Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
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O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é uma estrutura organizacional brasileira composta por diversos órgãos e entidades, tanto em nível federal, estadual quanto municipal, responsáveis pela implementação da legislação e políticas de trânsito. O objetivo principal do SNT é garantir segurança, fluidez e eficiência no deslocamento de pessoas e bens nas vias públicas. No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o próximo item:
O trânsito é o movimento organizado de veículos,
pedestres e animais em vias públicas, como ruas,
estradas e rodovias. Ele envolve a interação de todos
esses elementos com as normas e sinais de trânsito,
visando garantir a segurança, fluidez e eficiência da
circulação. O Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN) é um dos órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito.
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é uma estrutura organizacional brasileira composta por diversos órgãos e entidades, tanto em nível federal, estadual quanto municipal, responsáveis pela implementação da legislação e políticas de trânsito. O objetivo principal do SNT é garantir segurança, fluidez e eficiência no deslocamento de pessoas e bens nas vias públicas. No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o próximo item:
As JARI poderão criar Câmaras Temáticas no âmbito
de sua atuação.
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é uma estrutura organizacional brasileira composta por diversos órgãos e entidades, tanto em nível federal, estadual quanto municipal, responsáveis pela implementação da legislação e políticas de trânsito. O objetivo principal do SNT é garantir segurança, fluidez e eficiência no deslocamento de pessoas e bens nas vias públicas. No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o próximo item:
A competência para julgar recursos dos infratores é
do CETRAN ou CONTRADIFE.
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é uma estrutura organizacional brasileira composta por diversos órgãos e entidades, tanto em nível federal, estadual quanto municipal, responsáveis pela implementação da legislação e políticas de trânsito. O objetivo principal do SNT é garantir segurança, fluidez e eficiência no deslocamento de pessoas e bens nas vias públicas. No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o próximo item:
As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados
ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm
como objetivo estudar e oferecer sugestões e
embasamento técnico sobre assuntos específicos para
decisões daquele colegiado.
I. Estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos. II. Expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal. III. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH. IV. Organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. V. Administrar fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.
É POSSÍVEL afirmar que:
I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Assinale a alternativa correta de acordo Código Nacional de Trânsito.
I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III - Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
Analisando as proposições se concluí que:
Segundo a Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 instituiu o novo Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
O DENATRAN (Senatran) possui a função de:
Dentre os órgãos abaixo, assinale o responsável pelo estabelecimento de normas e regulamentos para o trânsito no Brasil.
Analise os itens abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
I – Compete às JARI, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
II – Compete ao CONTRAN, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o Contran será presidido pelos Secretários Estaduais ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria absoluta.
( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
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