ) O Secretário Municipal da Saúde compõe o Grupo Deliberativo.
( ) Serão suplentes dos membros do Grupo Consultivo do CPSV seus substitutos naturais dentro da hierarquia do órgão.
As afirmativas são, respectivamente,
Em relação ao CPSV, avalie se cada afirmativa a seguir é verdadeira (V) ou falsas (F);
( ) A coordenação do CPSV cabe à Secretaria Municipal do Planejamento de São Paulo (SEMPLA).
( ) A composição do CPSV é formada pelo Grupo Deliberativo e Grupo Consultivo.
( ) O Secretário Municipal da Saúde compõe o Grupo Deliberativo.
( ) Serão suplentes dos membros do Grupo Consultivo do CPSV seus substitutos naturais dentro da hierarquia do órgão.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração |
Q2362533
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto Municipal n° 58.717, de 17 de abril de 2019, institui o
Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV) e o Comitê
Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo.
Assinale a opção que apresenta um objetivo do PSV.
Assinale a opção que apresenta um objetivo do PSV.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral |
Q2362038
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Caio, Prefeito do Município de São Paulo, apresentou um
determinado projeto de lei, o qual foi distribuído à Comissão de
Finanças e Orçamentos da Casa Legislativa, para que haja a
designação de relatores ou de subcomissão e, na sequência, a
emissão de parecer no tocante à matéria de sua competência
regimental.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Clínica Geral |
Q2362031
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Prefeito de São Paulo, muito preocupado em razão de a
arrecadação tributária estar em patamar inferior ao esperado,
determina que seus assessores apresentem soluções para sanar a
dificuldade financeira vivenciada pelo ente federativo. Desta
forma, são aventadas diversas possibilidades relacionadas aos
impostos de competência municipal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que ingressa na competência da municipalidade o imposto sobre a
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que ingressa na competência da municipalidade o imposto sobre a
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Medicina Psiquiatria |
Q2360540
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Jonatas, Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo,
inconformado com determinada decisão tomada pelo Presidente
da Casa Legislativa em questão de ordem, pretende apresentar
recurso ao Plenário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, assinale a afirmativa correta.