Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 2 de 2007 - código de posturas do município de cristalina em legislação dos municípios do estado de goiás

Foram encontradas 11 questões

Q3542472 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código de Posturas do município de Cristalina impõe regras específicas sobre procedimentos a serem adotados nas habitações coletivas. Considerando as normas estabelecidas, é conduta vedada nessas habitações
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Q3542470 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O controle dos processos de posturas será feito pela Diretoria do Contencioso Fiscal Administrativo da Prefeitura, competindo-lhe, conforme dispõe o Código de Posturas do município de Cristalina,
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Q3542469 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Autoridades fiscais de posturas são as que têm competência, atribuições e jurisdição definidas em lei, regulamento ou regimento para exercício de poder de polícia correlacionado com as posturas municipais. De acordo com o Código de Posturas de Cristalina, é correto afirmar que
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Q3542468 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o Código de Posturas de Cristalina-GO, é expressamente proibido, em local público ou privado circular com animais que coloquem em risco a integridade física das pessoas. Com base neste normativo, é correto afirmar que
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Q3542467 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Complementar n.º 2/2007, é dever dos prestadores de serviços de transporte de passageiro individual e coletivo tratar o usuário com respeito e cordialidade, tendo estes a obrigação da reciprocidade. Com base nessa informação, constitui infração contra normalidade das relações entre prestadores de transporte coletivo e individual
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Q3542466 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Consoante estabelece o Código de Posturas do município de Cristalina, os locais destinados à exibição de espetáculos, tais como teatros, cinemas, circos, estádios de futebol, ginásios de esportes, salões de festas, boates, auditórios e similares, deverão estar limpos, com instalações em perfeitas condições de uso e funcionamento, especialmente as de ventilação, elétricas e as de combate a incêndio; ter indicações dos pontos de localização dos equipamentos de combate a incêndio, das saídas normais e de emergência, e iluminação de emergência. Qualquer irregularidade apresentada pelo estabelecimento, acarretará, de imediato
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Q3542465 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do município de Cristalina, a instalação de cerca energizada para proteção de perímetros depende de autorização prévia, por escrito, à
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Q3542464 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O município de Cristalina, em seu Código de Posturas, dispõe sobre os meios de publicidade e propaganda. Com base na citada lei, assinale a alternativa correta.
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Q3542463 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Visando a segurança das pessoas, o Código de Posturas do município de Cristalina veda
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Q3542462 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Na Lei Complementar n.º 2/2007, está estabelecido que a emissão de sons e ruídos decorrente de qualquer atividade desenvolvida no município de Cristalina obedecerá a padrões, visando garantir o sossego, o bem-estar público, a saúde e a segurança. Acerca do sossego público, de acordo com a lei, é correto afirmar que
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Q3542461 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Cristalina, são atos considerados, entre outros, contrários aos bons costumes
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Respostas
1: D
2: C
3: A
4: C
5: A
6: B
7: D
8: D
9: A
10: B
11: C