Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso

Q4265289

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Querência do Norte - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Tratorista |

Q4265289 Legislação de Trânsito

Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal. É uma competência:

A

Do Departamento Nacional de Trânsito.

B

Do Conselho Nacional de Trânsito.

C

Do Sistema Nacional de Trânsito.

D

Dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios.

E

Do Departamento Estadual de Trânsito.

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Q4264080

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Veículos Automotores (Motorista) |

Q4264080 Legislação de Trânsito

Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos é uma competência:

A

Aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.

B

Às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

C

Aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição.

D

Aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.

E

À Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.

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Q4258266

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258266 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran nº 811/2020 estabelece corretamente que para a integração ao SNT, de forma direta ou mediante consórcio, os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ou a prefeitura municipal devem dispor de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, sendo estas, no mínimo, de:

A

Engenharia de tráfego; julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas; dentre outras.

B

Estrutura apropriada para a formação de condutores; aplicativo próprio para lavratura dos autos de infração; dentre outros.

C

Espaço próprio para estacionamento dos veículos apreendidos; fiscalização e operação de trânsito; dentre outros.

D

Serviço institucional de atendimento aos condutores; departamento de julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas; dentre outras.

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Q4258225

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258225 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao Contran:

A

Estabelecer normas regulamentares e diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

B

Executar diretamente o policiamento ostensivo nas rodovias federais.

C

Expedir Carteira Nacional de Habilitação mediante atuação originária própria.

D

Aplicar penalidades decorrentes de infrações registradas pelos Municípios.

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Q4257479

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Motorista |

Q4257479 Legislação de Trânsito

No sistema nacional de trânsito, são órgãos com funções consultivas, normativas e coordenadoras:

I - Contran.

II - Denatran.

III - Cetran.

IV - Detran.

V - Contrandife.

Estão CORRETAS as assertivas:

A

Somente I, III e V.

B

Somente I, II e III.

C

Somente III, IV e V.

D

Somente II, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q4253064

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Guaíra - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Motorista de Veículos |

Q4253064 Legislação de Trânsito

Quais os objetivos das Câmaras Temáticas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

A

Estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico.

B

Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

C

Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.

D

Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.

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Q4253063

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Guaíra - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Motorista de Veículos |

Q4253063 Legislação de Trânsito

Qual o órgão máximo normativo e consultivo que compõe o Sistema Nacional de Trânsito no Brasil?

A

CONTRADIFE.

B

DETRAN.

C

CONTRAN.

D

CETRAN.

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Q4252593

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Motorista |

Q4252593 Legislação de Trânsito

Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, exceto:

A

Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.

B

Proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

C

Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

D

Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.

E

Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.

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Q4245556

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245556 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei nº 14.861/2024, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com as disposições do art. 7º do referido Código, o Sistema Nacional de Trânsito é coordenado pelo(a):

A

Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

B

Polícia Rodoviária Federal.

C

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

D

Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

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Q4239807

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Guarda Municipal |

Q4239807 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, marque a opção INCORRETA:

A

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

B

Tem-se como um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

C

Compõe o Sistema Nacional de Trânsito o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o qual atua como coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

D

Compete às JARI julgar a defesa prévia interposta pelos infratores.

E

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, além de outras competências, fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.

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Q4233295

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Motorista da Saúde |

Q4233295 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades responsáveis pela normatização, fiscalização, execução e julgamento de recursos relacionados ao trânsito. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) possuem função de julgamento de recursos referentes às penalidades de trânsito.

B

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão responsável exclusivamente pela fiscalização das rodovias federais.

C

As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal atuam apenas em ações educativas, sem competência relacionada ao trânsito.

D

Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) possuem função exclusivamente executiva no Sistema Nacional de Trânsito.

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Q4225884

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225884 Legislação de Trânsito

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE; responda com “V” para Verdadeiro e “F” para falso:

( ) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.
( ) estabelecer a coordenação correlatada funcional.
( ) elaborar normas no âmbito das respectivas competências.
( ) criar câmaras matemáticas funcionais.
( ) responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V, F, V, F, V.

B

F, V, F, V, F.

C

V, V, F, F, F.

D

F, F, V, V, V.

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Q4225868

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação C |

Q4225868 Legislação de Trânsito

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição; responda com “V” para Verdadeiro e “F” para falso:

( ) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.
( ) criar regras pré-definidas usualmente por diretrizes municipais.
( ) planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistas.
( ) veicular processos penais às regras de trânsito.
( ) implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V, F, V, F, V.

B

F, V, F, V, F.

C

V, V, F, F, F.

D

F, F, V, V, V.

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Q4222111

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Tráfego - Edital nº 03 |

Q4222111 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito tem previsto no CTB, seus objetivos básicos. Marque a alternativa correta quanto a um desses objetivos.

A

Fixar, mediante normas e procedimentos, a despadronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

B

Estabelecer a sistemática de fluxos provisórios de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de complicar o processo decisório e a integração do Sistema.

C

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental, à educação para o trânsito, fiscalizar seu cumprimento.

D

Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de complicar o processo decisório e a integração do Sistema.

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Q4220263

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Guarda Civil Municipal |

Q4220263 Legislação de Trânsito

Conforme o artigo 75 do CTB, o órgão que, anualmente, estabelecerá os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito é o:

A

PRF

B

DNIT

C

DETRAN

D

CONTRAN

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Q4209162

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Trânsito e Transportes |

Q4209162 Legislação de Trânsito

Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao ______________ a entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.

A

RENAVAM

B

CIRETRAN

C

DETRAN

D

CONTRANDIFE

E

CETRAN

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Q4209159

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Trânsito e Transportes |

Q4209159 Legislação de Trânsito

Com relação à engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito no Sistema Nacional de Trânsito, é CORRETO afirmar, com base na Lei nº 9.503/1997, que:

A

A SENATRAN estabelecerá as normas e os regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela engenharia de tráfego, assim como os padrões a serem praticados por todos os órgãos e todas as entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

B

Nenhum projeto de edificação que possa se transformar em polo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou da entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas.

C

Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente contornado.

D

Nenhuma obra ou nenhum evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será interrompida sem permissão prévia do órgão ou da entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

E

Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com duas horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados.

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Q4209158

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Trânsito e Transportes |

Q4209158 Legislação de Trânsito

Sempre que necessário, será colocada ao longo da via sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar destinada a condutores e pedestres. Considerando-se as normas de sinalização de trânsito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para _______________.

A

a Administração Pública

B

a Prefeitura local

C

a União

D

quem o tenha colocado

E

a concessionária responsável pelo trecho

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Q4209156

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Trânsito e Transportes |

Q4209156 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização, bem como os dispositivos e os equipamentos de trânsito, é uma das competências de qual dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito listados a seguir?

A

Polícia Rodoviária Federal.

B

CONTRAN.

C

Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

D

Juntas Administrativas de Aprovação Complementar.

E

CONTRANDIFE.

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Q4209155

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Trânsito e Transportes |

Q4209155 Legislação de Trânsito

Com base na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo é a(o):

A

Polícia Rodoviária.

B

Polícia Federal.

C

JARI.

D

Ministério dos Transportes.

E

CONTRAN.

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Questões de Concurso Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

Foram encontradas 1.376 questões