Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
Foram encontradas 1.377 questões
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |
Q4105964
Legislação de Trânsito
Após autuação em fiscalização de trânsito, um condutor apresenta recurso administrativo contra a penalidade aplicada,
sendo o processo encaminhado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). No mesmo contexto, o município
adota medidas para reorganizar a circulação, priorizando o transporte coletivo e a mobilidade não motorizada.
Considerando as competências institucionais e as diretrizes legais aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Considerando as competências institucionais e as diretrizes legais aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |
Q4105959
Legislação de Trânsito
Em um município de médio porte, a prefeitura instituiu seu órgão executivo de trânsito e iniciou ações de fiscalização,
sinalização e educação viária. Durante uma operação, um agente de trânsito foi questionado por um condutor sobre a
legitimidade do município para aplicar multas e operar o trânsito urbano. O agente explicou que o município está
integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e exerce competências próprias, previstas em lei.
Considerando essa situação prática e a estrutura do sistema, assinale a alternativa correta.
Considerando essa situação prática e a estrutura do sistema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |
Q4102743
Legislação de Trânsito
O art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece
que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito
dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |
Q4102739
Legislação de Trânsito
O processo de habilitação e as normas relativas à
aprendizagem para conduzir veículos automotores e à
autorização para conduzir ciclomotores serão
regulamentados pelo(a)
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |
Q4094059
Legislação de Trânsito
Sobre a segurança dos veículos, é CORRETO afirmar que estes só poderão transitar pela via quando atendidos os requisitos e
condições de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como em normas de qual órgão do Sistema
Nacional de Trânsito?
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |
Q4094031
Legislação de Trânsito
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito
(SNT), a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Com relação ao
tema, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |
Q4094028
Legislação de Trânsito
Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação
para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento são o objetivo básico da(o)?
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
IF Sudeste - MG
Prova:
IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |
Q4092766
Legislação de Trânsito
Sobre o Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |
Q4076267
Legislação de Trânsito
Com relação à redação vigente do Código de Trânsito
Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a competência
dos órgãos executivos de trânsito.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |
Q4075553
Legislação de Trânsito
No processo administrativo de trânsito e na divisão de
atribuições dos órgãos executivos, analise as afirmativas:
I – As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações julgam os recursos interpostos pelos infratores.
II – O auto de infração deve ser arquivado quando for considerado inconsistente ou irregular.
III – A falta de expedição da notificação da autuação no prazo de trinta dias impõe o arquivamento do auto.
IV – Os órgãos executivos municipais possuem competência privativa sobre as infrações listadas no § 4º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro.
V – A Polícia Militar exerce fiscalização de trânsito por competência originária plena, ainda que não exista convênio com o órgão executivo competente.
Estão corretas as afirmativas:
I – As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações julgam os recursos interpostos pelos infratores.
II – O auto de infração deve ser arquivado quando for considerado inconsistente ou irregular.
III – A falta de expedição da notificação da autuação no prazo de trinta dias impõe o arquivamento do auto.
IV – Os órgãos executivos municipais possuem competência privativa sobre as infrações listadas no § 4º do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro.
V – A Polícia Militar exerce fiscalização de trânsito por competência originária plena, ainda que não exista convênio com o órgão executivo competente.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |
Q4075551
Legislação de Trânsito
Na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro, a
fiscalização das infrações passou a combinar competência
concorrente e hipóteses de competência privativa. Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |
Q4072327
Legislação de Trânsito
Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise os itens abaixo:
I. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
II. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
III. Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no CTB, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.
Está(ão) CORRETO(S)
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |
Q4072326
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz as competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.
Em relação a estas competências, analise os itens abaixo:
I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II. Estabelecer o policiamento ostensivo de trânsito assim como as suas diretrizes.
III. Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.
Está(ão) CORRETO (S)
I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II. Estabelecer o policiamento ostensivo de trânsito assim como as suas diretrizes.
III. Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.
Está(ão) CORRETO (S)
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Cumaru - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Guarda Civil Municipal |
Q4071223
Legislação de Trânsito
Não compete ao CONTRAN:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Cumaru - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |
Q4070971
Legislação de Trânsito
De acordo com o capítulo i – disposições preliminares da lei nº 9.503/1997, que institui o código de trânsito brasileiro, analise as afirmativas a seguir acerca dos direitos, deveres e responsabilidades relacionados ao trânsito nas vias terrestres do território nacional:
I. considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, incluindo atividades de circulação, parada, estacionamento e operações de carga ou descarga.
II. o trânsito em condições seguras é um direito de todos, cabendo aos órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito adotar medidas destinadas a assegurar esse direito, no âmbito de suas competências.
III. os órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito respondem objetivamente por danos causados aos cidadãos em razão de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços relacionados ao trânsito.
IV. os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao sistema nacional de trânsito devem priorizar em suas ações a fluidez do tráfego e a eficiência da circulação de veículos, ainda que isso implique restrições às medidas de preservação da saúde e do meio ambiente.
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Motorista de Transporte de Pessoas |
Q4068259
Legislação de Trânsito
Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem
atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o
motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem
fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança
viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as
assertivas:
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Motorista/Motorista de Veículos Leves |
Q4068248
Legislação de Trânsito
Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem
atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o
motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem
fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança
viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as
assertivas:
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Motorista/Motorista da Saúde |
Q4068226
Legislação de Trânsito
Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem
atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o
motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem
fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança
viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as
assertivas:
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Agente de Operações III/Operador de Máquinas |
Q4068193
Legislação de Trânsito
Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem
atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o
motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem
fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança
viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as
assertivas:
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Agente de Operações III/Motorista de Caminhão e Veículos Pesados |
Q4068182
Legislação de Trânsito
Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem
atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o
motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem
fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança
viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as
assertivas:
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.
Está(ão) CORRETA(S):
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